Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento.

Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento.

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Autores: Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo

ISBN:  978-85-68972-27-4

Código de Barras:  9788568972274

Páginas: 285

Valor: R$ 40,00 + Frete R$9,00

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A análise das Fronteiras do Direito: sustentabilidade e desenvolvimento gravita em torno de três eixos: Políticas públicas, trabalho e fronteiras, Direitos Humanos e Desenvolvimento e Direito sustentável e Constituição. Os estudos que versam sobre políticas públicas governamentais imigratórias e a proteção do trabalho, mediante promoção do direito no ambiente fronteiriço, apreciam a complexidade que ocorre sob o ponto de vista geográfico, diretamente, mas também pelos amálgamas que se impõem a tais políticas pelo fenômeno da globalização.

No âmbito dos Direitos Humanos e Desenvolvimento, um cenário do crescimento econômico tomou forma e, cada vez mais, a chamada liberdade econômica prosperou, restringindo, oprimindo ou aniquilando as demais liberdades, sob a forma de coação privada. Questiona-se, portanto, quais mecanismos ou instrumentos, legislativos e jurisdicionais, infraconstitucionais, constitucionais ou supralegais, vêm sendo adotados para fomentar e assegurar o desenvolvimento econômico e que relações mantêm, que problemas ensejam, na articulação, em diversos níveis internos de regulamentação, de carácter legislativo e jurisdicional, o desenvolvimento econômico diante da necessária e emergente proteção dos direitos humanos.

Por fim, no espaço de articulação de um Direito sustentável e Constituição, face a crescente escassez de recursos e a potencial tendência de exaurimento de alguns bens elementares à vida humana, a proposta de um mundo sustentável ganhou forma e potência nos últimos tempos e, assim, resta a indução em torno da articulação de um direito sustentável diante da Constituição.

Autores: Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo

ISBN:  978-85-68972-27-4

Código de Barras:  9788568972274

Páginas: 285

PREFÁCIO

POLÍTICA E DIREITO À SAÚDE – UNIVERSALIZAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA CIDADANIA

POLÍTICAS PÚBLICAS, TRABALHO E FRONTEIRAS NAS FRONTEIRAS DO DIREITO:

SUSTENTABILIDADE E DESENVOLVIMENTO

POLÍTICAS PÚBLICAS, TRABALHO E FRONTEIRAS

INGRESSO E SOGGIORNO DELLO STRANIERO NEL TERRITORIO NAZIONALI: I SUOI

DIRITTI DI LAVORATORE E DI MEMBRO DELLA COMUNITÀ SOCIALE: IL CASO ITALIANO

DIREITOS HUMANOS E DESENVOLVIMENTO

LIBERDADE E PODER ECONÔMICO: O EXEMPLO HISTÓRICO E A PERSPECTIVA TEÓRICA

DE UM DOS GRANDE DILEMAS DA CIVILIZAÇÃO OCIDENTAL

DIRITTI FONDAMENTALI E SVILUPPO SOSTENIBILE: RIFLESSIONI SU UN TEMA

COMPLESSO

NAS FRONTEIRAS POROSAS DO DIREITO, HOJE

CRÉDITO PÚBLICO Y SUSTENTABILIDAD FINANCIERA

LA COSTRUZIONE DI UN PARADIGMA COSTITUZIONALE DELLA SOSTENIBILITÀ IN ITALIA

DESARROLLO CONSTITUCIONAL PARA EL DERECHO AL DESARROLLO

SVILUPPO SOSTENIBILE E PRINCIPIO DI PRECAUZIONE NELLA

GIURISPRUDENZA ITALIANA: ALLA RICERCA DI UN PARADIGMA INCERTO

RILIEVO DEL “FATTO” NEI GIUDIZI DI COSTITUZIONALITÀ, SACRIFICI (IN)SOSTENIBILI

IMPOSTI AI DIRITTI FONDAMENTALI IN TEMPI DI CRISI ECONOMICA, TECNICHE

DECISORIE A SALVAGUARDIA DELL’ETICA PUBBLICA REPUBBLICANA

A IDEOLOGIA CONSTITUCIONAL DA ORDEM ECONÔMICA: O DESENVOLVIMENTO E A

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

DESENVOLVIMENTO, MEIO AMBIENTE E PARTICIPAÇÃO SOCIETAL. UM DESAFIO A SER

ENFRENTADO

LE COSTITUZIONI DI FRONTE ALLE “FINZIONI GIURIDICHE” SULLA NATURA E ALLA

“TRAGEDIA DEI BENI COMUNI”

POLÍTICAS PÚBLICAS NOS MARCOS DO TRABALHO FRONTEIRIÇO

INTERNATIONAL FAIR TRADE: FAIR TRADE IN INTERNATIONAL CONTRACTS AND

ETHICAL STANDARD