O Essencialismo nos Direitos Humanos

O Essencialismo nos Direitos Humanos

essencialismo

Título: O Essencialismo nos Direitos Humanos

Autor: Leilane Serratine Grubba

Código de Barras: 9788568972335

Páginas: 186

Valor: R$ 39,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-68972-33-5

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“A obra O essencialismo nos direitos humanos, é fruto das pesquisas desenvolvidas pela professora Leilane Serratine Grubba durante o período em que cursou o Doutorado em Direito, mantido Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina. O livro possui por temática central a desconstrução da visão essencialista dos Direitos Humanos. As reflexões trazidas a público são ao mesmo tempo hipóteses a serem testadas e conclusões autorizadas pelas pesquisas realizadas e amadurecidas por uma pertinente e aprofundada análise teórica. O tema é estudado a partir de uma abordagem contra-hegemônica, antagônica à visão predominante, que insiste em manter uma perspectiva que coloca em muitos momentos os fundamentos dos Direitos Humanos fora da história concreta da humanidade. Por isso tudo a obra apresentada avança grandemente, superando as visões tradicionais sobre os Direitos Humanos, inserindo-os de forma efetiva no processo de construção de uma nova cidadania construída no dia a dia e não decorrentes de uma essência humana pré-existente. Isso a torna uma obra indispensável para aqueles que se preocupam com o tema. E também uma inestimável contribuição para a Teoria do Direito. Finalmente cabe ressaltar que apresentar este livro é antes de tudo uma questão afetiva. Leilane Serratine Grubba foi minha orientanda no Mestrado e no Doutorado. E parceira presente em grande parte da minha produção acadêmica nos últimos anos. Dotada de uma capacidade ímpar de produzir com qualidade, venceu com distinção e louvor todos os passos da formação acadêmica e angariou espaço próprio na academia. Essa é, com certeza, apenas a primeira de várias obras que farão parte de sua carreira com escritora e professora universitária.” – Horácio Wanderlei Rodrigues

Título: O Essencialismo nos Direitos Humanos

Autor: Leilane Serratine Grubba

Código de Barras: 9788568972335

Páginas: 186

Valor: R$ 39,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-68972-33-5

ÍNDICE
 
APRESENTAÇÃO……………………………………………………………………………… 11
INTRODUÇÃO.……………….………………………………………………………………… 13
CAPÍTULO 1 – ESSENCIALISMO NAS TEORIAS JURÍDICAS……………………   15
1.1.  Considerações preliminares sobre o essencialismo……………..…………. 15
1.1.1.  Uma ideia sobre o essencialismo a partir de Platão……………………. 16
1.1.2.  Uma alternativa ao essencialismo a partir de Richard Rorty……….. 22
1.2.  O essencialismo na teoria do direito: jusnaturalismo…………….……………28
1.2.1.  Jusnaturalismo teológico………………………………………………………. 30
1.2.2.  Jusnaturalismo racionalista…………………………………………………… 32
1.2.3.  Jusnaturalismo naturalista……………….…………………………………… 34
1.2.4.  Considerações finais acerca das teorias jusnaturalista……………... 37
1.3.  As críticas ao essencialismo na teoria do direito…………………..………… 38
1.3.1.  O positivismo jurídico………………….………………………………………… 38
1.3.1.1.  O positivismo em Hans Kelsen………………………………………….. 39
1.3.1.2.  O positivismo em Norberto Bobbio…………………………………… 47
1.3.2.  Considerações finais acerca das teorias positivistas…………………. 50
1.3.3.  O realismo jurídico………………….……………………………………………. 51
1.3.3.1.  A teoria de Alf Ross……………………..………………………………….. 54
1.3.3.2.  A teoria de Henrique Haba……………………..……………………….. 62
1.3.4.  Considerações finais acerca das teorias realistas…………………….. 68
1.4.  O processo de refutação: teses e antíteses……………………………………. 70
CAPÍTULO 2 – A INERÊNCIA E A UNIVERSALIDADE DOS DIREITOS HUMANOS NO DISCURSO DAS NAÇÕES UNIDAS……………………………….. 77
2.1.  O surgimento das Nações Unidas e sua função declarada………………. 79
2.2.  A inerência e a universalidade enquanto fundamentos do discurso das      Nações Unidas sobre os direitos humanos…………………..…………………….. 98
2.3.  Os direitos humanos inerentes e universais………………..……………….. 123
2.4.  O essencialismo como fundamento do inerentismo e universalismo dos direitos humanos…………………..……………………………………………………….. 127
2.5.  O fundamento filosófico do inerentismo (ou inatismo) dos direitos humano…………………………………………………………………………………………. 135
2.6.  O fundamento filosófico do universalismo……………..……………………. 143
2.7.  As normas jurídicas enquanto formalização de teorias…………………...158
2.8.  Teoria explicativa: parece existir um pressuposto metafísico essencialista que justifica o discurso onusiano dos direitos humanos…………………..…….164
2.9.  O problema do essencialismo como fundamento por detrás das teorias que justificam as normas de direitos humanos…………………..………………. 167
CONCLUSÃO………………………………………………………………………………….. 173
REFERÊNCIAS……………….……………………………………………………………….. 179