O Princípio da paridade de armas no Processo Penal

O Princípio da paridade de armas no Processo Penal

Título: O Princípio da paridade de armas no Processo Penal

Autor: Luiz Eduardo Dias Cardoso

Código de Barras: 9788568972595

Páginas: 140

Valor: Não disponível para venda

ISBN: 978-85-68972-59-5

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“A Investigação criminal promovida pelo Ministério Público é realidade cujas origens remetem à Lei de Ação Civil Pública, de 1985. Desde então, e sobretudo com o advento da Constituição Federal de 1988, trata-se de prática crescente no seio do Parquet. Fato relevante nessa trajetória é a recente prolação, pelo Supremo Tribunal Federal, de decisão que considerou legítima a prática investigativa pelo Ministério Público, que praticamente sepultou a celeuma doutrinária e jurisprudencial a respeito do tema. Esse novo fenômeno, longe de limitar-se à fase da instrução preliminar, produz efeitos ao logo de toda a persecução penal. Nesse novo cenário, é fundamental destacar a nova configuração pelo princípio da paridade de armas: mais que uma igualdade estática entre as partes, um equilíbrio dinâmico que se conforma distintamente a cada nova etapa da persecução penal.”

Título: O Princípio da paridade de armas no Processo Penal

Autor: Luiz Eduardo Dias Cardoso

Código de Barras: 9788568972595

Páginas: 140

Valor: Não disponível para venda

ISBN: 978-85-68972-59-5

SUMÁRIO
INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9
ASPECTOS GERAIS ACERCA DA PERSECUÇÃO CRIMINAL E DA DEFESA NO PROCESSO PENAL . . . . .13
1.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
1.2. ASPECTOS HISTÓRICOS DA PERSECUÇÃO PENAL . . . . 13
1.2.1. As relações históricas entre o processo penal e a pena . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 13
1.2.2. Aspectos históricos do processo penal brasileiro . 17
1.2.3. As características do processo penal brasileiro . 19
1.3. CONCEITUAÇÃO DA PERSECUÇÃO CRIMINAL . . . . . . . 25
1.4. ETAPAS DA PERSECUÇÃO CRIMINAL . . . . . . . . . . . . 26
1.4.1. A divisão da persecução criminal em duas fases…26
1.4.2. A investigação criminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
1.4.2.1. A terminologia designadora da investigação criminal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 28
1.4.2.2. O conceito de investigação criminal . . . . . . . . . . . 29
1.4.2.3. As características da investigação criminal adotada no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 30
1.4.3. A ação penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 34
1.4.3.1. O conceito de ação penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35
1.4.3.2. O caráter – inquisitivo ou acusatório – da ação penal no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
1.5. A DEFESA NO PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . 38
1.5.1. O conceito de defesa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38
1.5.2. A atividade da defesa na fase probatória e judicial . . 39
O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS NO PROCESSO PENAL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
2.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
2.2. ASPECTOS GERAIS SOBRE O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
2.2.1. Conceito de paridade de armas . . . . . . . . . . . . . . . . . 43
2.2.2. Possibilidades de aplicação da paridade de armas . 51
2.2.3. Formas de compensação das desigualdades de armas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 53
2.2.3.1. O princípio do favor rei . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55
2.2.3.2. O princípio do ônus da prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . 57
2.2.3.3. O princípio nemo tenetur se ipsum accusare (direito a não se autoincriminar . . . . . . . . . . . . . . . 60
2.2.3.4. O princípio do estado de inocência . . . . . . . . . . . . . 62
2.2.3.5. Recursos exclusivamente defensivos (embargos infringentes ou de nulidade e recurso ordinario em habeas corpus . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
2.2.3.6. Ações de manejo defensivo (habeas corpus, revisão criminal e mandado de segurança) . . . . . . 67
2.2.3.7. Possibilidade de utilização, pela Defesa, de provas ilícitas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 70
2.3. O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS NOS ATOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PRELIMINAR . . . . . . . . . . 72
2.3.1. A coleta de indícios e provas . . . . . . . . . . . . . . . . . . 72
2.4. O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS NA REALIZAÇÃO DAS MEDIDAS CAUTELARES . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
2.5. O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS NOS ATOS DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PROCESSUAL . . . . . . . . . . 81
2.5.1. A produção da prova . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
2.5.2. Nos debates . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85
O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFESA . . 89
3.1. CONSIDERAÇÕES INICIAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89
3.2. A INVESTIGAÇÃO POLICIAL E SUAS DEFICIÊNCIAS . . . . 90
3.2.1. As deficiências da investigação policial em face da sua predominância no sistema processual brasileiro . . . 90
3.2.2. Crimes frequentemente investigados pela Polícia 93
3.2.3. Crimes pouco investigados pela Polícia . . . . . . . . . 96
3.3. A REALIZAÇÃO DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
3.3.1. O surgimento e as controvérsias sobre as funções investigatórias do Ministério Público . . . 99
3.3.2. Razões da investigação criminal pelo Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 112 3.3.3. Crimes frequentemente investigados pelo Ministério Público . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 118
3.4. A REALIZAÇÃO DE ATOS DE INVESTIGAÇÃO PELA DEFESA E O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS . . . . 120
3.4.1. A possibilidade da investigação privada pela defesa…120
3.4.2. A prática investigativa nos grandes escritórios de advocacia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 121
3.5 A INVESTIGAÇÃO REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO E PELA DEFESA E O PRINCÍPIO DA PARIDADE DE ARMAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .123
3.5.1. A investigação realizada pelo Ministério Público e o princípio da paridade de armas . . . . . 123
3.5.2. A investigação realizada pela defesa e o princípio da paridade de armas . . . . . . . . . . . . . . . . 125
3.5.3. O cotejo entre a investigação realizada pela defesa e a investigação realizada pelo Ministério Público . . . . 128
CONCLUSÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 133
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . 137