Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil Volume 2

Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil Volume 2

Título: Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil Volume 2

Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Leonardo Costa de Paula e Marco Aurélio Nunes da Silveira

Código de Barras: 9788594770646

Páginas: 277

Valor: R$ 45,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-9477-064-6

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O Grupo Mentalidade Inquisitória, como atividade de pesquisa acadêmica, tem uma finalidade muito simples, porém ousada: produzir e divulgar conhecimento que permita à comunidade jurídica reconhecer a nefasta permanência da mentalidade inquisitória, a despeito dos quase 30 anos da Constituição de 1988, no processo penal brasileiro. Tal permanência opera efeitos contundentes e bastante amplos no cotidiano do sistema penal e, também, na formação dos juristas. Superá-la é condição de possibilidade de um processo penal calcado na Constituição e orientado a valores democráticos. Neste contexto, o Congresso Internacional Mentalidade Inquisitória foi planejado como um evento itinerante, que pretende acontecer em diferentes lugares do Brasil, a servir de veículo de difusão dos resultados alcançados pelos membros do grupo e pelos professores convidados, inclusive de outros países, a participar das atividades de pesquisa.

Título: Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil Volume 2

Autor: Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Leonardo Costa de Paula e Marco Aurélio Nunes da Silveira

Código de Barras: 9788594770646

Páginas: 277

Valor: R$ 45,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-9477-064-6

ÍNDICE
 

APRESENTAÇÃO . 9

Marco Aurélio Nunes da Silveira

CAPÍTULO 1 – “OPERAZIONE MANI PULITE” E SEU

CONTEXTO POLÍTICO, JURÍDICO E CONSTITUCIONAL 13

Renzo Orlandi

CAPÍTULO 2 – OS SISTEMAS PROCESSUAIS AGONIZAM? 47

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

CAPÍTULO 3 – PERMANÊNCIAS INQUISITIVAS E

REFUNDAÇÃO DO PROCESSO PENAL: A GESTÃO

ADMINISTRATIVA DA PERSECUÇÃO PENAL . 65

Fauzi Hassan Choukr

CAPÍTULO 4 – SOBRE A ACUSATORIEDADE NO

PROCESSO PENAL – ALGUMAS LINHAS INICIAIS 79

Augusto Jobim do Amaral

CAPÍTULO 5 – ACUSATÓRIO DE CORPO E

INQUISITÓRIO DE ALMA: QUANDO A PRÁTICA

DESDIZ A LEI 99

Camilin Marcie de Poli

CAPÍTULO 6 – SOBRE GARANTIAS JURÍDICO-PENAIS

NO BRASIL DE 2016: DOIS DISCURSOS A LA CARTE

(OU NOTAS SOBRE UM ANO PECULIAR) 115

Gabriel Antinolfi Divan

CAPÍTULO 7 – INSTRUÇÃO PROCESSUAL PENAL:

O CONTRAPONTO DE PIETRO NUVOLONE AO

PROJETO CARNELUTTI DE REFORMA DO CÓDIGO

DE PROCESSO PENAL ITALIANO 127

Giovani Frazão Della Villa

CAPÍTULO 8 – SISTEMA PROCESSUAL PENAL

ADVERSARIAL: ENTRE A DEMOCRATIZAÇÃO E O

EFICIENTISMO NEOLIBERAL . 145

Leandro Gornicki Nunes

CAPÍTULO 9 – DO EUFEMISMO DO PRINCÍPIO

INQUISITIVO POR COLABORATIVO, DO PRINCÍPIO

DA LEGALIDADE NO PROCESSO CIVIL E O QUE SE

DEVERIA APRENDER COM O PROCESSO PENAL . . . . . . 169

Leonardo Costa de Paula

CAPÍTULO 10 – SOBRE A TUTELA CAUTELAR NO

PROCESSO CIVIL BRASILEIRO E SUA INFLUÊNCIA

NA JUSTIÇA CRIMINAL: SINTOMA DE UMA

MENTALIDADE INQUISITÓRIA . 191

Leonardo Marcondes Machado

CAPÍTULO 11 – CRÔNICAS FORENSES CONTEMPORÂNEAS:

QUANDO A ORALIDADE PROCESSUAL

PODE SER PIOR DO QUE O PROCESSO ESCRITO . 205

Marco Aurélio Nunes da Silveira

CAPÍTULO 12 – “HOMENS (BRANCOS) DE PODER”:

EM QUE UMA EPISTEMOLOGIA SITUADA PODE

CONTRIBUIR COM OS ESTUDOS SOBRE OS CRIMES

DOS PODEROSOS? 213

Marília de Nardin Budó

CAPÍTULO 13 – O GARANTISMO INQUISITÓRIO BRASILEIRO:

CONTINUIDADES DO DISCURSO AUTORITÁRIO

NO PENSAMENTO PROCESSUAL PENAL 229

Ricardo Jacobsen Gloeckner

CAPÍTULO 14 – PROCESSO PENAL E MENTALIDADE

INQUISITÓRIA: A UM PASSO DA TORTURA

INSTITUCIONALIZADA 245

Caio Fernando Ponczek Do Prado

CAPÍTULO 15 – DA COMUNICABILIDADE NO

TRIBUNAL DO JÚRI: A QUEBRA DA VEDAÇÃO

DE DELIBERAÇÃO ENTRE OS JURADOS COMO

EXERCÍCIO DA DEMOCRACIA NO NOVO MODELO

DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL 261

Caroline Damitz

Tiago Dias de Meira