Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica

Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica

CAPA frente - 155x230mm - MEDIDAS DE SEGURANÇA E REFORMA PSIQUIÁTRICA - Mariana de Assis Brasil e Weigert

Título: Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica

Autor: Mariana de Assis Brasil e Weigert

Código de Barras: 9788594770899

Páginas: 206

Valor: R$ 60,00 + 12,00 (Frete)

ISBN: 97885-9477-089-9

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“Acredito  que  este  livro  deva  passar  a  fazer  parte obrigatória dos currículos dos cursos das ciências jurídicas, da psicologia e das ciências médicas.”Neuza Guareschi

“A tese de Mariana abre, com a sua pesquisa, que aos loucos infratores, exilados das trocas sociais e despidos  das  vestes  bordadas  no  convívio,  restou  a  vida nua,  exposta  nos  manicômios  judiciários  como  destino  inexorável  aplicável  àqueles  que  passaram  pela porta  giratória,  que  separava  os  normais  dos  anormais, no direito penal moderno.”Fernanda Otoni

“Desde os primeiros contatos entre direito e psiquiatria – disciplinas que historicamente assumiram uma espécie   de   legitimação   absoluta   ao   abordar-se   o  tema – a lógica estabelecida parece ser a de que esta loucura que  realiza delitos é diferente, é uma loucura perigosa  que  não  poderia  ser  abarcada  por  uma  lei de  saúde  pública.  Deste  modo,  onde  entra  o  crime, esquece-se ou menospreza-se o fato de que o sujeito é também considerado louco e que seria, pois, destinatário da  Lei da Reforma Psiquiátrica. A ele, em geral,  será  determinada  a  reclusão  em  um  manicômio judiciário por força fundamentalmente do risco social que apresenta.”Da introdução da autora.

Título: Medidas de Segurança e Reforma Psiquiátrica

Autor: Mariana de Assis Brasil e Weigert

Código de Barras: 9788594770899

Páginas: 206

Valor: Em Breve

ISBN: 97885-9477-089-9

ÍNDICE
 
APRESENTAÇÃO. 17
PREFÁCIO. 19
INTRODUÇÃO. 29
CAPÍTULO 1 – CADA CULTURA COM SUA LOUCURA: A PERICULOSIDADE NOS DISCURSOS DO DIREITO E DA PSICOLOGIA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .35
1.1. Folie et Déraison, Histoire de La Folie à L’âge Classique . . . . . . . . . . . . . . . 36
1.1.1. A Loucura na Idade Média . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 37
1.1.2. A Loucura na Idade Clássica . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 39
1.1.3. René Descartes e a loucura desarrazoada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 40
1.2. O Surgimento da psiquiatria . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 47
1.2.1. A apropriação do discurso psiquiátrico pelo direito penal . . . . . . . . . . . . . . . . . . 54
1.3. Direito penal e psiquiatria: a origem da lógica periculosista . . . . . . . . . . . . . 55
1.4. A psiquiatria tomada pela criminologia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 59
1.5. O surgimento da psiquiatria e da criminologia no Brasil . . . . . . . . . . . . . . . 63
1.5.1. A Criminologia brasileira . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 66
CAPÍTULO 2 – O ESTATUTO JURÍDICO DA MEDIDA DE SEGURANÇA NO BRASIL CONTEMPORÂNEO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .69
2.1. Fundamentos e sistemas de responsabilização penal no Brasil . . . . . . . . . . . . 70
2.1.1. Espécies de penas e medidas no sistema normativo brasileiro . . . . . . . . . . . . . . . 72
2.2. A Produção da verdade jurídica: sistemas processuais e a produção da prova 76
2.2.1. Sistema Inquisitório e a Prova Tarifada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 76
2.2.2. A prova pré-valorada: o sistema da Prova Tarifada . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .79
2.2.3. O Sistema Acusatório e a Livre Apreciação das Provas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 81
2.2.3.1. A Livre Apreciação das Provas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 84
2.2.3.2. Produção da verdade processual: a prova pericial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 86
2.3. A Produção da verdade psiquiátrica: o laudo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 88
2.4. Estatuto jurídico da Medida de Segurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 93
2.4.1. O Código Penal Atual e a regulação das Medidas de Segurança . . . . . . . . . . . . . 95
2.4.2. O Incidente de Insanidade Mental: o conteúdo da perícia psi e o discurso de
autoridade na decisão judicial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 97
2.4.3. Execução das Medidas de Segurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99
CAPÍTULO 3 – MANICÔMIOS JUDICIAIS, DISCIPLINAS E BIOPOLÍTICA: O (DES)INVESTIMENTO NA VIDA E A REVERSIBILIDADE DO DISCURSO DOS DIREITOS HUMANOS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .105
3.1. A Reversibilidade dos direitos humanos . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 109
3.2. Corpo nu, vida nua: Manicômios no limiar do campo . . . . . . . . . . . . . . . . 114
3.3. Rupturas na lógica periculosista: as Reformas Psiquiátricas . . . . . . . . . . . . . 124
3.4. Psiquiatria, o saber irreformável: o surgimento da antipsiquiatria . . . . . . . . 130
CAPÍTULO 4 – O IMPACTO DA REFORMA PSIQUIÁTRICA BRASILEIRA NO CUMPRIMENTO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .141
4.1. O cumprimento das Medidas de Segurança no Brasil contemporâneo:
números que falam pelos que calam . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 142
4.2 A Viragem na pesquisa: loucura e crime na Reforma Psiquiátrica italiana . . 148
4.2.1. 31 de março de 2015: Uma data a ser comemorada? . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 157
4.3. PAI-PJ e PAILI: Reforma dentro da Reforma . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 159
4.4. Subversão da lógica periculosista . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 168
4.4.1. Periculosidade: difícil conceito de fácil utilização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 169
4.5. A (des)responsabilização do considerado louco-infrator . . . . . . . . . . . . . . . 173
4.6. A Reforma Psiquiátrica como mudança paradigmática no tratamento
jurídico do sujeito em Medida de Segurança . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 175
4.6.1. Formas distintas de responsabilização jurídica: flertando com a
desessencialização . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 178
CAPÍTULO 5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 185
5.1. O início de um caminho sem volta: o processo criminal . . . . . . . . . . . . . . . 185
5.2. Entrelaçando os fios e tecendo algumas ideias . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 197
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 201