“O Estado cria a ilusão de que, se você é pobre, a...

“O Estado cria a ilusão de que, se você é pobre, a culpa é sua” (Ken Loach) – Por Maria Lúcia Barbosa e Felipo Pereira Bona

Por Maria Lúcia Barbosa e Felipo Pereira Bona – 30/01/2017

O título desse texto é uma frase do diretor inglês Ken Loach em entrevista dada ao jornal El Pais nas últimas semanas[1]. Loach, dentre outros filmes, dirigiu um longa chamado “Eu, Daniel Blake”, que está em cartaz. Trata-se de um filme que relata a dura realidade dos trabalhadores ingleses a partir de duas tristes histórias que se entrelaçam.

A primeira história é de Daniel Blake, carpinteiro que sofrera um ataque cardíaco e ficou impossibilitado temporariamente de retornar ao trabalho. A partir daí inicia peregrinação na tentativa de receber o auxílio doença em órgãos burocráticos, que minam sua autoestima e maculam sua dignidade. Em paralelo, para que não ficasse sem renda enquanto aguardava a decisão do órgão previdenciário, pleiteiou seguro desemprego que o obrigava a fazer entrevistas inúteis e a procurar empregos que não existem em um Estado que vive em processo de crise do capitalismo. Encontra-se numa espécie de “limbo previdenciário”.

A segunda história é da mãe solteira Katie que sai de Londres com seus dois filhos pequenos e vai morar em New Castle porque o Estado só lhe garantiu o aluguel social naquela cidade. Tentou de todas as formas buscar empregos que, ressalte-se, não existem, e vive situações igualmente humilhantes para garantir a alimentação de seus filhos. Não tendo sequer condições de pagar a conta de energia elétrica, vê-se obrigada a prostituir-se.

O filme suscita duas grandes questões sociais: o papel do trabalho e o papel do Estado.

O Estado trata esses indivíduos como números, sem o menor respeito por suas condições humanas. Ele assume e revela a ideologia que nos leva a crer que a pobreza é um problema individual, culpa da pessoa que não sabe preencher um currículo vitae, não é atrativo para o mercado ou que chegou atrasado na entrevista de emprego. Desvela o quanto a pobreza e a miséria são frutos do modo de produção capitalista, legitimado pelo Estado, que abandona os mais fracos e por isso cria a falsa retórica de que a culpa da pobreza é do pobre, que é “vagabundo”[2].

Os personagens denunciam que a suposta omissão Estatal não é um acidente ou um problema a ser solucionado, ao revés, é intencional. Cumpre o objetivo de submeter os indivíduos à constantes humilhações, roubar-lhes a autoestima e suas dignidades, mediante o percurso de um iter burocrático sádico, para tentar um mínimo de sobrevivência.

Que capacidade é esta de convivermos/pactuarmos com estas situações? Nos questionamos os dados que revelam, durante o período de crise, o incremento de riquezas da classe capitalista e empobrecimento da classe trabalhadora. Não se imaginou sequer a libertação do ser humano da venda da sua força de trabalho, convertida em mercadoria. Compreendendo as forças e as razões que não permitiriam isso, refletimos a possibilidade de valorização da mercadoria força de trabalho que não rompesse com o sistema produtivo.

No Brasil, encontramos pelas ruas vários Blakes e Katies cujas vidas e cidadanias são naturalizadas como se fossem de menor ou nenhuma importância. Damo-nos conta da nossa frieza e o quanto somos contaminados por uma lógica excludente e desumana. Vislumbramos a complexidade desse problema e entendemos que as possíveis soluções não são individuais, mas, sim, coletivas. E que o Estado é artífice do abandono.

O que aflige é que a realidade brasileira é ainda mais perversa. Diferentemente da Europa, que hoje vive o desmantelamento do Estado de Bem-Estar social, o Brasil sequer implantou um Estado Social. Embora a constituição de 1988 tenha sido criada a partir de referenciais eurocêntricos, sobretudo com forte inspiração Portuguesa, Espanhola e Alemã. Naqueles países, em que pese a atual situação de precarização denunciado por Loach na Inglaterra, o Estado ainda possibilita melhores condições de vida aos indivíduos.

