O Avestruz Virtual – Por Pepe Chaves

O Avestruz Virtual – Por Pepe Chaves

Por Pepe Chaves – 04/02/2015

Era uma vez um homem muito rico, mas com uma doença grave, que vivia no Século VXIII e decidiu se submeter a um processo de criogenia, para ser ressuscitado no Século XXI. Quando despertasse, esperava encontrar um tratamento para sua enfermidade. Despertado no Século XXI, ficou deslumbrado, quase enlouquecido diante de tantas mudanças: celular, internet, aviões, televisão etc. Alucinado passou a vagar a esmo, perdido diante de tantas transformações e avanços tecnológicos, até que se deparou com o fórum da cidade e entrou, então, aliviado, sentido-se novamente em seu tempo, recobrou sua lucidez.

Essa historinha introduz bem a ideia de que a ficha ainda não caiu para a doutrina tradicional da teoria do processo. Ela ainda não se deu conta da distância que existe entre a prática do processo eletrônico e sua teorização. O Novo CPC tampouco. Ele fala em telegrama, mas desconhece as mensagens de texto. Quantos telegramas o caro leitor recebeu em 2014? Quantas mensagens de texto (Whatsapp, SMS etc)?

O programa do processo eletrônico não é, evidentemente, o processo, mas o processo, ‘por meio’ do programa, acaba na prática se transformando, condicionado e afetado por esse programa.

O jurista norte-americano Larry Lessig cunhou a célebre frase ‘code is law’, enfatizando a importância que o código fonte da programação tem hoje na regulação da sociedade em rede. O direito não se resume ao ‘code’, mas limitar a codificação de um sistema de processo eletrônico à pura reprodução dos autos em papel no monitor do computador é um desperdício imenso de recursos e energia. Isso sem se mencionar a absoluta inadequação desse procedimento.

Os meios de comunicação ou transporte são extensões do ser humano (McLuhan). O ser humano que se deslocava a pé na antiguidade é muito diferente daquele que se desloca hoje de avião. O homem que se comunica virtualmente, em tempo real, pelos dispositivos eletrônicos, beneficiário dessa inteligência coletiva (Pierre Lévy) profundamente interativa da rede é muito diferente daquele que se comunicava apenas por escrito, por meio físico.

Da mesma forma, o filme — meio cinematográfico — ‘Senhor dos Anéis’‘ é muito diferente do livro respectivo — meio impresso em papel —, ainda que tratem sobre mesmo tema. O telejornal é diferente do jornal que adquirimos nas bancas, ainda que tenham a mesma linha editorial e noticiem a mesma pauta. As características e princípios da arte cinematográfica são bem distintos daqueles da literatura, da mesma forma que variam as características entre o jornal e o telejornal, e mesmo em relação àquela noticiada no rádio.

O processo no meio de papel, igual modo, é muito diferente do processo no meio eletrônico, ainda que ambos tenham tema idêntico: dirimir conflitos no Judiciário. McLuhan diria que o ‘meio é a mensagem’, ou seja, o meio de comunicação afeta e condiciona o conteúdo da mensagem. Transpor a lógica dos autos de papel para o meio eletrônico é tão simplista como pretender transformar um livro num filme, filmando suas páginas impressas.

Insistir em pensar o processo eletrônico com a cabeça de papel é o maior erro dos fluxos de trabalho (workflow) que projetam o processo virtual. Os meios são extensões do ser humano, não são neutros, afetam nossa cognoscibilidade. O pessoal da área de comunicação, da teoria da informação, sabe disso há muito tempo. Os juristas não.

Nesse sentido específico, o meio eletrônico domina, condiciona, afeta e transforma profundamente as características ou princípios do processo judicial, pensados a partir da escritura e, além disso, no papel.

Precisamos com urgência, pois, de um up grade,  e não um mero up to date, na teoria geral do processo. Os juristas, condicionados que somos ao princípio da escritura — em voga desde o Século XIII no processo canônico — temos o vezo de reduzir toda imensa a revolução da era da informática ao editor de texto, equiparando bisonhamente o notebook a uma máquina de escrever com mais recursos. O computador não é uma máquina de edição de texto, é, sobretudo, uma máquina de conexão.

Nos estudos desenvolvidos no âmbito do grupo de pesquisa da Escola Judicial do TRT-MG – GEDEL, que coordenamos, já se vislumbram 9 novos princípios ou características, diferentes do processo tradicional:

  1. princípio da conexão;
  2. princípio da imaterialidade;
  3. princípio da interação;
  4. princípio da desterritorialização;
  5. princípio da instantaneidade;
  6. princípio da hiper-realidade;
  7. princípio da intermidialidade;
  8. princípio da automatização ou da obrigação algorítmica e
  9. princípio da proteção aos dados sensíveis.

Essas características, é claro, dialogam com os princípios tradicionais do processo, mas no meio eletrônico assumem dimensões que precisam ser estudadas com maior rigor e profundidade pela doutrina.

Ignorar a nova racionalidade que deriva do meio eletrônico é um grande desperdício de fenomenalidade e uma colossal destruição da complexidade (Morin). Essa atitude, a par de ser incapaz de responder aos problemas que a mídia eletrônica suscita, acaba limitando e até deixa escapar a verdadeira transformação que o processo judicial, plugado na inteligência coletiva da rede, na verdade-virtual contida na internet, pode trazer a benefício do cidadão.

Os autos conectados ao mundo vão desenhar um novo jurista. Passa da hora de superarmos o ‘avestruz virtual‘, aquele que, buscando segurança jurídica, enfia a cabeça nos autos e finge que a internet não existe.

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José Eduardo de Resende Chaves Júnior é Professor dos Cursos de Pós-graduação da PUC-MINAS, Doutor em Direitos Fundamentais e Desembargador do TRT de Minas Gerais. É coordenador do grupo de pesquisa GEDEL, sobre e-justiça, da Escola Judicial do TRT-MG em convênio com o PRUNART-UFMG.

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Imagem Ilustrativa do Post: The Vigilant Ostrich

Foto de Ignacio Garcia, disponível em: https://www.flickr.com/photos/bichologo_errante/7881219424/in/photolist-d1riXw-4pVYAi-4q12Js-5vMHei-5vMHnF-pkFN3-5ksgd8-dojMjT-6BGi15-4q1351-4q12ZG-dpUuih-fSMMr-8CM1ZA-ak28a3-5kwwYq-9qhuvy-4NRPwC-5ksgzR-6ozbu2-sXFH7-5yHuo9-6P8wbh-6BGfhE-agS5RF-6pST6U-kAbtww-4NdEGz-6B4NQT-CupSi-CupGP-CuoNV-eHvADR-dkUFsn-CupmP-6P4mGK-9fTPw8-9fTNAz-9fWTkb-9fWSiJ-9fWRpN-9fWQq5-9fTHPe-9fWNg1-9fWM7j-9fWLaA-CuoZk-dpCGTf-9WXQhT-dpTSfo

Com alterações

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