Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal – O DNA na Delação Premiada

Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal – O DNA na Delação Premiada

Título: Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal – O DNA na Delação Premiada

Autores: Yuri Felix e Alexandre Morais da Rosa

Código de Barras: 9788594770325

Páginas: 190

Esgotado

“Um tema aparentemente sem muita importância ganha dimensão assustadora no contexto do devido processo legal. Diante do impacto de estigmatização, de submetimento reiterado à suspeita, da obrigatoriedade de fornecimento de material genético, precisamos conversar sobre o regime do DNA no sistema penal. A discussão em regra aponta os benefícios, deixando à margem toda discussão sobre a eficácia e validade dos ditos exames de DNA. Mergulhar sobre a temática, como fizeram os grandes amigos Yuri e Alexandre, pode nos mostrar os (des)acertos de se apostar – cegamente – no discurso científico do DNA. Manipulação, jogo sujo, alterações de coletas, deficiência de kits, alguns dos temas abordados no livro que recomendo. O último capítulo mostra como o DNA pode ser um trunfo da acusação que ceifa a defesa, no âmbito do processo negociado…” – Aury Lopes Jr

Título: Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal – O DNA na Delação Premiada

Autores: Yuri Felix e Alexandre Morais da Rosa

Código de Barras: 9788594770325

Páginas: 190

Valor: R$ 42,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-9477-032-5

ÍNDICE
 

INTRODUÇÃO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .11

CAPÍTULO 1

COMPATIBILIZANDO GARANTIAS E PODER PUNITIVO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .19

1.1 PROCESSO PENAL E PODER PUNITIVO: DIFÍCIL COEXISTÊNCIA ………………………………….25 1.2 REGRAS DO JOGO COMO LIMITE DE PODER…………32

1.3 DIREITO DE DEFESA POSITIVO/NEGATIVO E A LUTA DO NEMO TENETUR SE DETEGERE …………..42

1.4 DA PROPORCIONALIDADE – SEUS SUBPRINCÍPIOS – E O PROCESSO PENAL…………………………….52

CAPÍTULO 2 VERDADE, CIÊNCIA E PROCESSO PENAL  . . . . . . . . . . . . . . . . . .61

2.1 VERDADE REAL/VERDADE GENÉTICA: A CONSTRUÇÃO DA VERDADE NO PROCESSO PENAL …..67

2.2 DNA: CARACTERÍSTICAS, FUNÇÕES E IDENTIDADE GENÉTICA ………………………………………74 2.3 DNA: INTERVENÇÕES CORPORAIS, VALOR PROBATÓRIO E O “LIVRE” CONVENCIMENTO MOTIVADO……………………………………..103

CAPÍTULO 3 A PROBLEMÁTICA DA LEI N° 12 .654/12: EM BUSCA DE LIMITES  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .115

3.1 DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE E (DES) PROPORCIONALIDADE DA LEI N° 12.654/12 …………120

3.2 DA ANGÚSTIA DO VAZIO: JÁ SEM OS ANÉIS, MAS QUE FIQUEM OS DEDOS………………………….127

3.3 OS PUNIDOS E MAL PAGOS: DA IDENTIFICAÇÃO GENÉTICA NOS CRIMES VIOLENTOS E HEDIONDOS…139

3.4 O ANDAR DO BÊBADO: A URGÊNCIA DO ENCONTRO DE PROMETEU COM DIKÉ …………….144

10           NOVAS TECNOLOGIAS  DE          PROVA NO         PROCESSO          PENAL                  –                              O            DNA      NA                DELAÇÃO            PREMIADA

CAPÍTULO 4 O JOGO NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E A RELEVÂNCIA DAS CARTAS PROBATÓRIAS (DNA E IDENTIFICAÇÃO)  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .149

4.1 A RELEVÂNCIA DA FUNÇÃO DE INVESTIGAÇÃO…….150

4.2 A DINÂMICA DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR………156

4.3 A CADEIA DE CUSTÓDIA PODE FAZER A DIFERENÇA..160

CAPÍTULO 5 LIMITES E VALIDADE DA FASE PRÉ-JOGO . . . . . . . . . . . . . . . . .165

CAPÍTULO 6 PARA NÃO TERMINAR . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .171

CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .173

REFERÊNCIAS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .177