O concreto já rachou: de Herzog ao uso das forças armadas pelo...

O concreto já rachou: de Herzog ao uso das forças armadas pelo Presidente da República – Por Germano Schwartz

Por Germano Schwartz – 28/05/2017

No dia 24 de maio de 2017, a Corte Interamericana de Direitos Humanos, localizada em San Jose (Costa Rica), começou a julgar o caso da morte do jornalista Vladimir Herzog. Sua família pretende provar a responsabilidade do Estado Brasileiro no âmbito da prisão, da tortura e do falecimento do profissional. Eu poderia relembrar o caso inteiro, mas acho que, nesse caso, uma imagem vale mais do que mil palavras.

VladimirHerzog

De qualquer sorte, Herzog era o Diretor do telejornal Hora da Notícia, veiculado pela TV Cultura de São Paulo. Foi detido pelos militares por meio do DOI-CODI (Destacamento de Operações de Informações – Centro de Operações de Defesa Interna). A foto acima foi divulgada pela ditadura com a versão de que o jornalista havia se matado durante o tempo de detenção.

O fato é que sua esposa, Clarice, presente na sessão costa-riquenha de quarta-feira, já havia conseguido, em ação declaratória julgada no ano de 1978 pela Justiça Federal, o reconhecimento de que o jornalista foi morto por consequência de tortura a que foi submetido no período em que teve sua liberdade restringida. No ano de 2013, a Comissão Nacional de Verdade ordenou a retificação da certidão de óbito de Herzog, assentando-se que ele ocorreu por lesões e maus tratos sofridos durante os interrogatórios em dependência do II Exército (DOI-CODI).

O que está em jogo no caso Herzog é a Lei de Anistia. Sua família deseja que ela não seja obstáculo para a responsabilização do Estado Brasileiro; este, por seu turno, alega, em suma, que o Brasil reconheceu a competência da Corte apenas no ano de 1998. Assim, em tese, ela não possuiria competência para julgar o caso.

Por uma dessas coincidências (?) da vida, eu e um grande número de brasileiros estávamos em San José no dia do início do julgamento. O momento, altamente emotivo, não foi presenciado por mim, e sim por alguns docentes que para lá se deslocaram. Eu possuía atividades no Encontro Internacional do Conpedi da Costa Rica em outra cidade. San Ramon.

Mas foi lá em San Ramon, na sede da Universidade da Costa Rica, momento antes da sessão do GT em Direitos Humanos presidida por mim e pelo professor Antônio Carlos Wolkmer, mais precisamente durante o almoço, no Restaurante Universitário, que os professores brasileiros foram informados de dois fatos:

(a) manifestantes haviam atacado o Ministério da Agricultura e o Ministério da Cultura, depredando móveis e ateando fogo em alguns de seus espaços;

(b) o Presidente Michel Temer teria expedido um Decreto-Lei, que durou apenas um dia, autorizando o uso das Forças Armadas, com plenos poderes para elas definirem o perímetro de sua atuação, com o objetivo da manutenção da Lei e da Ordem no Distrito Federal.

Herzog. Temer. Manifestações. Insatisfação. Uso das Forças Armadas. Tudo no mesmo dia. Não é a vida algo engraçado? Teria sido isso uma coincidência ou apenas um alinhamento? Não sou dado a metafísicas ou a conjecturas extrassensoriais. Mas que isso nos fez pensar, ah, isso fez.

Lembrei-me, no exato momento, do recebimento dessas notícias de uma música da Plebe Rude, a grande banda de Brasília antes do estouro do BRock. Entenda-se. Os novos acontecimentos chegaram aos nossos ouvidos logo após termos recebido o relato de como foi a sessão de Herzog na CIDH.  Foi uma bomba logo após um momento de felicidade.

Qual música? Brasília é o nome dela. Por que pensei nessa canção em específico? Várias são as razões. A principal delas é como a banda consegue retratar o distanciamento dos que vivem na cidade em relação ao que a “plebe rude” vive.  A música também demonstra de que maneira o Exército age em um Distrito Federal de aparente normalidade, não surpreendentemente um dos mantras do governo Temer: retomar a normalidade. Qual normalidade?

Tanto quanto o caso Herzog foi o estopim para uma das primeiras manifestações contra o regime militar, o Decreto de vinte e quatro horas do ano de 2017 e os protestos que lhe seguiram (no Brasil), demonstra algo que Michel Temer ainda não percebeu, mas que já foi cantado pela Plebe Rude no ano de 1986. Não há mais normalidade. Superamos Macondo.

Senhor Presidente, olhe para a história! Impossível um retorno para a “normalidade anterior” e o causador disso foi seu Decreto. Cante com a Plebe Rude e faça dessa frase um mantra para que Vossa Excelência tome uma decisão, de fato, em prol do Brasil:

O CONCRETO JÁ RACHOU!


Germano

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Germano Schwartz é Coordenador do Mestrado em Direitos Humanos do UniRitter. Professor do Mestrado em Direito do Unilasalle e do Mestrado em Direito e Sociedade da Informação da FMU (Faculdades Metropolitanas Unidas). Pesquisador Produtividade em Pesquisa CNPq (Nível 2).
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Imagem Ilustrativa do Post: Broken Concrete // Foto de: M Fortune // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/mfortune/2728367610

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