Não nego direito a quem de mim discorde; razão porém não dou...

Não nego direito a quem de mim discorde; razão porém não dou – Por Alexandre Morais da Rosa

Por Alexandre Morais da Rosa – 02/11/2015

O que um livro chamado “A Mulher do Pastor” pode nos auxiliar a compreender o Direito? O movimento de Direito e Literatura já está consolidado e, talvez, no caso, possamos aproveitar a sutileza do autor, Luiz Ferri de Barros, para deslizar nos significantes que nos potencializa.

Aliás, conheci Luiz Ferri Barros através de Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, nas aulas do doutoramento em Direito na UFPR, especificamente pelo texto “Os Normalpatas”, cuja leitura recomento fortemente (aqui). Depois, por intervenção de uma lagartixa, acabei mantendo contato com ele. Ficou curioso como isso aconteceu, leia a decisão (aqui). Tivemos um encontro em Florianópolis, por ocasião de suas aulas na Escola Superior da Magistratura do Estado de Santa Catarina. Desde então a admiração só cresce.

Enfim, na linha do realismo mágico, entre fragmentos de memórias e fantasias, o autor narra a história de um sujeito como nós, nas vicissitudes da juventude, cuja explosão de hormônios, amizades, identificações e insegurança, marcam a geração de amigos que descobrem o mundo, e a mulher do pastor. Banhado por uma penca de pecados, afinal, há mulheres, sereis, peitos nus e cabelos ao vento, cuja sedução sempre nos é arriscada. Ao invés de se amarrar ao mastro, como Ulisses, os deslocamentos de um aventureiro da vida, do mar e da água, desaguam em diversas situações da vida cotidiana, com um toque de sabor.

Desde os umbigos (im)possíveis de sereias, até a dúvida sobre se “carregam em si montões de trigo cercados por açucenas, como no entrepernas carregam as mulheres, filhas de Adão e Eva”, zarpa pelo mar ao encontro da ilha (des)conhecida. O duplo viés se dá porque ao mesmo tempo em que se conhece algo, também, ao mesmo tempo, somos arrostados pelo desconhecido do mistério, assim como a verdade em qualquer lugar. Uma ilha ou num processo penal qualquer.

A passagem pelo “skinny dipping” em que as jovens estudantes, ao saírem da água, libertam seu corpo “nu gotas translúcidas de água fluorescente, verde-clara e brilhante”, com novos lugares entrepernas, ainda desconhecidos, mas apresentados e imaginados, transforma o lazer de filhos de papai em uma aventura de Eros. Na idade em que estavam (13-14 anos), todavia, assim como para nós, talvez a questão fosse “meio que pornográfica”, mas capaz de inserir novos horizontes ao desejo, especialmente pela performance dos seniors. Diz Luiz que: “Participei destarte dos primórdios de Aquarius, posso dizer; por acaso e sem saber de que se tratava; pensei fosse magia aquele bando de moças nuas e lindas; e como fossem mais velhas e me tratassem com a distante complacência com que as moças tratam os meninos, a elas entreguei-me languidamente em fantasia estética; escanteando os desejos eróticos que me afloravam fortes, por não saber como lidar com eles.”

Assim é que, em cada um, momentos inesperados marcam toda nossa subjetividade, no caso de Luiz, todavia, expostos no belo livro em que nos pode servir para mostrar, que tanto a presença como a ausência de experiências, marcam o sujeito para todo o sempre. Talvez se Luiz tivesse enveredado pelo Direito de vez, embora articule muita coisa nesta seara, seu trilhamento juvenil pudesse redundar, depois, em posições subjetivas em relação ao crime. Não se sabe. O que se sabe é que ninguém passa ileso pela juventude. Nem que os nós permanecem, mesmo desatados, na vida dita adulta.

Na sua descoberta, cuja leitura fiz de uma vez só, em suas andanças como aventureiro amador, ainda, houve o deslumbramento com o inaudito, novos mundos, contrastados com a realidade construída dos seriados e filmes que respaldam a visão maniqueísta do mundo, ou seja, “eram sempre iguais: de heroísmo piegas; ou de bandido e mocinho, eivadas de maniqueísmo, apartando indelevelmente o bem e o mal – coisa que não sói descrever a bela e crua realidade do oceano, onde se dá a gênese, a origem primeira da vida.” E, como eu, com os riscos daí inerentes, nega-se a posar de bom moço do lado do bem, como não lhe interessa, por banal, o lado do mal. Flana pela vida buscando novos caminhos, novas interrogações, cuja angústia é o preço. Afinal: “Pergunto ainda se foi maldade ou bondade o cachalote Moby Dick aniquilar Ahab, seu navio e tripulação, poupando apenas Ishmael; ou esse teria sido o embate grandioso de instintos antagônicos e incontroláveis, nem mais nem bons por si sós?

O mar marca o texto, assim como as possibilidades que uma mulher mergulhe por debaixo de você, trazendo novas sensações, cujo efeito nos levam à vida adulta. Sempre com dificuldades, afinal, não fosse o amor um enigma, teríamos menos problemas humanos. Entre Afrodite, Vênus, Sulamita e Diana, toda geração se posta, muitos ávidos por preenchimento, enquanto outros aceitam um resto, uma falta, da qual o futuro é a promessa. Mas todos acabam, presos em suas tranças…

Dentre as frases que destaco do empreendimento humano, cabe dizer que “não nego direito a quem de mim discorde; razão porém não dou.” Isto porque o discurso invocado, de Padre Vieira, talvez como jurídico, diante de sua complexidade, acaba mistificando e obscurecendo, exibindo uma inútil erudição narcísica. Ora, mas tenha paciência. O mundo jurídico é exibido e acadêmico. E podemos rir somente escondidos, cometendo o maior pecado: se fazer de sonsos. Há um gozo de se fazer se sonso, de nossos pequenos respeitos, candentes de nojo, ódio e rancor. Faz parte da estética cínica do Direito.

Diz Luiz sobre os versos de Fernando Pessoa (Navegar é preciso, Viver não é preciso): Porque a arte de navegar exige precisão, ao passo que a vida não comporta; pois como navegador para mim é este sentido dos versos, ainda que outros possam haver, inclusive o sentido histórico considerado o original; navegar é arte tão precisa quanto a poesia; milimétrica como a partitura musical; enquanto a vida é uma sucessão de incertezas. Você sabe disso: no mar nós nunca perdemos o rumo, porque o conhecíamos com exatidão; e veja como a vida nos levou para tão longe do que imaginávamos nosso destino…”

A mulher do pastor eu deixo de presente para quem for ler o livro: “O nariz adunco fazia harmonia com o rosto alongado, compondo silhueta retesada e sensual.” O que se passou com ela, no seu alvorecer, é o preço a se pagar por quem adquirir o livro. Não estregarei o ponto ápice do belo livro (veja aqui).

Daí que a verdade da história, a verdade do Direito, dos processos jurídicos, depende de uma posição subjetiva e de uma trajetória individual, cuja resposta é sua: “Acredita que estou mentindo ou está acreditando na mentira? Que o mar é como a vida [e o Direito, acrescento]: o certo pode ser incerto e nunca se pode saber…”

Espero que a leitura cruzada entre Direito e Literatura, na linha da fixação de verdades (aqui), sempre por metáforas, seduza o leitor menos aferrado aos cantos das sereias jurídicas que, no fundo, nos levam para o fundo. Mas se pode gostar. Afinal, seria um fim glorioso?

Termino com a epígrafe do livro, no dia de hoje, bem a calhar: “A meus outros amigos mortos, que morreram sem me avisar.”

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Alexandre Morais da Rosa é Professor de Processo Penal da UFSC e do Curso de Direito da UNIVALI-SC (mestrado e doutorado). Doutor em Direito (UFPR). Membro do Núcleo de Direito e Psicanálise da UFPR. Juiz de Direito (TJSC).

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