Lula, Moro e os juristas engajados – Por Paulo Ferrareze Filho

Lula, Moro e os juristas engajados – Por Paulo Ferrareze Filho

Por Paulo Ferrareze Filho – 17/05/2017

Este é um texto político. Que meus amigos do processo penal não venham, portanto, encher meu saco com conceitos jurídicos. Se a política vem antes, dando diretrizes normativas para que um juizote diga sim ou não, pensar a política é um esforço para mudar o direito.

Digo isso porque meia dúzia de leituras são suficientes para tornar as pessoas clarividentes de que o direito, tal qual o concebemos hoje, simplesmente não atinge seus objetivos de reparação, compensação, restauração de equilíbrio, garantias e outras punhetices.

Tudo bem, o Lula não está condenado. Para juristas ele ainda é presumidamente inocente. Eu, por exemplo, tantas vezes presumi que não era corno quando na verdade era. Acho que desacredito o direito por conta da minha primeira namorada. Eu amava ela. Ou achava que tesão era amor.

Um dia percebi que ela não me dava com muita vontade; olhava pro teto durante uma chupada etc. Ela tinha outro. Descobri através da conta telefônica. Naquela época retrô, no início dos 2000, em que se recebia a conta telefônica pelo correio, toda discriminadinha. A pós-modernidade nasceu no dia em que as empresas de telefonia deixaram de mandar a relação de ligações pelo correio.

Abri a conta dela e lá estavam várias ligações e SMS’s para um mesmo número que respondia dizendo Alô e depois Marcelo. Quando esse cara atendeu o telefone, toda a nossa regra de fidelidade foi atropelada pela realidade incontornável do desejo dela. No fim das contas, tudo puta? Não. A única puta é o desejo.

Quando os juristas veem o Moro querendo foder o Lula a todo custo e sem cuspe, nem que para isso ele tenha que mandar as regras à puta que pariu, sofrem a mesma dor de um corno que não suporta a infidelidade humana. Há uma religiosidade escondida nas posturas de quem grita e esperneia pelo cumprimento FIEL das regras…

Mas voltemos ao Lula. Amigos, o Lula é como todos nós: corrupto. Não conheço ninguém que repudie o Lula e que tenha a ficha COMPLETAMENTE limpa. Grosso modo, pode-se dizer que há dois grandes grupos de apoiadores do Lula.

1o) o grupo de apoiadores que se identifica com a corruptibilidade do Lula e perdoando a si-mesmos, perdoam também o Lula.

2o) o grupo de apoiadores que julgam que ele é, de fato, inocente.

Ao 1o, meu respeito. Ao 2o grupo, meus pêsames pela ingenuidade.

As regras do direito devem ser seguidas? Claro, quem haverá de discordar? O sonho de cumprimento total das regras democráticas é uma espécie de Nirvana dos juristas engajados. Tenho um imenso respeito pela figura contemporânea do “jurista engajado”. E até sou amigo fiel de muitos. Jurista engajado não tem preguiça, como eu, de sair na rua pra pedir que  a Constituição seja cumprida. E de ir a congressos de direito, falar e ouvir, aos balbucios que a Constituição deve imperar aqui e ali e acolá.

É duro não ter alguma coisa que diga como devemos fazer as coisas. À isso a psicanálise chama de sensação de desamparo. Sem amparo normativo, como poderemos dormir de noite? Esse é o fantasma do jurista engajado. Os riscos da falta de regras democráticas são sabidos, sendo as ditaduras o mais fodido de todos esses riscos.

Mas, considerando que a maioria das pessoas no Brasil é meio analfabeta funcional, temos que começar a pensar bem se a democracia é um bom negócio. Talvez Platão tenha acertado com aquele negócio de filósofo-legislador. Mas Platão já morreu.

O passado que resolva seus problemas. Mas, você já pensou em quem vai votar ano que vem? Se direito se faz de política e de políticos, é isso que temos que começar a pensar. Ainda há tempo de você pesquisar. Minha criteriologia é rechaçar políticos e partidos em que haja algum fedor, tenha ou não merda escondida. É uma sugestão, apesar de sobrarem poucas opções.

Ir atrás de informações é o único jeito de ser um pouco menos vítima do marketing político. Ah, seja crítico com as fontes e, sobretudo, contigo mesmo.


Paulo Ferrareze Filho.
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Paulo Ferrareze Filho é Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (UNISINOS). Advogado e professor universitário.
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Imagem Ilustrativa do Post: Depoimento Lula em Curitiba – Dia 2 • Curitiba-PR • 10/05/2017 // Foto de: Mídia NINJA // Sem alterações

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