Editora

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CAPA FINAL - ACESSO A JUSTICA - Adriane de Oliveira Ningeliski

Acesso à justiça pelos caminhos da mediação

Adriane de Oliveira Ningeliski

SABER MAIS

Fundamentos para a reforma da Justiça Penal; Coleção reflexões sobre a reforma da Justiça Penal – Volume I

Alberto Binder

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CAPA final - RESPONSABILIDADE TRIBUTARIA DE GRUPOS ECONOMICOS - Leonardo Nunez Campos

Responsabilidade tributária de grupos econômicos

Leonardo Nuñez Campos

SABER MAIS

prisoes-e-medidas-cautelares

Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição

Thiago M. Minagé

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CAPA final - 14x21cm - A RESPONSABILIDADE EM HANNAH ARENDT - Flavia Stringari Machado

A responsabilidade em Hannah Arendt colocando à prova as instituições jurídico-políticas

Flávia Stringari Machado

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CAPA final - 16x23cm - SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS - Ricardo Jacobsen Gloeckner

Sistemas Processuais Penais

Dr. Ricardo Jacobsen Gloeckner

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CAPA escolhida revisada - O CONTRADITORIO PREVIO - Carlos Augusto Ribeiro

O Contraditório Prévio ao Juízo de Admissibilidade da Acusação

Carlos Augusto Ribeiro

SABER MAIS

CAPA FINAL - DESIGUALDADE DE GENERO NAS RELACOES DO TRABALHO - Julia Melim Borges Eleuterio-3

(Des) Igualdade de gênero nas relações do trabalho: Por um novo paradigma relacional a partir da desconstrução da cultura machista

Júlia Melim Borges Eleutério

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CAPA final - JULGADOS CRIMINAIS GARANTISTAS - Lourival Almeida Trindade

Julgados Criminais Garantistas

Lourival Almeida Trindade

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CAPA final 1 - INICIAÇÃO AO PROCESSO PENAL - FAUZI HASSAN CHOUKR - 155x230mm

Iniciação ao Processo Penal

Fauzi Hassan Choukr

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CAPA final - 155x230mm - O JURI OBJETIVO II – Aramis Nassif

O Júri Objetivo II

Aramis Nassif

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CAPA final 2 - LIVRO 1 - ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS - ROMULO DE ANDRADE MOREIRA

Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 1

Rômulo de Andrade Moreira

SABER MAIS

CAPA final 2 - LIVRO 2 - ESTUDOS CRÍTICOS SOBRE O PROCESSO PENAL BRASILEIRO E OUTROS ENSAIOS - ROMULO DE ANDRADE MOREIRA

Estudos críticos sobre o Processo Penal brasileiro e outros ensaios – Livro 2

Rômulo de Andrade Moreira

SABER MAIS

CAPA final - 155x230mm - 173 - O DIREITO A EXTIMIDADE - Iuri Bolesina

O direito à extimidade : as inter-relações entre identidade, ciberespaço e privacidade

Iuri Bolesina

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CAPA FINAL - A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA - Rosivaldo Toscano-1

A GUERRA AO CRIME E OS CRIMES DA GUERRA: DIREITOS HUMANOS E SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL PERIFÉRICOS 2ª Edição revisada e ampliada

Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

SABER MAIS

CAPA escolhida revisada - TRIBUTO A CESAR - 155x230mm - Paulo Ferreira da Cunha

Tributo a César: arte, literatura & direito

Paulo Ferreira da Cunha

SABER MAIS

CAPA final - 155x230mm - 174 - ESTADO E DIREITO EM TRANSITO NA POS-MODERNIDADE - Tassia A Gervasoni

Estado e direito em trânsito na pós-modernidade

Tássia A. Gervasoni

SABER MAIS

CAPA final - TEORIA GERAL DO CRIME - Marcelo Pertille-1

Teoria Geral do Crime – Ilustrada Por Assertivas De Provas

Marcelo Pertille

SABER MAIS

CAPA FINAL - COMO DEFENDI LULA - Juarez Cirino dos Santos-1

Como Defendi Lula na Lava-Jato

Juarez Cirino dos Santos

SABER MAIS

CAPA FINAL - A TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO PROCESSO PENAL - BREVE INTRODUCAO

Teoria dos Jogos e o Processo Penal – A short Introduction

Alexandre Morais da Rosa

SABER MAIS

CAPA - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS EM UM ORDENAMENTO PLURAL - Aldacy-Enoch-Fernando

