Oito provocações reflexivas contra as distopias de 2016 – Por Sérgio Ricardo...

Oito provocações reflexivas contra as distopias de 2016 – Por Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino

Por Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino – 29/12/2016

Estimada leitora e leitor, a minha última coluna do ano de 2015 era intitulada: Por um 2016 cheio de…provocações – (leia aqui[1]) – e nesse texto enfatizei duas situações: a primeira, uma singela homenagem ao ator e diretor Antônio Abujamra, já que apresentava programa na TV Cultura sob igual nome; a segunda, perguntei aos meus leitores, especialmente os Profissionais do Direito, quais seriam as provocações – positiva e negativas – que trouxessem algum esclarecimento sobre a nossa vida cotidiana, ou, pelo menos, algum desconforto existencial, uma angústia, na qual desencadeou uma reflexão e, possivelmente, mudança no comportamento pessoal/profissional.

O ano de 2016, contudo, acentuou verdadeiras catástrofes mundiais provocadas pela nossa incapacidade de lidar com as incertezas, com o desconhecido[2]. Trata-se de um legado próprio na consolidação da Modernidade como expressão da racionalidade humana desenvolvida pela atividade da Ciência. O medo, a desconfiança, a ganancia, a invisibilidade da alteridade, não favoreceram a compreensão, o aperfeiçoamento e o alcance de projeto mais audazes no sentido de estreitar a integração entre todos da família humana e a comunidade viva da Terra. Ao contrário, 2016 foi o genuíno ano das distopias em termos relacionais, econômicos, políticos, jurídicos, entre outros.

Ao contrário daquilo que desejei ao final do ano de 2015, ou seja, que as provocações incitassem a permanente melhoria de nossa humanidade interior, essas, no entanto, se destacaram na sua perspectiva negativa e conduziram as diferentes nações para a segregação, a violência, a superficialidade e mediocridade das relações, a indiferença com os miseráveis no mundo, a eliminação da diferença humana a partir das culturas, as posturas xenofóbicas, a destruição das conquistas jurídicas, a incapacidade de reconhecimento no Outro como ponto de mutação do ego. Por esse motivo – e contra todas as atitudes eleitas pelo desespero, pela cegueira moralista do fanatismo -, esboço algumas palavras para se retomar a serenidade melodiosa e poética das utopias as quais aclaram nossos devires e deveres para se ratificar uma sociedade mais livre, igualitária, equitativa, justa e, especialmente, fraterna ao ano de 2017:

1) A vivencia plena do momento presente elucida a importância de uma Razão Sensível como vetor de nosso aperfeiçoamento individual, coletivo, ético, técnico, científico e civilizacional;

2) O Direito é sempre uma conquista do momento presente, cujos fundamentos se movimentam pelos nossos anseios, nossos devires nas galerias silenciosas e subterrâneas da vida cotidiana;

3) A dimensão puramente técnica da Política, da Economia, da Ciência, do Direito sinaliza tão somente critérios para as tomadas de decisões necessárias a fim de manter pacífica a organização social mundial. Tratam-se de instrumentos que viabilizam e asseguram o cumprimento dos objetivos dessas áreas dos saberes humanos e jamais a sua contínua melhoria sob o nome de progresso;

4) Estamos todos fadados aos limites de nossa percepção, entendimento, sensações, interpretações e palavras. Esses são os primeiros passos para se compreender a importância do reconhecimento como fundamento à Estética da Convivência, desde o local ao global;

5) Toda forma de distopia não deve, nem pode, conduzir a humanidade ao desespero. Os momentos de crise – não obstante impõem as suas características, velocidade, ou seja, o seu tempo de ocorrência – demandam mudança de posturas contra a permanência do desespero, da indignidade, da serviência entendidos como regras de organização social. Essas são mentiras existenciais, nomes vazios porque não esclarecem a unidade da diversidade[3];

6) As distopias mundiais esclareceram a necessidade de um novo princípio jurídico global ao século XXI: a inapropriabilidade da Terra[4];

7) O quarto movimento do Quarteto de Cordas n. 16 de Beethoven sinaliza a força ética de nosso tempo contra todas as formas de desespero, especialmente quanto à tomada das decisões mais difíceis. Essa força aparece por meio de uma pergunta e resposta: “Muß es sein?” (Deve ser assim?) – “Es muß sein!” (Deve ser assim). Ambas indicam o longo caminho rumo a horizontes mais sensatos, porém não menos tormentosos, acerca do esclarecimento sobre a nossa natureza e condição humana. O caminho, no entanto, se torna mais leve, principalmente a partir da beleza da bondade[5] expresso nas mais singelas atitudes de nosso cotidiano;

