Neocapitalismo e o fetiche discursivo da “via única” – Por Julio Marcellino...

Neocapitalismo e o fetiche discursivo da “via única” – Por Julio Marcellino Jr.

Por Julio Marcellino Junior – 20/04/2015

Compreendia então que a pressão da linguagem capitalista (tanto mais forte) não é de ordem paranóica, sistemática, argumentativa, articulada: é um empezamento implacável, uma doxa, uma maneira de inconsciente: em suma, uma ideologia em sua essência.”

Roland Barthes

Especialmente após a (simbólica) queda do Muro de Berlim, e com o consequente desaparecimento da ameaça vermelha, muitos passaram a pensar e a defender − entre eles Fukuyama com seu apocalíptico “O fim da história[1] − que o ‘jogo teria chegado ao seu fim’, e que a ‘economia de cassino’[2] marcante na década de ‘80 representaria a irreversível vitória do ‘capital’. Talvez até mesmo por influência de Popper, que dizia que não ter-se-ia alternativa a não ser escolher entre a sociedade aberta (liberdade) ou a sociedade fechada (bestialização)[3], engendrou-se no ideário neoliberal que o capitalismo competitivo, concorrente e descomprometido com as bases do liberalismo clássico, seria eterno, inabalável, inatingível, enfim, infalível.

O triunfo de uma idéia única, de uma única ideologia − ou de ‘ideologia alguma’ como defendem alguns pós-modernos quando denunciam o fim dos metarrelatos, das metateorias que estabeleciam as visões de mundo prevalentes[4] − naturalizou-se com facilidade e pouca resistência no imaginário coletivo, consubstanciando seu velado projeto de dominação com todo o apoio da estrutura dissimulada e oculta oferecida pelo Direito[5]. Os neoliberais, como aponta Rosa[6], souberam bem se aproveitar da função ideológica do desconhecimento do Direito. A falta de alternativas impôs a inevitável e conseqüente ausência de limites, conforme explica Hinkelammert:

No presente – desde 1989 – a sociedade capitalista emerge como a sociedade absolutamente determinante do mundo inteiro e se projeta como uma sociedade para a qual não existe alternativa. O socialismo, como sociedade alternativa, parece derrotado, e os próprios movimentos socialistas que existiam dentro da sociedade capitalista, estão extremamente debilitados. Em conseqüência disso, este capitalismo ‘sem alternativa’ se impõe como um capitalismo sem limites.[7]

O argumento de via única do discurso neoliberal acaba por implicar a defesa de um ‘Mercado ideal’ que preencheria por completo o vazio imaginário deixado pela figura do Estado social – e que segundo os neoliberais teria sucumbido com a queda dos socialismos reais. No entanto, tal discurso, de forma falaciosa, tentou transformar o seu ‘Mercado ideal’ em ‘Mercado real’[8] acarretando o estabelecimento de um ‘Mercado totalizante’, que pretensamente objetiva alcançar o ‘Todo’. E este é o principal equívoco de toda construção mítico-teórica em torno da figura do ‘Mercado livre’[9]. No intuito de servir como um manifesto contra a totalização dos regimes socialistas ditatoriais (nazismo, facismo)[10], e arvorando-se como única fórmula de defesa da liberdade universal, a doutrina neoliberal acabou por beber do próprio veneno que combatia: forjou o sistema mais total e mais ilimitado já visto na história recente.[11] Tal sistema, como já alertara Rosa, utiliza-se do mito da ausência de opções para mascarar seu propósito dominador, autoritário e excludente.[12]

Mesmo assim, e ainda considerando aqueles que de algum modo oferecem resistência[13], tal discurso de ideologia única foi recebido com uma naturalidade espantosa pela maioria da sociedade[14], e, principalmente, pela esmagadora maioria dos juristas que, por ingenuidade ou esperteza, submeteram-se ao giro discursivo[15], passando a repetir e difundir o ideário neoliberal no âmbito do Judiciário. Tal naturalidade, segundo Marques Neto, é, entre outras razões, decorrente de uma velada manipulação de linguagem que gera efeitos de “eficácia simbólica e identificação imaginária”.[16] Segundo esse autor, o perigo desta banalidade frente à ideologia única está no fato de o neoliberalismo se conceber plenamente justificado, sem precisar oferecer justificativas éticas ou filosóficas como o liberalismo clássico necessitou fazer.[17] Assim, as conquistas constitucionais vão sendo gradativamente, num silêncio sibérico[18], engolidas pelo novo modelo econômico-político, e poucos são aqueles que se insurgem – na feliz expressão de Maris – contra a Voz do Dono[19].[20]

