O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal

O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal

O impeachment e o Supremo Tribunal Federal_ história e teoria constitucional brasileira

Título: O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal

Autor: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Código de Barras: 9788568972670

Páginas: 103

Valor: R$ 38,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-68972-67-0

Esgotado

No ano de 2015, estivemos às voltas com o instituto constitucional do Impeachment. Antes mesmo do recebimento do pedido de Impeachment contra a Presidente da República pelo Presidente da Câmara dos Deputados, vários veículos de comunicação e estudiosos se debruçaram sobre o tema. O objetivo da presen- te obra é contribuir para o debate e o aprendizado constitu- cional-democrático de um instituto por vezes esquecido na história do nosso constitucionalismo, bem assim como analisar seu constructo histórico e a atuação da jurisdição constitucional nos contornos dados ao Impeachment. Por certo, a atuação do Supremo Tribunal Federal na definição do nosso Impeachment, ao contrário da experiência constitucional norte-americana, tem sido campo de importante aplicação de direitos fundamentais, desde a adoção pela Constituição de 1891. A presente obra reúne tanto textos totalmente inéditos, quanto textos que, em versão anterior, agora revisada, foram inicialmente publicados na coluna “Constituição e Democracia”, da Revista Eletrônica O Empório do Direito, ao longo dos últimos meses de 2015. Com ela pretendemos tanto reconstruir a história constitucional, quanto apresentar uma visão teórico-dogmática do Impeachment no Brasil, em especial, sob a Constituição de 1988, por meio da análise crítica de decisões do Supremo Tribunal Federal.

Título: O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal

Autor: Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

Código de Barras: 9788568972670

Páginas: 103

Valor: R$ 38,00 + Frete R$ 9,00

Valor de pré-venda até 10/04 c/ 20% desc.:  R$ 30,40 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-68972-67-0

ÍNDICE
 

INTRODUÇÃO: NOTA DOS AUTORES . . . . . . . . . . . . . . . .11

1 OS CONTORNOS DO IMPEACHMENT NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: HISTORICIDADE E NATUREZA DA RESPONSABILIZAÇÃO JURÍDICO-POLÍTICA NO PRESIDENCIALISMO BRASILEIRO . . . . . . . . . . . . . . . . . .13

2  O IMPEACHMENT E O SUPREMO . . . . . . . . . . . . . . . . . .29

3  AS DECISÕES MONOCRÁTICAS EM SEDE DOS MANDADOS DE SEGURANÇA N.33.920 N.33.921 E DA ADPF 378 NO CONTROLE JUDICIAL DO PROCESSO LEGISLATIVO DE IMPEACHMENT . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .39

4  O CASO COLLOR: UM APRENDIZADO CONSTITUCIONAL-DEMOCRÁTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .55

5  IMPEACHMENT: APONTAMENTOS À DECISÃO DO STF NA ADPF N.378 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .73

6  O SENTIDO DA ADPF 378: UMA RESPOSTA A LUIS WERNECK VIANNA.. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .91

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS . . . . . . . . . . . . . . . . . .99