Novo CPC

Novo CPC

Por Fausto Trentini - 15/12/2015 A ansiedade com a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil – Lei 13.105, de 16/03/2015, agora em...

Por Rogério Zuel Gomes - 21/10/2015 Ao que parece, aos poucos o STJ vai ajustando alguns dos seus entendimentos ao conteúdo previsto no novo CPC...

Por Tiago Gagliano Pinto Alberto - 20/10/2015 Olá a todos!!! O novo Código de Processo Civil aprovado neste ano de 2015, Lei n°. 13.105, de 16...

Por Redação - 14/09/2015A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados – ENFAM – aprovou 62 enunciados durante o Seminário “O Poder Judiciário...

A Empório do Direito, por sua Editora, acaba de disponibilizar a versão digital (FREE) e o livro impresso (para entrega em maio) do NOVO...

Por redação - 11/09/2015 Diante das muitas alterações do Processo Civil e também da necessária adequação dos Tribunais, especialmente o Superior Tribunal de Justiça e...

Por Danilo Nascimento Cruz - 19/08/2015 O ser processual no mundo constitucional Bem…, partiremos nestas digressões sob uma perspectiva ontológica. Ontologicamente, processo é a situação jurídica complexa,...

Por Débora Carvalho Fioratto - 11/08/2015 Leia também as Partes I, II, III, IV, V, VI e VII Art. 283.  O erro de forma do processo...

Por Débora Carvalho Fioratto - 10/08/2015 Leia também as Partes I, II, III, IV, V e VI Art. 282.  Ao pronunciar a nulidade, o juiz declarará...

Por Débora Carvalho Fioratto - 09/08/2015 Leia também as Partes I, II, III, IV e V Art. 280.  As citações e as intimações serão nulas quando...

Por Débora Carvalho Fioratto - 08/08/2015 Leia também as Partes I, II, III e IV Art. 279. É nulo o processo quando o membro do Ministério...

Por Débora Carvalho Fioratto - 07/08/2015 Leia também as Partes I, II e III Art. 278.  A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade...

Por Débora Carvalho Fioratto - 06/08/2015 Leia também as Partes I e II Art. 277.  Quando a lei prescrever determinada forma, o juiz considerará válido o...

Por Débora Carvalho Fioratto -05/08/2015 Leia também a Parte I Art. 276.  Quando a lei prescrever determinada forma sob pena de nulidade, a decretação desta não...

Por Débora Carvalho Fioratto -04/08/2015 Neste artigo e nos próximos, procurarei estabelecer uma leitura das nulidades no novo Código de Processo Civil. Iniciarei pelo Título...

Por Maurilio Casas Maia - 07/05/2015 “Guetificar”, simplificadamente, significa segregar, separar e isolar social e geograficamente determinada parte da população. Pois é preciso alertar: o risco...

Por Patrícia Cordeiro - 06/05/2015 A Escola Superior de Advocacia (ESA) da OAB SP disponibilizou um novo curso on-line (gratuito) sobre o novo CPC. É destinado...

Por Danilo Nascimento Cruz - (Veja aqui: Parte 1 - Parte 2) Parte III (…) as palavras não são mais concebidas ilusoriamente como simples instrumentos, são lançadas como...

Por Afrânio Silva Jardim - 01/05/2015 Tendo em vista o sistema adotado pelo novo código de processo civil, que dá tratamento processual semelhante às condições...

Felippe Borring Rocha - 23/03/2015 Os procedimentos judiciais para inventariança e partilhamento de bens se encontram regulados, essencialmente, nos arts. 610 a 673 do CPC/2015....