A invasão de outras regiões do mundo (América, África e Ásia) no processo tradicionalmente denominado de “colonização”, proporcionou à Europa a riqueza que deu sustentação econômica ao pacto capital-trabalho que originou o Estado de bem-estar social. Esse processo foi fundamental para o desenvolvimento do sistema econômico criado pelos europeus: o capitalismo. Não haveria capitalismo e o poderoso processo de industrialização da Europa (incluindo EUA mais tarde) e a atual etapa do capitalismo financeiro sem as riquezas roubadas das Américas (ouro, cobre, prata, madeira, dentre outras), assim como as riquezas da Ásia e África.

O capitalismo foi possível graças às instituições modernas: a moeda nacional; os bancos nacionais; os exércitos nacionais (para invadir e usurpar as riquezas dos outros); a polícia nacional (para vigiar e punir os excluídos do sistema socioeconômico); o direito nacional e a religião nacional como instrumentos de uniformização de valores. O que possibilitou a criação de uma massa uniformizada: os consumidores, que devem querer as mesmas coisas, as mesmas marcas, os mesmos produtos e que reduz o ser humano a sua capacidade de compra. É isso: valemos a exata medida do que podemos consumir.

Na América Latina, a formação dos Estados Nacionais se deu a partir das lutas pela independência no decorrer do século XIX. O que todos têm em comum é que os novos Estados foram construídos para uma parcela minoritária da população de homens brancos e descendentes dos europeus com a exclusão das nações indígenas originárias, dos trabalhadores negros e mestiços e das mulheres. A origem desses Estados foi patriarcal, machista, excludente, racista e xenófoba.  Às elites econômicas e militares coloniais não interessava que os não brancos (os povos originários e os afro-descentes), a maior parte dos habitantes, se sentissem/fossem partes do Estado. Assim, de uma forma geral, em toda América, os povos originários (de nações indígenas), assim como milhões de imigrantes africanos forçados e de outras regiões do planeta, foram radicalmente excluídos de qualquer concepção de nacionalidade[3]. A concepção de cidadania não dava conta da inclusão dessas pessoas, mas servia para excluí-las, e o direito possibilita ainda hoje essa exclusão.

Nascemos como Estado-Nação a partir da violência e aperfeiçoamos cada dia a violência Estatal contra grupos historicamente marginalizados, baseados na escravidão de corpos negros e massacre de nações indígenas. Essa violência toma várias formas que se revelam até os dias atuais na prestação dos piores serviços públicos aos mais pobres, na omissão na prestação de serviços essenciais, na maximização da fome e da sede, na falta de trabalho, na criminalização dos negros e pobres, na violência contra a mulher e contra homossexuais, dentre outras tantas formas de agressão. Essa violência também é simbólica e funda-se na afirmação cotidiana da ideologia de que os mais pobres são pobres por responsabilidade sua, porque são incapazes, inferiores. E se não há empregos, a culpa também é dos mais pobres, que representam um custo excessivo para o Estado e para as empresas.

O Estado desumaniza as pessoas e as trata como estatística fria. Em geral, faz uso de uma narrativa complexa e sofisticada, distante dos cidadãos para nos fazer acreditar que o erro está nos pobres que são os únicos responsáveis pela sua própria exclusão. Isso sim é muito cruel, porque destrói a autoestima e legitima a subcidadania[4].

O que une essas duas realidades, da crise europeia e a do Brasil, é que os seres humanos têm sido desumanizados e abandonados à própria sorte (ou azar) pelo Estado. Todos estão sendo rebaixados a categoria de subcidadãos. E isso se dá porque o capital coisifica a todos à forma da mercadoria.

O mercado global, o modo de produção capitalista operando em escala mundial, cria padrões de comportamentos e valores uniformizados. As pessoas são convertidas às crenças do capitalismo, que tem por base o individualismo e a ideia de competição permanente, com a necessária inclusão de alguns e exclusão da maioria das pessoas. Os cidadãos são convertidos em consumidores e valem a exata medida da capacidade de compra. A subjetividade do ser humano consumidor, egoísta e competitivo, é construída pela modernidade de maneira naturalizada a ponto de acharmos que é assim mesmo e não há outra saída senão nos adaptarmos ao sistema.

