Panorama Atual do Novo CPC

Panorama Atual do Novo CPC

Título: Panorama Atual do Novo CPC

Coordenação: Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira

Código de Barras: 9788594770028

Páginas: 410

Valor: R$ 58,00 + R$ 10,00 (frete)

ISBN: 978-85-9477-002-8

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“A obra que ora vem à lume representa um panorama atual do Novo CPC e traz estudos sobre as principais regras e institutos do diploma legislativo que consagra a lei não penal mais importante de toda a nação brasileira, uma vez que sistematiza o modo de ser do método de solução de todos os conflitos cíveis. No trabalho de seleção dos conteúdos, procuramos reunir textos de consagrados nomes da ciência jurídica brasileira, bem como trabalhos de jovens processualistas, oriundos dos cursos de mestrado e doutorado das melhores universidades brasileiras. […] Desejamos que o processo civil do século XXI tenha um novo modelo, preocupado com a realidade em que vivemos e apto a tutelar os direitos das partes, mas que também coloque os sujeitos do processo como protagonistas de um dever de colaboração com a realização da ordem jurídica justa, justa porque espelha os anseios de toda a nação de um processo técnico, eficiente e apto a cumprir a vontade da lei”.

Título: Panorama Atual do Novo CPC

Coordenação: Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira

Código de Barras: 9788594770028

Páginas: 410

Valor: R$ 58,00 + R$ 10,00 (frete)

ISBN: 978-85-9477-002-8

ÍNDICE
 
APRESENTAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7 Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira
I. O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS NO NOVO CPC . 11 Adriana Fasolo Pilati Scheleder
II. NEGÓCIOS JURÍDICOS PROCESSUAIS: EXISTÊNCIA, VALIDADE E EFICÁCIA . . 27 Bruno Garcia Redondo
III. O PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E A BUSCA POR BENS NA EXECUÇÃO CIVIL . 33 Caetano Dias Corrêa e Fábio Kunz da Silveira
IV. A FUNGIBILIDADE DOS MEIOS PROCESSUAIS SOB A ÓPTICA CONSTITUCIONAL E DO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43 Darilê Marques da Matta
V. MODIFICAÇÕES NA FASE RECURSAL COM O ADVENTO DO NOVO CPC . . . 59 Denise Schmitt Siqueira Garcia e Marisa Schmitt Siqueira Mendes
VI. RECLAMAÇÃO NO NOVO CPC E GARANTIA DAS DECISÕES DOS TRIBUNAIS . 77 Douglas Anderson Dal Monte
VII. DIREITO PROCESSUAL INTERTEMPORAL E O NOVO CPC: ASPECTOS DESTACADOS DO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA PETIÇÃO INICIAL . . . . . . . . . 91 Edgar José Galilheti
VIII. CONSIDERAÇÕES SOBRE A TUTELA DE URGÊNCIA NO NOVO CPC . . . . . . 107 Eduardo Lamy
IX. A APLICAÇÃO DA SÚMULA VINCULANTE PELO RELATOR . . . . . . . . . . . . . . . 115 Ezair José Meurer Junior
X. O PRECEDENTE QUALIFICADO NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: FORMAÇÃO, EFICÁCIA VINCULANTE E IMPACTOS PROCEDIMENTAIS . . . . . . . . 135 Fábio Victor da Fonte Monnerat
XI. MEDIAÇÃO FAMILIAR NO ROMPIMENTO CONJUGAL NO NOVO CPC: ANÁLISE A PARTIR DO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 151 Fernanda Sell de Souto Goulart Fernandes
XII. A FORÇA DOS PRECEDENTES NA IMPROCEDÊNCIA LIMINAR DO PEDIDO . 163 Fernando Vieira Luiz
XIII. AÇÃO RESCISÓRIA E A AÇÃO DE INVALIDAÇÃO DE ATOS PROCESSUAIS PREVISTA NO ART. 966, §4º, DO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . 177 Fredie Didier Jr. e Leonardo Carneiro da Cunha
XIV. DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 187 Geraldo Fonseca de Barros Neto 10 PANORAMA ATUAL DO NOVO CPC
XV. CUMPRIMENTO DA SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO PECUNIÁRIA: ASPECTOS RELEVANTES . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 199 Gilberto Gomes Bruschi e Leandro Leão
XVI. FUNÇÃO CRIATIVA DO JUIZ E SISTEMA DE PRECEDENTES . . . . . . . . . . . . . 207 Gustavo Henrichs Favero e Pedro Henrique Reschke
XVII. O PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO NO CUMPRIMENTO DA SENTENÇA: DEFESAS DO EXECUTADO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 221 Juliana Borinelli Franzoi
XVIII. DOIS TEMAS CONTROVERTIDOS SOBRE A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 235 Leonardo Beduschi e Heidy Santos Henckemaier
XIX. A TEORIA DA SUBSTANCIAÇÃO E SEUS REFLEXOS SOBRE A COISA JULGADA . 251 Lírio Hoffmann Júnior
XX. A INCONSTITUCIONALIDADE DAS NOVAS HIPÓTESES DE RECLAMAÇÃO PREVISTAS NO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 271 Luís Felipe Espindola Gouvêa
XXI. BREVÍSSIMAS NOÇÕES SOBRE O AMICUS CURIAE NO NOVO CPC . . . . . . 281 Luiz Henrique Volpe Camargo
XXII. ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA ANTECIPADA: DISCUSSÕES ACERCA DE SUA OPERACIONALIZAÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 287 Luiza Silva Rodrigues
XXIII. O PROCEDIMENTO PARA SUPERAÇÃO DE DIREITO JURISPRUDENCIAL A PARTIR DO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 305 Morgana Henicka Galio
XXIV. A FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO POR INOBSERVÂNCIA DE PRECEDENTE NO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 317 Oscar Valente Cardoso
XXV. SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 325 Paulo Henrique dos Santos Lucon
XXVI. PRIMEIRAS IMPRESSÕES SOBRE O AGRAVO INTERNO PREVISTO NO NOVO CPC ……………………………………………… 345 Pedro Miranda de Oliveira
XXVII. CRISE DA DEMOCRACIA E PARTICIPAÇÃO POR MEIO DO PROCESSO: PODERES DO JUIZ NO NOVO CPC . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 357 Priscila Zeni de Sá
XXVIII. EXECUÇÃO NO NOVO CPC: PRINCIPAIS INOVAÇÕES . . . . . . . . . . . . . . 371 Ronaldo Vasconcelos
XXIX. O PROTESTO DE DECISÕES JUDICIAIS E DE OUTROS TÍTULOS . . . . . . . . 385 Welder Queiroz dos Santos
XXX. EFICÁCIA CONSUNTIVA NO NOVO CPC E OS RECURSOS AUGUSTOS E ANGUSTOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 395 Zulmar Duarte de Oliveira Junior