A proteção dos direitos em um ordenamento plural

Diversos

SABER MAIS

CAPA escolhida - A CONSTRUCAO DA CIDADANIA E A SEXUALIDADE - Jacson Gross

A construção da cidadania e a sexualidade

Jacson Gross

SABER MAIS

CAPA - A CONSTITUICAO DESMILITARIZADA - Vinicius Lucio

A Constituição Desmilitarizada: Democratização e Reforma do Sistema Constitucional de Segurança Pública

Vinicius Lúcio de Andrade

SABER MAIS

Os Procedimentos Especiais no Novo Código de Processo Civil

Wagner José Penereiro Armani

SABER MAIS

Abolicionismos e cultura libertária

Guilherme Moreira Pires e Patrícia Cordeiro

SABER MAIS

CULTURA DA PUNICAO - Alexandre e Augusto

Cultura da punição: a ostentação do horror – 3ª Edição

Alexandre Morais Da Rosa e Augusto Jobim Do Amaral

SABER MAIS

Ensaios sobre a cadeia de custódia das provas no processo penal brasileiro

Yuri Azevedo e Caroline Regina Oliveira Vasconcelos

SABER MAIS

Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil Volume 2

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho, Leonardo Costa de Paula e Marco Aurélio Nunes da Silveira

SABER MAIS

Meios Adequados de Resolução de Conflitos

Organizadoras: Taysa Matos e Aline Gostinski

SABER MAIS

Guia do Processo Penal Conforme a Teoria dos Jogos

Alexandre Morais da Rosa

SABER MAIS

CAPA FINAL - 155x230mm - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E PROCESSO PENAL - Aline Gostinski e David Queiroz

Investigação Preliminar e Processo Penal: Novos Desafios e Perspectivas

Organizadores: Aline Gostinski e David Queiroz

SABER MAIS

CAPA final - LACUNAS JURI-DICAS E DIREI TO - TIAGO GAGLIANO PINTO ALBERTO

Lacunas Jurídicas e Direito: a função judicial estabilizadora da decisão jurídica

Tiago Gagliano Pinto Alberto

SABER MAIS

CAPA FINAL - DIÁLOGOS DO DIREITO COMERCIAL E DO DIREITO DE EMPRESA 03.02

Diálogos do Direito Comercial e do Direito de Empresa

Roberto Epifanio Tomaz

SABER MAIS

CAPA final - PRIVATIZAÇÃO DE PRESÍDIOS - Anthony Thiesen 01.02

Privatização de Presídios: poder, controle social e falsas promessas

Anthony Thiesen

SABER MAIS

Revista Núcleo Jurídico Volume I

Augusto Cesar Piaskoski, Beatriz Glaser Pimpão e Fabio Sevscuec

SABER MAIS

CAPA final 2 - A CONSTITUIÇÃO À PROVA DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL 01.02

A Constituição à Prova da Crise Financeira Internacional

Diversos

SABER MAIS

Estudos sobre Direitos Fundamentais

Estudo sobre Direitos Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo

Diversos

SABER MAIS

Sustentabilidade, Meio Ambiente e Sociedade

Sustentabilidade, Meio Ambiente e Sociedade: reflexões e perspectivas – volume II

Diversos

SABER MAIS

O Direito pela Literatura: algumas abordagens

Paulo Silas Filho

SABER MAIS

Anais II Encontro RENAPEDTS

Anais do II Encontro RENAPEDTS

Diversos

SABER MAIS

estado-e-constituicao

Estado & Constituição

Diversos

SABER MAIS

Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015

Pedro Miranda de Oliveira

SABER MAIS

Castigo e Determinação da Pena nos E.U.A.

Diego Zysman Quirós

SABER MAIS

Precedentes Judiciais Vinculantes

Peter Panutto

SABER MAIS

Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal

Introdução aos Fundamentos do Direito Processual Penal

Elmir Duclerc

SABER MAIS

As Condições da Ação no Direito Processual Penal

Marco Aurélio Nunes da Silveira

SABER MAIS

garantismo

Precisamos Falar Sobre Garantismo

Ana Cláudia Bastos de Pinho e Fernando da Silva Albuquerque

SABER MAIS

capa-final-dano-psiquico-como-crime-de-lesa%cc%83o-corporal-ana-luisa

Dano Psíquico como Crime de Lesão Corporal na Violência Doméstica

Ana Luisa Schmidt Ramos

SABER MAIS

capa-final-gesta%cc%83o-de-escritorio-de-advocacia-inspirado-no-jeito-disney-camila-berni