Em síntese, as pessoas passam a perceber o individualismo e a competição como se fossem naturais no ser humano, o que obviamente não é. O filme de Loach mostra isso. Mostra que somos capazes de nos solidarizar, mostra que para além do trabalho/consumo somos pessoas com sentimentos, histórias, amores, desejos de viver felizes nas nossas subjetividades. Que é possível partilhar preocupações, sentimentos, afetos. Somos pessoas, não somos números, não somos coisas.

Rejeitar o Modo de Produção Capitalista como mediador das relações sociais importa, inexoravelmente, na reivindicação do respeito pela nossa condição de ser humano. Não há humanidade em um sistema produtivo que demanda a conformação de tudo e todos à forma da mercadoria[5].

Os seres humanos objetificados pela forma mercadoria não assumem suas subjetividades, que lhes são negadas, e abandoná-los é uma escolha política imposta pelo sistema capitalista e validada pelo Estado. São punidos porque são pobres. São pobres por sua única “mercadoria”, a sua força de trabalho, não ser consumida.

O excesso de oferta da mercadoria força de trabalho, chamado desemprego estrutural, serve tão somente para precarizar, reduzindo de maneira inversamente proporcional, o valor da força de trabalho que conseguiu vender-se.

O filme, por outro lado, não vai além desta questão: o horizonte daqueles dois “personagens” era trabalhar, comercializar suas forças de trabalho. Em última instância, cumprir o destino de toda criatura trabalhadora neste sistema produtivo, qual seja, converter a sua força de trabalho em mercadoria e comercializá-la.

Esta questão implícita no filme pressupõe que trabalhar conferiria dignidade e cidadania. Sem problematizar, de fato, que esta forma de trabalho se apresenta degradante, negadora de subjetividade e alicerça toda a estrutura de Estado e Direito. Estado e Direito forjados socialmente para sustentar e viabilizar o sistema produtivo capitalista e, portanto, inexoravelmente incapazes de contrariarem o seu criador.

O Estado de Bem-Estar Social nada mais é do que um aparente conflito entre Estado/Direito contra o Capital. Em realidade ele não nega o sistema produtivo, mas o alarga e aprofunda num cenário de desemprego friccional e pleno emprego, situação em que o Capital precisa zelar pela força de trabalho escassa. Neste momento a classe trabalhadora consegue extrair concessões[6], incrementando direitos sociais, desde que respeite os parâmetros da forma da mercadoria.

O desafio constante parece-nos ser, em essência, compreender que o nosso trabalho assume a forma da mercadoria. Esta forma de trabalhar nos converte em coisas e, por isso, não faz sentido falar em dignidade da pessoa humana. Mais coerente seria dignidade da coisa humana.


Notas e Referências:

[1] http://brasil.elpais.com/brasil/2016/10/22/cultura/1477145409_049665.html

[2] Não obstante o sentido em que a expressão vagabundo é utilizada no texto, devemos fazer o registro do sentido cunhado por Jack London, em seu conto “O Herege”. O Herege é aquele que liberta-se da obrigação de trabalhar, por recusar-se à submissão reificante, e, por isso, vagabundo, livre.

[3] DUSSEL, Enrique. 1492: o Encobrimento do outro: a origem do mito da modernidade: Conferências de Frankfurt / Enrique Dussel; tradução Jaime A. Clasen – Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.

[4]NEVES, Marcelo, Constituição simbólica 1º edição, Pernambuco, Editora Martins Fontes 1998.

[5] MARX, Karl. O Capital: crítica da economia política: Livro I. 26. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2008. 966 p. 1 v. Tradução de: Reginaldo Sant’Anna. LUKÁCS, György. Ontologia do Ser Social: os princípios ontológicos fundamentais de Marx. São Paulo: Livraria e Editora Ciências Humanas, 1979. Tradução de: Carlos Nelson Coutinho.

[6] MÉSZÁROS, István. Para além do capital: rumo a uma teoria da transição. São Paulo: Boitempo, 2011. 1102 p. Tradução de: Paulo Cezar Castanheira e Sérgio Lessa.


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Maria Lúcia Barbosa é Mestre e Doutora em Direito pela UFPE com Período Sanduíche pela Universidade de Valencia na Espanha. É professora da Faculdade de Direito do Recife/UFPE e da Faculdade Boa Viagem – Devry.
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Felipo Pereira Bona.
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Felipo Pereira Bona é Mestre em Direito pela UFPE, Advogado e Professor Universitário..
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