Pornografia de Vingança

Pornografia de Vingança

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Autora: Vitória De Macedo Buzzi

Editora: Empório do Direito

Código de Barras:  9788568972212

Páginas: 105

Esgotado

A pornografia de vingança é um tema de grande relevância no cenário mundial. Diariamente, nos deparamos com notícias de jovens mulheres que tiveram sua intimidade exposta na internet sem o seu consentimento. As notícias geralmente retratam um final trágico, expondo o impacto social e psicológico causado por esta prática.

Enquanto fenômeno contemporâneo, a pornografia e vingança ganhou força com a popularização das redes sociais e mensagens instantâneas. Mas ela é apenas outra faceta de uma realidade ancorada em nosso inconsciente: a dominação masculina. Através de um texto de fácil leitura, a autora traça um panorama geral do fenômeno da pornografia de vingança no Brasil, reconstruindo o contexto social que viabiliza sua propagação, e qual seu impacto nas histórias de milhares de mulheres. Em seguida, apresenta o tratamento que tanto o Legislativo quanto o Judiciário, no âmbito penal, vêm dispensando ao tema, e suas consequências na autonomia feminina.

A obra visa lançar bases para que possamos refletir sobre as estruturas que legitimam alguém a apropriar-se de material íntimo e divulgá-lo, como forma de vingança. Ainda, o porquê de nossa sociedade reconhecer a sexualidade e o desejo feminino como um motivo de degradação moral. Será que o caminho para o fortalecimento da autonomia feminina passa necessariamente pelo sistema penal?

Autora: Vitória De Macedo Buzzi

Editora: Empório do Direito

Código de Barras:  9788568972212

Páginas: 105

Valor: R$ 36,00 + Frete R$8,00

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO 1 PORNOGRAFIA DE VINGANÇA
1.1  As diferenças nos processos de construção de gêneros
1.2  Histórico da pornografia de vingança e sua visibilidade mundial
1.3  Análise de dados relacionados à pornografia de vingança
1.4  O fenômeno da pornografia de vingança como violência de gênero
CAPÍTULO 2 PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A MÍDIA BRASILEIRA  43
2.1 Rose Leonel
2.2  Francyelle dos Santos Pires
2.3  Thamiris Mayumi Sato
2.4  Júlia Rebeca dos Santos
2.5  Giana Laura Fabi
2.6  Encantado (RS)
2.7  Os rankings São Paulo (SP)
2.8  Algumas considerações
CAPÍTULO 3 PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E O DIREITO BRASILEIRO
3.1  Leis e projetos de lei pertinentes ao tema
3.1.1  Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990: Estatuto da Criança e do Adolescente
3.1.2  Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006: Lei ‘Maria da Penha’
3.1.3  Lei nº 12.737, de 30 de novembro de 2012: ‘Lei Carolina Dieckmann’
3.1.4  Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014: Marco Civil da Internet
3.1.5  Projeto de Lei nº 5.555, de 09 de maio de 2013: “Maria da Penha Virtual
3.1.5.1  Projetos de lei correlatos: PL nº 5.822/2014 e PL nº 170/2015
3.1.6  Projeto de Lei nº 6.630, de 23 de outubro de 2013
3.1.6.1  Projetos de lei correlatos: PL nº  6.713/2013, PL nº 6.831/2013 e PL 7.377/2014
3.2  Jurisprudência penal pertinente ao tema
3.2.1  Configuração dos tipos previstos nos artigos 139 e 140 do Código Penal
3.2.2  Configuração do tipo previsto no artigo 158 do Código Penal
3.3  Uma breve crítica à tendência de criminalização da pornografia de vingança
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS