Possessões inexorcizáveis: a intrusão do Estado em nosso corpo – Por Maíra Marchi...

Possessões inexorcizáveis: a intrusão do Estado em nosso corpo – Por Maíra Marchi Gomes

Por Maíra Marchi Gomes – 01/11/2016

A novidade veio dar à praia, na qualidade rara de sereia
Metade o busto de uma deusa Maia, metade um grande rabo de baleia
A novidade era o máximo do paradoxo estendido na areia
Alguns a desejar seus beijos de deusa
Outros a desejar seu rabo pra ceia
Ó mundo tão desigual, tudo é tão desigual
De um lado este carnaval, de outro a fome total
E a novidade que seria um sonho, o milagre risonho da sereia
Virava um pesadelo tão medonho, ali naquela praia, ali na areia
A novidade era a guerra entre o feliz poeta e o esfomeado
Estraçalhando uma sereia bonita, despedaçando o sonho pra cada lado
 

Gilberto Gil

Muito se deve a Michel Foucault. E muito dessa dívida deve-se a sua análise de como o poder do Estado manifesta-se em nossos corpos, o que se deu especialmente em algumas de suas obras (Foucault, 2007, 2008, 2009, 2010). Neste mesmo espaço já se abordou essa discussão a partir de determinados temas, como a repulsa à sexualidade adolescente, o uso de violência física como suposto meio de educação de crianças e adolescentes, o rechaço à prostituição, a violência obstétrica e os critérios para doação de sangue.

No entanto, como o Estado é diabético, nunca cessa de nos docilizar. Nunca está satisfeito com o tanto de nossa selvageria que abdicamos em nome das promessas que o Estado nos faz de que o sabor da vida por ele regida é o melhor que há. Pois eis que o resultado disso é que a vida em civilização, já em si deveras amarga, salgada, ácida e azeda, torna-se ainda mais intragável ao nosso paladar. Triste paradoxo: quanto mais nos deixamos açucarar pelo Estado, menos doce a vida nos parece. Ou é possível se apetecer por uma vida na qual não podemos decidir o que fazer com nosso corpo nem mesmo após a morte?

O outro, que como bem lembra Freud (1930) no máximo é tolerado em nome de nossa sobrevivência e daquele pouco de satisfação que encontramos na vida, torna-se uma prisão quando se exige que a convivência com o outro seja, em si, satisfatória. Em outras palavras, quando se exige que a satisfação com o outro seja maior que a satisfação consigo.

É essa prisão ao outro ao que o Estado nos condena por meio da Lei nº 9.434, de HYPERLINK “http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.434-1997?OpenDocument”4HYPERLINK “http://legislacao.planalto.gov.br/legisla/legislacao.nsf/Viw_Identificacao/lei%209.434-1997?OpenDocument” de fevereiro de 1997., que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento e dá outras providências. Nela, encontra-se a desconsideração de qualquer manifestação do morto a propósito do que desejaria que fizessem com seu corpo. É a família (ou, mais especificamente, aquilo que esta Lei define como sendo família) quem decide o que será feito com o corpo do ente perdido.

Já em seu Art. 2o,, inicia-se o retrocesso em termos de conquistas libertárias nos seguintes termos: “As manifestações de vontade relativas à retirada “post mortem” de tecidos, órgãos e partes, constantes da Carteira de Identidade Civil e da Carteira Nacional de Habilitação, perdem sua validade a partir de 22 de dezembro de 2000”.

Interessantemente, a definição do que seja esta nossa família que tem poder sobre nosso corpo não é justificada. Senão vejamos o Art. 4º da referida normativa: A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte.

Como se percebe, a decisão de que é até segundo grau, de que se deve obedecer uma linha sucessória, de que o cônjuge tem maior voz que nossa família de origem, não é justificada. Ou será que a lógica aqui implícita é a de que as conceituações civis sobre família dizem diretamente dos vínculos humanos? Neste sentido, necessariamente teríamos melhor relacionamento com o irmão que com o primo? Se casamos, isto diz que nossa relação com o cônjuge é mais próxima que aquela com a família de origem? E, assim sendo, o poder do irmão sobre nosso corpo pode/deve ser maior que aquele que o primo possui, e que a vontade de um esposo sobre o corpo da esposa sempre deve prevalecer sobre a do pai dela?

É o código lingüístico do Direito entendendo-se maior que outros códigos que nós podemos criar com a linguagem que nos habita. É o Direito, aqui funcionando como Outro que não suporta ser furado. Que não suporta que o sujeito não encontre nele tudo o que diz de si. Aliás, talvez só vivamos e deixemos de unicamente sobreviver enquanto ainda procuramos dizer de nós. Nos momentos em que acreditamos que não temos mais nada a descobrir em nós, perdemos nossa singularidade. Tornamo-nos sobreviventes.

Um exemplo dessa condição de “morto-vivo”, dessa condição miserável de existência, é o discurso do tipo “mas não tá na lei!” ou “mas tá na lei!”. Mentes que precisam estar ininterruptamente carregadas pelo Vade Mecum porque, autônomas, nada produzem. É a mente sem bateria. É a mente não-pensante. É o cérebro sem mente.

Esse é um discurso religioso. Quem sabe alguém venha a bater em nossa porta e diga “o senhor aceita ouvir a palavra do Vade Mecum?”. Quem sabe, caso convidemos o servo do Direito a nos acompanhar em um café enquanto ele professa a palavra do Direito, surpreendamo-nos com as respostas robotizadas que nos dará quando lhe apresentado qualquer questionamento.

