Neurociências e Culpabilidade

Neurociências e Culpabilidade

neurociencias

Autora: Marina Cerqueira

Editora: Empório do Direito

Código de Barras: 9788568972182

Páginas: 114

Valor: R$ 38,00 + Frete R$9,00

COMPRAR

O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre os influxos das recentes pesquisas neurocientíficas no âmbito da culpabilidade “normativa-pura” defendida por Hans Welzel. Vale dizer, a hipótese de trabalho reside exatamente na seguinte indagação: o fundamento material da culpabilidade defendido por Hans Welzel, qual seja, a exigibilidade de conduta diversa, deve sofrer modificações a partir dos novos experimentos desenvolvidos pela neurociência cognitiva? A partir de tal questão orientadora, o aludido trabalho pretende, inicialmente, tratar da concepção de liberdade e da sua relação com o Direito Penal e, ainda nesse contexto, abordar a tensão sempre existente entre livre arbítrio e determinismo. Situando-se nesse cenário de idéias, objetiva-se demonstrar os experimentos realizados pelo neurocientista norte-americano Benjamin Libet e as suas repercussões tanto no âmbito da comunidade neurocientífica, como também, no âmbito jurídico-penal. Por fim, com o escopo de tentar responder a mencionada indagação reflexiva e orientadora do presente trabalho, pretende-se firmar o posicionamento por um Direito Penal fundado na liberdade, orientando-se pelos estudos de Tomas S. Vives Antón, com o objetivo de desenvolver uma concepção significativa de liberdade.

Autora: Marina Cerqueira

Editora: Empório do Direito

Código de Barras: 9788568972182

Páginas: 114

CAPÍTULO 1 – LIBERDADE E DIREITO PENAL
1 1 A Eterna Polêmica Entre Livre Arbítrio E Determinismo
1 2 Imannuel Kant E O Paradigma Da Liberdade
1 3 A Apropriação Da Discussão Sobre Liberdade Pelo Direito Penal
1.3.1 Escola Clássica
1.3.2 Escola Positivista
CAPÍTULO 2 – CULPABILIDADE E LIBERDADE
2 1 A Apropriação da Discussão Sobre Liberdade na Culpabilidade
2 2 Culpabilidade como Princípio, Limite e Fundamento da Pena
2 3 A Evolução do Conceito de Culpabilidade e Suas Diversas Concepções de Liberdade
2.3.1  A Concepção Psicológica da Culpabilidade
2.3.2  As Contribuições dos Normativistas para a Culpabilidade
2.3.3  O Poder Agir de Outro Modo como Fundamento Material da Culpabilidade na Teoria Finalista
CAPÍTULO 3 – A QUESTÃO DO LIVRE ARBÍTRIO NO PÓS-FINALISMO
3 1 As Críticas ao Fundamento Material da Culpabilidade Defendida por Hans Welzel
3 2 As Principais Alternativas ao Poder Atuar de Outro Modo
3.2.1  Solução Funcionalista Sistêmica (A Contribuição de Günther Jakobs)
3.2.2 Solução Funcionalista Teleológica (A Contribuição de Claus Roxin)
3.2.3 Solução à Luz do Discurso (A Contribuição de Klaus Günther)
CAPÍTULO 4 – A VOLTA DA DISCUSSÃO SOBRE O LIVRE ARBÍTRIO  E OS ESTUDOS NEUROCIENTÍFICOS
4 1 Os Estudos da Neurociência Cognitiva
4 2 Algumas Repercussões dos Estudos da Neurociência na Culpabilidade
4.2.1 Perspectivas Compatibilistas
4.2.2 Visões Incompatibilistas
CAPÍTULO 5 – POR UM DIREITO PENAL FUNDADO NA LIBERDADE
5 1 A Impossibilidade de se Desprezar as Pesquisas Neurocientíficas para a Elaboração de um Conceito de Culpabilidade
5 2 Por um Conceito Significativo de Liberdade
CONCLUSÕES
REFERÊNCIAS