Gestão de Escritório de Advocacia: o modelo de excelência da Disney aplicado à advocacia para encantar clientes e aumentar os resultados financeiros

Camila Berni

SABER MAIS

capa-final-4-el-juez-de-garantias-y-el-sistema-penal-luis-geraldo-santana-lanfredi

Juez de Garantías Y Sistema Penal: (Re)planteamientos socio-criminológicos críticos para la (re)significación del los roles del poder judicial en Brasil

Luís Geraldo S. Lanfredi

SABER MAIS

Rumores Internos… Entre o Mal-Estar, a Psicanálise e o Direito

Elisabeth Bittencourt

SABER MAIS

Revista do Instituto Brasileiro de Direito Penal Econômico Nº 1

Luiz Antonio Câmara e Bibiana Fontella

SABER MAIS

capa-final-ok-acesso-a-justica-e-teoria-dos-jogos-jessica-goncalves

Acesso à Justiça e Teoria dos Jogos: da lógica competitiva do processo civil à estratégia cooperativa da mediação

Jéssica Gonçalves

SABER MAIS

capa-final-culpabilidade-fisica-qua%cc%82ntica-e-processo-penal-luiz-gabriel-batista-neves

Culpabilidade, Física Quântica e Processo Penal

Luiz Gabriel Batista Neves

SABER MAIS

Direito Penal Parte Geral

Juarez Cirino dos Santos

SABER MAIS

Corrupção como Política de Estado Falência do Projeto LuloPetista de Poder

Léo Rosa de Andrade e Luiz Flávio Gomes

SABER MAIS

Internação Compulsória de Dependentes de Drogas

Gustavo Schlupp Winter

SABER MAIS

Dignidade da Pessoa Humana – Estudos para além do Direito

Diversos

SABER MAIS

Novas Tecnologias de Prova no Processo Penal – O DNA na Delação Premiada

Yuri Felix e Alexandre Morais da Rosa

SABER MAIS

Sofrimento e clausura no Brasil contemporâneo

Salo de Carvalho e Mariana de Assis Brasil e Weigert

SABER MAIS

A Hiperintegração do Direito

Danielle Mariel Heil

SABER MAIS

Em Busca do Juiz Plagiador

Victor Gameiro Drummond

SABER MAIS

Escudo de Vidro

Fernando de Castro Faria

SABER MAIS

capa1

Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro – 2ª Edição

Caio Paiva

SABER MAIS

capa2

A Permeabilidade do Processo Penal

David Queiroz

SABER MAIS

Em busca das garantias perdidas

Diversos

SABER MAIS

Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana

Joel Eliseu Galli

SABER MAIS

Teoria do Crime Culposo

Juarez Tavares

SABER MAIS

Processo Penal e Garantias: Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr – 2ª edição

Diversos

SABER MAIS

Punir É Um Direito Fundamental? Fundamentos da Pena a Partir da Teoria Geral dos Direitos Fundamentais

Antonio Reis Graim Neto

SABER MAIS

A Democracia Constitucional Sob o Olhar do Garantismo Jurídico

Alfredo Copetti Neto

SABER MAIS

O Superior Tribunal de Justiça e os Ricos: a cartilha neoliberal

Lédio Rosa de Andrade

SABER MAIS

Temas de Argumentação Jurídica: teoria da decisão judicial, justiça e cotidiano

Tiago Gagliano Pinto Alberto

SABER MAIS

Introdução ao Estudo das Relações Internacionais

Leonardo Arquimimo de Carvalho

SABER MAIS

A culpabilização da vítima no crime de estupro: os estereótipos de gênero e o mito da imparcialidade jurídica

Giovana Rossi

SABER MAIS

Julgamentos Históricos: casos que marcaram época e algumas mazelas do processo penal brasileiro

Diego Augusto Bayer e Bel Aquino

SABER MAIS

As Cores da Democracia

Arnaldo Miglino

Tradução por Fauzi Hassan Choukr

SABER MAIS

A criminalização midiática do sex offender: a questão da lei

O resultado como fundamento do injusto penal

Tiago Joffily

SABER MAIS

A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonia

A guerra ao crime e os crimes da guerra: uma crítica descolonial às políticas beligerantes no Sistema de Justiça Criminal Brasileiro

