No início era meu bem. Depois, meus bens. E o cachorro? Por...

No início era meu bem. Depois, meus bens. E o cachorro? Por Alexandre Morais da Rosa

Por Alexandre Morais da Rosa – 06/10/2015

Fui convidado para fazer o prefácio do livro de Lívia Borges Zwetsch sobre a guarda de animais (consulte o livro aqui). Segue o que pude dizer.

Os casais (homo ou hetero) se separam. Embora a imensa maioria das pessoas se una por questões afetivas, imaginando que nunca irá se separar, os números mostram que é crescente o fechamento da conta dos relacionamentos. Há um certo mito no senso comum com a estipulação de pactos antinupciais que diminuiriam sensivelmente a quantidade de ações judiciais. Findo o relacionamento, contudo, cabe a divisão do patrimônio, guarda de filhos, visitas, pensão e patronímico do cônjuge. A Direito distingue, basicamente, entre bens (imóveis e móveis) e pessoas, no caso, os filhos, cujo critério é o melhor interesse.

Entretanto, cada vez mais os casais compartilham pets (cães, gatos, tartarugas, coelhos, passarinhos, etc.). Segundo levantamentos recentes, pelo menos no Sul do país, existem mais lares com animais do que com crianças. Com a separação, então, não havendo acordo, resta ao Poder Judiciário decidir com quem fica o pet. O tema é sugestivo e cada vez mais o magistrado se depara com a questão e se indaga? Quais os critérios para decisão? Pode-se tratar o pet como coisa? Como sujeito? Qual o seu estatuto?

Aline Gostinki[1] afirma que: “O que pareceria ser um caso excêntrico, cada vez mais, ganha contornos trágicos. Isso porque não se pode acometer a guarda simplesmente porque foi comprado ou recebido de presente por um dos parceiros. Recentemente o tema foi tema de monografia de Simoni da Rosa, na UFSC e também de tese de doutoramento de Jean Segata. Embora tratados como objeto do processo e, portanto, como “bem” do casal, parece necessário repensar o estatuto dos animais de estimação. (…) A complexidade do tema ainda é uma incógnita. O que se sabe é que casais que entrarem em conflito com relação ao seu animalzinho podem, na ação de divórcio litigioso, bem como ação de dissolução de união estável, estabelecer cláusulas de guarda, visitas e alimentos, levando em consideração o afeto, e o bem-estar dos pets.”

Nesse sentido, a magistrada Lívia Borges Zwetsch, engajada na defesa de estatuto diferenciado aos animais (senciente), produziu o texto do livro que segue: “Guarda de Animais de Estimação nos casos de Dissolução Litigiosa da Conjugalidade.” Alguns de seus colegas entenderam o interesse dela como sendo de menor escalão, mas no fundo, diante da não escolha dos pedidos a serem julgados, mais dia menos dia, quem sabe, precisarão ler o trabalho de Lívia. Eu, por outro lado, admirei sua coragem e destemor.

Assim é que discutindo a superação da dicotomia entre coisa e pessoa, na linha do que já é acolhido em diversos países, indica o anacronismo da a noção de animais como “bens semoventes” e os coloca num lugar digno. Sublinha Lívia: “Nesse panorama, entendemos que os critérios tradicionais que norteiam as decisões judiciais sobre a guarda do animal de estimação – tratando-o como bem móvel semovente – mostram-se inapropriados para definir a situação de um ser vivo, por desconsiderar sua natureza senciente. Como demonstramos, a sensibilidade de animais, assim como a sua capacidade para sentir dor ou prazer, são constatações comprovadas pela ciência, e, dessarte, a depressão em bichos que convivem com humanos é algo real e trata-se de um transtorno que deve ser encarado com seriedade.

É claro que os critérios de decisão não podem ser dados a priori, uma vez que a singularidade do caso demanda certo cuidado, afinal de contas há sensibilidade (ou não), envolvida na questão. Magistrados mais objetivos acabam reduzindo a complexidade ao manterem o estatuto de coisa, enquanto os mais sensíveis compreendem o fenômeno com um viés mais ampliado, inclusive são capazes de perceber, algumas vezes, que a disputa esconde mágoas não expressas pelo pet. O cuidado para que o pet “não pague o pato” pelas disputas irracionais muitas vezes travadas parece ser o caminho proposto por Lívia.

Por isso Roland Barthes (Fragmentos de um discurso amoroso) quando nos aponta que: “Quando dois sujeitos brigam segundo uma troca ordenada de réplicas e tendo em vista obter a ‘última palavra’, esses dois sujeitos já estão casados; (…) Os parceiros sabem que o confronto ao qual se entregam e que não os separará é tão inconsequente quando um gozo perverso.” E no contexto em que o pet passa a ser o objeto da demanda, representando, muitas vezes, o que não pode ser dito, um direito de visitas pode demonstrar as dificuldades da superação de um amor, por um lado, enquanto, por outro, pode significar o respeito ao estatuto de senciente do animal. Só magistrados sensíveis podem compreender a demanda de amor e, neste campo, Lívia é diferente. Ganha quem pode ler, compreender e amar, porque, uma vez mais com Barthes, “o discurso amoroso é hoje em dia de uma extrema solidão.”

Possamos, ainda, nos surpreender com o amor, novo, velho, em cada esquina, pela fascinação que possa promover. Pois o aroma do amor está, gostem ou não, no ar.

Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC).

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Imagem Ilustrativa do Post: Oto – Pessoal


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[1] GOSTINSKI, Aline. Com quem fica o pet. Disponível em: http://emporiododireito.com.br/com-quem-fica-com-o-pet-no-momento-da-separacao-do-casal-2/ Consultado em 22/06/2015