O Acesso à Água Potável como um Instrumento para o alcance da Sustentabilidade

O Acesso à Água Potável como um Instrumento para o alcance da Sustentabilidade

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Autora: Natammy Bonissoni

Código de Barras: 9788568972458

Páginas: 121

Valor: R$ 30,00 + Frete R$ 6,00

ISBN: 978-85-68972-45-8

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Os atuais problemas relacionados à crise hídrica no Brasil tem levantado diversas hipóteses e teorias relacionadas ao futuro da água em território nacional. Desde a Revolução Francesa, os ideais de liberdade, igualdade e fraternidade têm norteado o estudo acerca dos direitos fundamentais, os quais, somados ao advento da sustentabilidade, construíram as bases para o objeto da presente pesquisa: a caracterização do acesso à água potável, um direito fundamental de terceira geração, como um instrumento efetivo para o alcance da sustentabilidade. Ao destacar alguns pontos atuais como a caracterização da sustentabilidade como um novo paradigma e a crise da mercantilização deste bem fundamental, a obra apresenta uma proposta para o equilíbrio dimensional da sustentabilidade: o acesso à água potável.

Título: O Acesso à Água Potável como um Instrumento para o alcance da Sustentabilidade

Autora: Natammy Bonissoni

Código de Barras: 9788568972458

Páginas: 121

Valor: R$ 30,00 + Frete R$ 6,00

ISBN: 978-85-68972-45-8

PREFÁCIO………………….…………………………………………………… 13
INTRODUÇÃO………………..………………………………………………… 15

CAPÍTULO I – DIREITOS HUMANOS E DIREITOS FUNDAMENTAIS: CONSIDERAÇÕES GERAIS…………………………………………………… 17
1.1 Direitos Humanos e Direitos Fundamentais: Ponderações e análise conceitual………………..……………………………………………………………………… 17
1.2 Processo de construção histórica dos Direitos Humanos………………… 20
1.2.1 A Revolução Francesa e a ideação da declaração de 1789……………… 21
1.2.2 A Segunda Guerra Mundial e a elaboração da Declaração Universal dos Direitos do Homem…………………….…………………………………………….. 22
1.3 Linhas de evolução dos direitos fundamentais………………………………. 23
1.3.1 Processo de positivação……………….…………………………………………… 25
1.3.2 Processo de generalização……………..………………………………………… 26
1.3.3 Processo de internacionalização………..………………………………………. 28
1.3.4 Processo de especificação……………..…………………………………………. 30
1.4 A Classificação do rol de Direitos Humanos…………………..………………. 32
1.4.1 A classificação das gerações………………….………………………………….. 32
1.4.2 A terceira geração de Direitos Humanos: Solidariedade e meio ambiente………………….…………………………………………………………………….. 36

CAPÍTULO II – DIREITOS HUMANOS E MEIO AMBIENTE……………… 39
2.1 Iniciação ao estudo do Meio Ambiente………………….…………………….. 39
2.1.1 Caracterização da nomenclatura meio ambiente………………….………. 40
2.1.2 O desenvolvimento da internacionalização da proteção ambiental.. 44
2.1.3 Reflexões a respeito da tutela jurídica ambiental no Brasil…………… 47
2.2 O cenário da crise Ambiental global…………………………………………….. 49
2.2.1 O caráter finito dos recursos naturais e a teoria de Nicholas Georgescu-Roegen…………..………………………………………………………………. 54
2.2.2 A água no contexto da crise do meio ambiente………………….……….. 56
2.3 Sustentabilidade: a elevação de um novo paradigma……………………… 59
2.3.1 Sustentabilidade e desenvolvimento sustentável: peculiaridades e diferenciações…………….………………………………………………………………….. 60
2.3.2 A Sustentabilidade como paradigma do século XXI……………………… 62
2.3.3 A Sustentabilidade em suas perspectivas dimensionais……………….. 65
2.3.3.1 A dimensão social…………………………………………………………………. 67
2.3.3.2 A dimensão ambiental…………………………………………………………… 69
2.3.3.3 A dimensão econômica………………………………………………………….. 70 CAPÍTULO III – ÁGUA, UM RECURSO NATURAL PARA O ALCANCE
DA SUSTENTABILIDADE…………..………………………………………… 71
3.1 Direito à água como direito humano fundamental……………….…………. 71
3.1.1 Água: Um recurso a proteger (amparo legal)………………………………… 76
3.1.2 A água como um bem humano fundamental……………….……………….. 79
3.2 Informações acerca da crise mundial da água……………………..…………. 82
3.2.1 Aspectos destacados acerca da crise mundial da água…………………. 82
3.2.2 O perigo da mercantilização da água……………………..………………….. 86
3.3 Análise da Crise Hídrica No Brasil…………………………………………………. 91
3.3.1 Projeto Mais Água e PG Sachê: Instrumentos viabilizadores………… 94
3.3.1.2 A situação da água no sertão nordestino: Projeto Mais Água e o método da dessalinização……
3.3.1.3 Projeto PG Sachêt: O método da purificação……………….………….. 96
3.4 O acesso a água potável como um instrumento para o alcance
da sustentabilidade…………..…………………………………………………………….. 98

CONSIDERAÇÕES FINAIS…………………………………………………… 105
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS…………….……………………………. 107