Rosivaldo Toscano dos Santos Júnior

SABER MAIS

Novo Código de Processo Civil

Diversos

SABER MAIS

Democracia e Estado no século XXI: debate sobre representação

Democracia e estado no século XXI: debate sobre representação e participação

Daniela de Lima

SABER MAIS

Direito público temas atuais

Direito Público: temas atuais

Charles M. Machado

SABER MAIS

A criminalização midiática do sex offender: a questão da lei

A criminalização midiática do sex offender

Deivid Willian dos Prazeres

SABER MAIS

Da prisão preventiva, das medidas cautelares e da liberdade pro

Da prisão preventiva, das medidas cautelares e da liberdade provisória: comentários à lei nº. 12.403/2011

Rômulo de Andrade Moreira

SABER MAIS

Oliveira, Pedro Miranda de Novíssimo sistema recursal conforme o CPC/2015 / Pedro Miranda de Oliveira 2ª ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Coleção novo código de processo civil 1) 348 p. ISBN 978-85-68972-63-2

Overruling A Superação do Precedente no Direito Brasileiro

Morgana Henicka Galio

SABER MAIS

Ações penais constitucionais

Tribunal do Júri: arte, emoção e caos

Ezilda Melo

SABER MAIS

Direitos fundamentais na era dos extremos: a exceção como regr

Direitos fundamentais na era dos extremos: a exceção como regra

Diversos

SABER MAIS

Brugnerotto, Rafael Cristiano Ações penais constitucionais / Rafael Cristiano Brugnerotto 3ª ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016 124 p. ISBN 978-85-68972-83-0

O Direito Penal em Tempos Sombrios

Leonardo Isaac Yarochewsky

SABER MAIS

Meurer Junior, Ezair José Súmula vinculante no CPC/2015 / Ezair José Meurer Junior 1ª ed. – Florianópolis: Empório do Direito, 2016 (Coleção novo código de processo civil 4) 244 p. ISBN 978-85-68972-96-0

Reclamação no CPC/2015

Douglas Anderson Dal Monte

SABER MAIS

Legislação Penal e Teoria da Vitimologia

Emetério Silva de Oliveira Neto

SABER MAIS

Panorama Atual do Novo CPC

Paulo Henrique dos Santos Lucon e Pedro Miranda de Oliveira

SABER MAIS

O Princípio da Simetria Constitucional e a Autonomia dos Estados Membros: uma análise a partir da Constituição do Estado do Maranhão

José Guimarães Mendes Neto

SABER MAIS

Súmula Vinculante no CPC/2015

Ezair José Meurer Junior

SABER MAIS

Aspectos Polêmicos do Novo CPC

Eduardo Lamy

SABER MAIS

CAPA - JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL - Rafael Berndt - FRENTE

Jurisdição Constitucional

Rafael Espíndola Berndt

SABER MAIS

CAPA FRENTE - CODIGO TRIBUTARIO NOS TRIBUNAIS - Charles Machado

Código Tributário nos Tribunais

Charles M Machado

SABER MAIS

CAPA - ELES NÃO SABEM O QUE FAZEM - Jean Salles FRENTE

Eles não sabem o que fazem

Jean Rodrigues Salles

SABER MAIS

CAPA - PRISÃO CAUTELAR E MEDIDAS ALTERNATIVAS AO CÁRCERE - Nereu Jose Giacomolli - FRENTE

Prisão cautelar e medidas alternativas ao cárcere

Diversos

SABER MAIS

CAPA - ESTUDOS FEMINISTAS POR UM DIREITO MENOS MACHISTA - Aline e Fernanda - FRENTE

Estudos Feministas por um Direito menos machista

Diversos

SABER MAIS

Mentalidade Inquisitória e Processo Penal no Brasil

Diversos

SABER MAIS

Do Sentimento de Impunidade à Banalização da Extrema Ratio

Carlos Hélder Mendes

SABER MAIS

CAPA - VOL 1 - CONSTITUICAO E PODER - Marco Marrafon - FRENTE

Constituição e Poder Vol. 1

Marco Aurélio Marrafon

SABER MAIS

CAPA - SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS - Camilin de Poli - FRENTE

Sistemas Processuais Penais

Camilin Marcie de Poli

SABER MAIS

CAPA - ACOES PENAIS CONSTITUCIONAIS - Rafael Brugnerotto - FRENTE

Ações Penais Constitucionais

Rafael Cristiano Brugnerotto

SABER MAIS

passagens

Passagens da Literatura à Psicanálise, via Direito

Filipe Pereirinha

SABER MAIS

CAPA - ENSAIOS SOBRE PROCESSO PENAL - Djefferson Amadeus - FRENTE

Ensaios sobre Processo Penal, Hermenêutica e a crise de paradigmas no Direito Brasileiro

Djefferson Amadeus

SABER MAIS

CAPA - VOL 2 - CONSTITUICAO E PODER - Marco Marrafon - FRENTE

Constituição e Poder Vol. 2

Marco Aurélio Marrafon

SABER MAIS

capa

Direito e Psicanálise Interlocuções a partir da Literatura

Jacinto Nelson de Miranda de Coutinho

SABER MAIS

meritos

Meritíssimo… Porque tantos méritos?