8) Insiste-se: não é possível estabelecer objetivos comuns de paz sem que se saiba lidar com as incertezas, próprias de nossos limites humanos e dos tempos de transição histórica. A aposta nas atitudes que segregam, violentam, oprimem, se apropriam em demasia – seja da vida, das pessoas e/ou da Terra – conduz apenas à indiferença, às posturas cínicas, à instabilidade das instituições políticas e jurídicas. A nossa aposta para 2017, bem como outros tempos possíveis, mais desejáveis, se inicia pelo lugar mais inóspito e pouco visitado no dia a dia: o próprio Ego. A epifania desse olhar interior não modifica apenas a órbita dos desejos, sempre com força gravitacional ao “Eu”, mas reverbera por toda a existência. Se a força transformadora da esperança reside na sua improbabilidade de ocorrência, deixemos que 2017 seja esse theatrum mundi cujas atitudes mais anódinas expressem a pluralidade de devires para se constituir, exercitar e reivindicar nossos deveres e responsabilidades entre os seres humanos e desses com a Terra.   


Notas e Referências:

[1] http://emporiododireito.com.br/por-um-2016-cheio-de-provocacoes-por-sergio-ricardo-fernandes-de-aquino

[2] “Respeito pelo desconhecido é uma sábia atitude. Não apenas significa reconhecer que há coisas belas que desconheço. Isso é evidente, pois seria uma enorme presunção achar que ‘só o que eu conheço é bonito’. Esse respeito pelo desconhecido traduz-se, na prática, em não julgar as pessoas e as coisas com as nossas categorias”. CAVALCANTI, Nicolau da Rocha. A beleza humana: histórias e reflexões sobre ética e estética. São Leopoldo, (RS): UNISINOS, 2013, p. 29.

[3] “Cada ser humano é um cosmos, cada indivíduo é uma efervescência de personalidades virtuais, cada psiquismo secreta uma proliferação de fantasmas, sonhos, idéias. Cada um vive, do nascimento à morte, uma tragédia insondável, marcada por gritos de sofrimento, de prazer, por risos, lágrimas, desânimos, grandeza e miséria. Cada um traz em si tesouros, carências, falhas, abismos. Cada um traz em si a possibilidade do amor e da devoção, do ódio e do ressentimento, da vingança e do perdão. Reconhecer isso é reconhecer também a identidade humana. O princípio de identidade é unitas multiplex, a unidade múltipla, tanto do ponto de vista biológico quanto cultural e individual”. MORIN, Edgar; KERN, Anne Brigitte. Terra pátria. Tradução de Paulo Neves. 5. ed. Porto Alegre: Sulina, 2005, p. 59.

[4] “[…] A partir do conceito de inapropriabilidade da Terra esse direito se amplia consideravelmente: ele comporta não só a hospitalidade, mas também dos direitos humanos, o direito à resistência dos povos à opressão política e à superexploração produtivista da Terra e também o direito de gozar os frutos da Terra no lugar onde eles se encontram, bem como o direito a uma vida decente. Esse conjunto definiria a responsabilidade cosmopolita para com a humanidade. Deve, portanto, ser possível inferir da inapropriabilidade da Terra um princípio de solidariedade e justiça universal que, por um lado, sirva como um padrão normativo aos direitos estatais e, por outro lado, baseie a resistência, ainda que em termos puramente morais, aos vários modos de espoliação exercidos por aqueles que se deixam levar pela vertigem da apropriação”. ZARKA, Yves Charles. O destino comum da humanidade e da Terra. Tradução de Anderson Vichikenski Teixeira. São Leopoldo, (RS): UNISINOS, 2014, p. 48.

[5] “[…] A beleza da bondade sempre atrai, sempre agrada, sempre surpreende. Perceber essa profunda conexão entre beleza e bondade produz um giro copernicano. Cada um passa a ser diretamente responsável pela sua beleza. Não é algo recebido simplesmente dos pais ou do destino. Cada pessoa pode construir a sua beleza. Sendo a beleza um aspecto fundamental da vida humana, significa também uma mudança de percepção em relação à própria vida. Não estamos determinados pela genética, pela natureza. A vida humana passa a ser uma tarefa; melhor dito, uma aventura”. CAVALCANTI, Nicolau da Rocha. A beleza humana: histórias e reflexões sobre ética e estética. p. 60.


Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino.
Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino é 
Mestre e Doutor em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) – Mestrado – do Complexo de Ensino Superior Meridional – IMED.

E-mail: sergiorfaquino@gmail.com.


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