A dimensão da autorização que o Direito se dá para tratar de nossos vínculos (e, no tema em questão, do poder que ele delega ou não a alguns de fazerem o que desejarem de nossos corpos) é ainda mais evidente quando se aborda como o Direito pensa a doação de órgãos, tecidos e partes do corpo de pessoas juridicamente incapazes. Neste caso, porque a condição jurídica deste sujeito é diferente, também o são os trâmites para autorização deste procedimento médico.

Como se percebe no Art. 5º (A remoção post mortem de tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa juridicamente incapaz poderá ser feita desde que permitida expressamente por ambos os pais, ou por seus responsáveis legais), aqui neste caso a concepção de família é mais restrita.

Como se um psicótico, ou portador de deficiência mental, necessariamente tivesse melhor vínculo com os pais ou responsáveis legais. E, portanto, como se o poder destes sobre a decisão do corpo do juridicamente incapaz pudesse sempre ser maior que o de qualquer outra pessoa.

Mesmo o poder que temos sobre nosso próprio corpo quando expresso no nosso desejo de doar tecidos, órgãos e partes dele, também parece norteado por uma concepção de família igualmente não justificada e arbitrária. É o que parece ser possível desprender do Art. 9º, que diz que “É permitida à pessoa juridicamente capaz dispor gratuitamente de tecidos, órgãos e partes do próprio corpo vivo, para fins terapêuticos ou para transplantes em cônjuge ou parentes consangüíneos até o quarto grau, inclusive, na forma do § 4o deste artigo, ou em qualquer outra pessoa, mediante autorização judicial, dispensada esta em relação à medula óssea”.

Como se não precisasse ser fundamentada a pressuposição de que não precisa ser analisado o desejo de alguém de doar órgãos, tecidos e partes do corpo à família, mas a um “estranho” sim. E como se, após o quarto grau, mesmo um familiar necessariamente tornasse-se um “estranho”.

Mas voltemos a abordar apenas os modos pelos quais o Direito trata os mortos…

Como se percebe, silenciando-se o morto, delega-se ao Direito o poder de dizer de quem é a autoridade para decidir o que fazer com o cadáver. Uma emboscada que o Direito faz para si mesmo, porque não há como escapar disto senão a partir de concepções generalizantes e arbitrárias, como as que aqui se percebeu.

Talvez tivesse saída, se o Direito deixasse a uma equipe interdisciplinar a possibilidade de discorrer sobre os vínculos do morto; logo, sobre quem aparentemente ele autorizaria a decidir sobre seu corpo. Porém, mesmo isto parece bastante questionável em termos éticos.

E talvez por isto é que o Direito não se atreveu a solicitar que a Psicologia ou a Psicanálise, por exemplo, o fizesse. Talvez a Psicologia e/ou a Psicanálise respondessem que o corpo é, acima de tudo, de quem o possui, até o fim. Talvez a Psicologia e/ou a Psicanálise lembrassem ao Direito que qualquer sujeito (inclusive familiar de primeiro grau) não tem o direito de usar o corpo alheio (inclusive sem vida) para lidar com suas dores.

Que possamos bem conviver em nossa mente com os restos de quem não queríamos que tivesse ido. E que permitamos que o outro viva e morra como bem desejar e puder. Às vezes inclusive a decisão sobre o que fazer consigo após a morte é a única decisão livre de sua vida.

Melanie Klein (1974, 1975) nos ensinou sobre como nossa mente, em seu funcionamento mais primitivo, tende a cindir os objetos em termos de amados e odiados. E tende a cindir os objetos amados e odiados em suas partes. É uma conquista psíquica considerarmos que o outro que vive em nós é ao mesmo tempo amado e odiado, e também que ele é mais que suas partes. É uma conquista que pressupõe que suportemos perder os objetos amados porque sabemos que eles não foram apenas amáveis. É uma conquista que pressupõe que não precisamos morrer de culpa porque também amamos os objetos odiados. É uma conquista dos poucos que admitem que numa relação há tanto mais amor quanto mais liberdade nela há para se odiar.

Enfim…conquista de poucos. Conquista de quem não divide o mundo entre bons e maus, vítimas e bandidos, certo e errado, etc.


Notas e Referências:

Klein, M. (1974). Inveja e gratidão. Rio de Janeiro: Imago.

Klein, M. (1975). Amor, ódio e reparação. Rio de Janeiro: Imago.

Foucault, M. (2007). História da sexualidade: O cuidado de si. 9ª ed. São Paulo: Edições Graal.

Foucault, M. (2008). Vigiar e punir. 35ª. ed. Rio de Janeiro: Vozes.

Foucault, M. (2009). História da sexualidade: O uso dos prazeres. 13ª ed. São Paulo: Edições Graal.

Foucault, M. (2010). História da sexualidade: a vontade de saber. 20ª. ed. São Paulo: Edições Graal.

Freud, S. (1930/1996). O mal-estar na civilização. In: Freud, S. Edição standard brasileira das obras psicológicas completas. 21 v. Rio de Janeiro: Imago.


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Maíra Marchi Gomes é doutoranda em Psicologia, mestre em Antropologia pela Universidade Federal de Santa Catarina e Psicóloga da Polícia Civil de SC.  

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