Cyro Marcos da Silva

SABER MAIS

estudos

Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito

Diversos Autores

SABER MAIS

0001

 Criminal Compliance e a Lei de Lavagem de Capitais: Uma análise acerta dos limites da responsabilidade do advogado

Quetilin de Oliveira Batista

SABER MAIS

Risco, precaução e responsabilidade_ o protocolo de cartagena sobre biossegurança e o comércio internacional de transgênicos

 Risco, Precaução e Responsabilidade

André Soares Oliveira

SABER MAIS

capa

 Guia Compacto do Processo Penal conforme a Teoria dos Jogos

Alexandre Morais da Rosa

SABER MAIS

Prisões e medidas cautelares à luz da Constituição

Prisões e Medidas Cautelares à Luz da Constituição

Thiago M. Minagé

SABER MAIS

0001

Processo Penal e Garantias – Estudos em homenagem ao professor Fauzi Hassan Choukr

Vários autores

SABER MAIS

0001

Contratos Built to Suit: Aplicabilidade no direito civil brasileiro

Mirelle Cabral Wisbeck Krieger

SABER MAIS

capa

Processo Penal Contemporâneo em Debate

Nereu José Giacomolli, Nathalia Beduhn Schneider e Carolina Llantada Seibel Scarton

SABER MAIS

O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal_ história e teoria constitucional brasileira

O Impeachment e o Supremo Tribunal Federal

Alexandre Gustavo Melo Franco de Moraes Bahia, Diogo Bacha e Silva e Marcelo Andrade Cattoni de Oliveira

SABER MAIS

0001

Transição e Consolidação da Democracia

Fauzi Hassan Choukr

SABER MAIS

nao-rece

A Não-recepção das Normas Pré-constitucionais Pela Constituição Superveniente

Eduardo de Carvalho Rêgo

SABER MAIS

O direito penal e o processo penal no estado de direito: análise de casos

O Direito Penal e o Processo Penal no Estado de Direito: Análise de Casos

Juarez Tavares e Geraldo Prado

SABER MAIS

capa

O Novíssimo Sistema Recursal conforme o CPC/2015

Pedro Miranda de Oliveira

SABER MAIS

Document-page-001

Reflexões sobre o Direito à Saúde

Anderson Lincoln Vital da Silva e Maurilio Casas Maia

SABER MAIS

0001

A Índole Filosófica do Direito

Adalberto Narciso Hommerding

SABER MAIS

poruma

Por uma Teoria do Processo Penal.

Elmir Duclerc Ramalho Junior

SABER MAIS

CAPA-O-PRINCI-PIO-DA-PARIDADE-DE-ARMAS-NO-PRO-CESSO-PENAL-Luis-Eduardo-Cardoso-FRENTE-page-001-1

O Princípio da paridade de armas no Processo Penal

Luiz Eduardo Dias Cardoso

SABER MAIS

essencialismo

O Essencialismo nos Direitos Humanos

Leilane Serratine Grubba

SABER MAIS

circustancias-livro1

As Circunstâncias Judiciais – Aspectos Teóricos e Práticos na Aplicação da Pena

Bianca Bez Goulart

SABER MAIS

curso-de-filosofia-juridica

Curso de Filosofia Jurídica

Orlando Luiz Zanon Junior

SABER MAIS

MEDIDAS CAUTELARES

Medidas Cautelares Diversas da Prisão

Raquel Mazzuco Sant’Ana

SABER MAIS

os-trabalhadores-e-a-crise

Os Trabalhadores e a Crise do Capitalismo

António José Avelãs Nunes

SABER MAIS

ativismo

Ativismo Judicial Processual

Tiago Fachin

SABER MAIS

6n4s

O Ônus da Prova na Ação Penal Condenatória – Aspectos Principiológicos e Jurisprudenciais