A nova ordem mundial imposta por este liberalismo renovado se apresenta, e disso já não resta mais qualquer dúvida, flagrantemente incompatível com uma ordem social justa, legal, e democrática. E tal constatação é bem demonstrada por Dieterich, que com clareza enaltece alguns pontos principais que justificam tal incompatibilidade: primeiramente, porque o princípio universal da cultura humana de alimentação e moradia, girando em torno da reprodução adequada da vida, choca-se com a lógica capitalista que gira em torno do lucro e do valor; segundo, porque o ideário que legitima o neoliberalismo tem por base as ‘piores tradições’ do utilitarismo[21], do malthusianismo[22], do social-darwinismo e do totalitarismo metafísico; e por último, porque a mitificação metafísica da figura mercadológica como entidade superior, divina, pretendendo-se substituidora da soberania popular, oculta uma perversa lógica de divisão e exclusão social.[23]


Notas e Referências:

[1] Francis Fukuyama era funcionário do Departamento de Estado norte-americano e publicou em 1989 um artigo com o título “O Fim da História” que deu origem ao seu livro. Defendeu que “la democracia liberal podía constituir el punto final de la evolución ideológica de la humanidad, la forma final de gobierno, y que como tal marcaría el fin de la historia.” FUKUYAMA, Francis. El fin de la Historia y el último hombre. Trad. P. Elias. Barcelona: Planeta, 1992. p 11.

[2] Usando uma expressão de Nunes quando se refere a este capitalismo que gera riqueza a partir da usura e não da produção. Cfe: NUNES, Neoliberalismo e Direitos Humanos, op. cit., p. 75.

[3] Com Popper: “Não podemos retornar às bestas. Se quisermos permanecer humanos, então só existe um caminho, o caminho para a sociedade aberta.” POPPER, A Sociedade Aberta, op. cit., p. 217. Dahrendorf enaltece que o objetivo de Popper com sua obra, especialmente diante dos horrores da segunda guerra mundial, era claro: defesa absoluta da liberdade contra qualquer totalização. Apesar de muito referido pelos neoliberais, Dahrendorf entende que Popper teria sido mal compreendido, especialmente por Hayek. Dahrendorf denuncia os equívocos de se confundir Hayek e Popper. Em suas palavras: “apesar de parecerem irmãos, são na verdade muito diferentes. Hayek apresenta a tendência fatal de sugerir outro sistema em oposição ao socialismo. […] Popper, ao contrário, é um defensor radical da liberdade, da mudança sem sangue […]”. DAHRENDORF, Reflexões sobre a Revolução, op. cit., p. 38-39.

[4] O principal deles é sem qualquer dúvida Jean-François Lyotard. Conferir em LYOTARD, A condição pós-moderna, op. cit., p. 28, 58 e seguintes.

[5] Explica Cárcova que além da legitimação Weberiana: “un segundo modus operandi de la ideología es la disimulación. Muchas veces las relaciones de dominación pueden establecerse porque son ocultadas como tales. Ese ocultamiento es, frecuentemente, el resultado de un juego discursivo de la resenmantización e un término, que es sacado de un contexto de uso habitual e inscrito en otro, para transferir sus connotaciones positivas e negativas a un objeto o persona diversa.” CÁRCOVA. Carlos María. La opacidad del derecho. Madrid: Trotta, 1998. p. 157.

[6] ROSA, Decisão Penal, op. cit., p. 212.

[7] HINKELAMMERT, Franz J. Pensar em alternativas: capitalismo, socialismo e a possibilidade de outro mundo. In: PIXLEY, Jorge (Org.). Por um mundo diferente: alternativas para o Mercado Global. Trad. Orlando dos Reis. Petrópolis: Vozes, 2003. p. 10.

[8] ARRUDA JR., Edmundo Lima de. Direito, Marxismo e Liberalismo: ensaios para uma sociologia crítica do Direito. Florianópolis: CESUSC, 2001. p. 53.

[9] GRAU, O direito posto e o direito pressuposto, op. cit., p 92.

[10] Dieterich aduz: “A diferença entre esta ideologia e prática neoliberal e a ideologia e prática da extrema direita e de determinadas correntes neonazistas na Alemanha, na Áustria, na França, etc, que substituíram a ‘guerra total’ de Adolf Hitler pelo ‘mercado total’ é simplesmente marginal. No capitalismo a guerra é a continuação do mercado com outros meios, e vice-versa. Ambos estão a serviço do grande capital.” DIETERICH, Heinz. Teoria e Práxis do Novo Projeto Histórico. In: Fim do Capitalismo Global: o novo projeto histórico. Trad. Eliéte Ávila Wolff. São Paulo: Xamã, 1998. p 133.

[11] Dahrendorf explica: “se o capitalismo é um sistema, então ele precisa ser combatido tão vigorosamente como o comunismo teve que ser enfrentado. Todos os sistemas significam servidão, incluindo o sistema ‘natural’ da ‘ordem de mercado’ total, na qual ninguém tenta fazer coisa nenhuma, salvo observar regras do jogo, descobertas por uma seita misteriosa de conselheiros econômicos.” DAHRENDORF, Reflexões sobre a Revolução, op. cit., p. 55.

[12] ROSA, Decisão Penal, op. cit., p. 213.

