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O Direito na Arte: diálogos entre o cinema e a Constituição – Por Paulo Silas Taporosky Filho

Por Paulo Silas Taporosky Filho – 02/07/2017

Falo aqui hoje brevemente sobre uma excelente obra coletiva que foi coordenada pelo colega Morton Medeiros, a qual tive contato justamente por estar inserido nesse meio no qual se estuda essa salutar temática. Objetivando analisar, abordar e estudar o Direito por um viés diferenciado, dando um fôlego necessário para o movimento “Direito & Arte” que cresce cada vez mais, Morton acerta em cheio ao coordenar e produzir um livro que contribui significantemente para o estudo de temas do Direito através da intersecção de saberes. Para além das amarras do jurídico, o livro flerta, dialoga e se ampara no cinema a fim de que, com exemplos ilustrativos concretos, seja proporcionado ao leitor uma leitura prazerosa das reflexões ali constantes.

“O Direito na Arte: diálogos entre o cinema e a Constituição” é uma excelente obra que visa analisar o Direito pelos olhos da sétima arte: o cinema. Tratando-se de uma reunião de artigos que trabalham a intersecção do Direito com o cinema, firmando-se numa análise constitucional da temática proposta, como já mencionado, o êxito da proposta é alcançado com maestria.

Os textos acadêmicos que seguem nos diversos capítulos do livro, encontram-se oxigenados pela arte, de modo que diante dos constantes exemplos do cinema que dão amparo para as abordagens dos artigos, a leitura se torna muito mais agradável.

Conforme Morton pontua no prefácio do livro, têm-se “diversas peças de arte, ciência e filosofia ao longo deste livro, para cuja leitura convocam-se os leitores, certamente perplexos de expectativas, pela singularidade da proposta“. E essa mencionada singularidade é certeira, vez que cinema e Direito acarretam em uma união que deu certo.

As reflexões acerca dos temas constitucionais são feitas em diversas áreas, cada qual tendo como pano de fundo uma película que corrobora para o estudo proposto. Morton, por exemplo, trabalha em cima do filme “O Clube da Luta” a fim de amparar sua análise acerca da resistência popular no Brasil. Já Fábio Wellington Ataíde Alves analisa as bases em que se debruça a criminologia mediante a observação do enredo do filme “Deus da Carnificina”. Tomando como ilustração o filme “Doze Homens e uma Sentença”, Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave tece uma robusta crítica contra o modo pelo qual as decisões judiciais pelo STF são procedidas (cada julgador é uma ilha). Enfim, esses e vários outros são capítulos dignos de nota, merecendo uma atenta leitura.

O papel do cinema, para muito além do entretenimento, enseja também no exercício do pensar. Dadas as mensagens transmitidas em várias películas, é possível realizar um exercício de reflexão – inclusive abordando o Direito em conjunto. Eis a proposta da obra, a qual cativa e convence o leitor.

Vale muito conferir. Eis o sumário da obra: 

CAPÍTULO 1: CONSTITUIÇÃO, CINEMA E ARTE

1. O Direito é Blade Runner (Fabiano André de Souza Mendonça)

2. Medianeras: uma análise espacial do(s) eu(s) (Fagner Torres de França e Érica Canuto de Oliveira Veras)

CAPÍTULO 2: DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS

1. Direito à vida ou obrigação de viver? Uma análise do filme “Mar Adentro” (Anna Emanuella Nelson dos Santos Cavalcanti da Rocha)

2. Violência doméstica: os direitos humanos conquistados no âmbito da nova ordem constitucional (Nathália Brito de Macedo e Carolina Diógenes Marques)

3. A criminologia cinematográfica crítica: um estudo em torno de “Deus da carnificina” (Fábio Wellington Ataíde Alves)

4. A violação dos direitos fundamentais dos presos: um confronto entre a situação carcerária no Rio Grande do Norte e o filme “A experiência” (Roberto Pivôtto Nicodemo e Tâmara Taíz de Menêses e Pires Muniz)

5. Transexualização e direitos: processo de identificação sexual (Thales Gomes de Lima e Nahimã Maura Rego Chaves)

6. A Constituição e o antropocentrismo jurídico: há direito dos macacos no planeta dos homens? (Mariana de Siqueira)

7. A Emenda Constitucional 72/2013 e a luta contra os resquícios escravocratas no Brasil em paralelo com o cenário retratado no filme “The help” (Nicole Katr Borges de Souza e Sara Mariana Fonseca Nunes de Oliveira)

CAPÍTULO 3: JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEFESA DO ESTADO

1. Ensaio sobre acesso à justiça e as ações coletivas como instrumento de jurisdição democrática no Brasil (Thiego Moreira de Oliveira)

2. “Doze homens e uma sentença” X as onze ilhas e uma decisão (Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave)

3. Resistência popular no Brasil de hoje: o clube, a luta e a Constituição (Morton Luiz Faria de Medeiros)

CAPÍTULO 4: CONSTITUIÇÃO E ORDEM SOCIAL

1. A efetivação do direito à saúde na CF: uma análise jurídico-comparada do sistema único de saúde (SUS) brasileiro às lentes do documentário “Sicko” (Tuísa Machado Sampaio)

2. A nova definição constitucional de pessoa com deficiência introduzida pela Convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência à luz do filme “Colegas” (Fernanda Holanda Fernandes e Thiago de Oliveira Moreira)

3. O socioambientalismo na Constituição Federal de 1988 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica (Rayan Oliveira Fernandes e Taiane Gurgel Mendes Granja)

4. A importância da evolução do conceito de família: uma ilustração histórica pela ótica da representação cinematográfica (Rochester Oliveira Araújo)

5. Análise do filme “Anjos do sol” em face do crime de tráfico interno de menores para fins de exploração sexual em conformidade com a doutrina da proteção integral e legislação brasileira (Jaciara Soares Bezerra da Silva e Tatiana de Souza Barreto)


Notas e Referências:

MEDEIROS, Morton Luiz Farias de. O Direito na Arte: diálogos entre o cinema e a Constituição. Mossoró: Sarau das Letras, 2014.


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Confira aqui a obra O Direito pela Literatura: algumas abordagens do autor Paulo Silas Taporosky Filho publicada pela Editora Empório do Direito!


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Paulo Silas Taporosky Filho é advogado, especialista em Ciências Penais, em Direito Processual Penal e em Filosofia, mestrando em Direito pela UNINTER, membro da Rede Brasileira de Direito e Literatura e membro da Comissão de Prerrogativas da OAB/PR.
E-mail: paulosilasfilho@hotmail.com.


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