[13] Ocorre-me neste momento o brado de Plauto Faraco de Azevedo: “Não há o que Fukuyama denominou ‘fim da história’! O fato de que até agora ninguém tenha sido capaz de ver além não significa que a História tenha acabado”. AZEVEDO, Plauto Faraco de. Direito, Justiça Social e Neoliberalismo. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2000. p. 110. Entre tantos outros que resistiram (e resistem): Paulo Bonavides, Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Agostinho Ramalho Marques Neto, Alexandre Morais da Rosa, Lenio Luis Streck, Edmundo Lima de Arruda Jr., António José Avelãs Nunes, Luiz Alberto Warat, Antonio Carlos Wolkmer, Sérgio Cademartori, Celso Luiz Ludwig, etc.

[14] Com Coutinho: “Pasma, mesmo, verificar como tudo está sendo consumido com tamanha naturalidade, como se fosse um objeto que se pudesse degustar. Difícil, porém, é ter presente o porquê.” COUTINHO, Jurisdição, Psicanálise, e o Mundo Neoliberal, op. cit., p. 69. Ou ainda: “não convivemos, por ex., salvo os ingênuos, com a chegada aos tanques em Praga, mas em compensação, estamos convivendo tranqüilamente com as pessoas que foram presas – e da forma como foram – em Guantánamo; e não nos preocupamos com a situação porque ninguém diz nada a respeito, tudo como se estivéssemos – todo mundo – dormindo um sono eterno.” COUTINHO. Jacinto Nelson de Miranda. O Estrangeiro do Juiz e o Juiz é o Estrangeiro?. In: Direito e Psicanálise: intersecções a partir de “O Estrangeiro” de Albert Camus. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2006. p. 72.

[15] Tal constatação remete-nos à absurda indiferença e ‘banalidade do mal’ descritas por Arendt quando do julgamento de um oficial nazista: “Eichmann contou que o fator mais potente para acalmar a sua própria consciência foi o simples fato de não ver ninguém, absolutamente ninguém, efetivamente contrário à Solução Final”. ARENDT, Eichmann em Jerusalém, op. cit., p. 133.

[16] MARQUES NETO, Neoliberalismo: o direito na infância, op. cit., p. 235.

[17] MARQUES NETO, Neoliberalismo: o direito na infância, op. cit., p. 235.

[18] É assim que Edmundo Lima de Arruda Jr. se refere à incompreensível naturalidade e passividade da sociedade diante do levante neoliberal. ARRUDA JR., Neoliberalismo e Direito, op. cit., p. 51.

[19] MARIS, Bernard. Carta aberta aos gurus da economia que nos julgam imbecis. Trad. Maria Helena Kühner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. p.16.

[20] Coutinho denuncia: “Estupefato, o mundo assiste aos neoliberais engolirem as chamadas conquistas constitucionais da humanidade, nos países periféricos (veja-se o que se está fazendo com a Constituição do Brasil);”. COUTINHO, Jurisdição, Psicanálise, e o Mundo Neoliberal, op. cit., p. 69.

[21] Com destaque a Jeremy Bentham.

[22] Com as palavras de Malthus, em texto de 1803, pode-se ter uma noção de sua influência para o neoliberalismo: “Minha intenção é meramente mostrar que, enquanto sistema geral, as leis de amparo aos pobres estão fundamentadas em erro grosseiro; e a declamação comum sobre o tema dos pobres, que vemos tão frequentemente impressa e ouvimos continuamente em conversa, a saber, que o preço de mercado da mão-de-obra deve sempre ser suficiente para manter decentemente uma família e que todos os desejosos de trabalhar devem encontrar emprego, equivale a dizer que os fundos para a manutenção da mão-de-obra neste país não apenas são infinitos como também não estão sujeitos à variação. […] Essas fortes indicações da ineficiência das leis de amparo aos pobres podem ser consideradas não apenas como provas incontrovertidas do fato de que elas não cumprem o que prometem, mas também como suporte da suposição mais poderosa de que elas não o podem fazer. […]. O que realmente tenho proposto é uma medida muito diferente. É a abolição gradual e muito gradual das leis de amparo aos pobres.” MALTHUS, Tomas Robert. Sobre a Lei de Amparo aos Pobres. In : SZMRECSANYI, Tamás (org.) Maltuhs: Economia. São Paulo: Ática, 1982. p. 85, 86 e 94.

[23] DIETERICH, Teoria e Práxis do Novo Projeto Histórico, op. cit., p. 135.


O presente texto faz parte do livro: Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa (des)encontros entre economia e direito, em breve com nova edição revista e ampliada e com o selo Empório do Direito. Aguardem…


Julio Cesar Marcellino Jr. é Especialista em Direito Econômico pela FGV/RJ e Especialista em Gestão Pública pela UNISUL, Mestre em Ciência Jurídica pela UNIVALI e  Doutor em Direito pela UFSC. Atualmente Secretário da Casa Civil do Município de Florianópolis.                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                         


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