Saulo Murilo de Oliveira Mattos

SABER MAIS

menoridade

Menoridade Penal: Crítica ao projeto de redução do patamar biológico de imputabilidade no sistema penal brasileiro

Paulo César Busato

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livro-alg

Justiça Restaurativa: Um olhar para além da repressão

Fernando Borba de Castro

SABER MAIS

crimonologia

Criminologia Forense – Tomo I

Benjamim Silva Rodrigues

SABER MAIS

audiencia3

Audiência de Custódia: Controle Jurisdicional da Prisão em Flagrante

Klayton Augusto Martins Tópor e Andréia Ribeiro Nunes

SABER MAIS

parado

Paradoxos Penais – Vol. I

Juliano Keller do Valle

SABER MAIS

livro-ag

O Acesso à Água Potável como um Instrumento para o alcance da Sustentabilidade

Natammy Bonissoni

SABER MAIS

livro-amb

Avaliação Ambiental Estratégica e Política Nacional de Resíduos Sólidos

Heloise Siqueira Garcia

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introducao-direito

Introdução ao Direito Processual Penal – 2ª Edição

Sylvio Lourenço da Silveira Filho

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policia

A Polícia do Estado Democrático e de Direito

Manuel Monteiro Guedes Valente

SABER MAIS

estado-e-constituicao

Estado e Constituição

José Luiz Bolzan de Morais e Alfredo Copetti Neto

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direito..

Direitos Fundamentais, Economia e Estado – Reflexões em Tempos de Crise – 2ª Edição

Diversos Autores

SABER MAIS

cultura-da-punicao

Cultura da Punição: A Ostentação do Horror – 2ª Edição – Revisada & Ampliada

Alexandre Morais da Rosa e Augusto Jobim do Amaral

SABER MAIS

precisamos

Precisamos falar sobre Direito, Literatura e Psicanálise

Alexandre Morais da Rosa e André Karam Trindade

SABER MAIS

infetividade

A (in) efetividade do direito: quando o diálogo se torna mais importante do que a lei

Frederico Costa Greco

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critica

Uma Crítica A Teoria Geral do Processo

Moreira, Rômulo de Andrade

SABER MAIS

livro1

Sistema Penal e Poder Punitivo

Salah H. Khaled Jr.

SABER MAIS

sistema-punitivo

Sistema punitivo: mais amor, por favor!

Denival Francisco da Silva, Bartira Macedo de Miranda Santos e Alexandre Bizzotto.

SABER MAIS

dano-reflexo-e-sua-legitimidade-ativa

O dano reflexo e sua legitimidade ativa

Tiago Moreira Gonçalves

SABER MAIS

andarilhagens

As Andarilhagens da Sustentabilidade no Século XXI

Sérgio Ricardo Fernandes de Aquino e Ana Cristina Bacega De Bastiani

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justica-restaurativa

Justiça Restaurativa: A Ascensão Do Intérprete e a Nova Racionalidade Criminal

Ilana Martins Luz

SABER MAIS

livro-nas-fronteiras

Nas Fronteiras do Direito: Sustentabilidade e Desenvolvimento.

Aldacy Rachid Coutinho, Alfredo Copetti e Luiz Alberto David de Araujo

SABER MAIS

abandono

Abandono Afetivo: Indenização por Dano Moral

Grace Regina Costa

SABER MAIS

adefesa

A defesa intransitiva de direitos: ácidos inconformismos de um defensor público

Eduardo Januário Newton

SABER MAIS

indubiopro

In Dubio Pro Hell

Alexandre Morais da Rosa e Salah H. Khaled Jr

SABER MAIS

jaqueline

O Princípio da “Não regressão” no direito ambiental como forma de tutela ao meio ambiente

Jaqueline Moretti Quintero

SABER MAIS

mateus

Fenômeno das Torcidas Organizadas

Mateus Vieira da Rosa

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audiencia

Audiência de Custódia e o Processo Penal Brasileiro

Caio Paiva

SABER MAIS

pornografia-de-vinganca

Pornografia de Vingança

Vitória de Macedo Buzzi

SABER MAIS

neurociencias

Neurociências e Culpabilidade

Marina Cerqueira

SABER MAIS

propriedadeinte

Propriedade Intelectual e Sensoriamento Remoto

Mikhail Cancelier

SABER MAIS

processo-constituicao

Processo e Constituição

Alexandre Bahia, Diogo Bacha e Silva, Dierle Nunes e Renata Nascimento Gomes (Orgs.)

SABER MAIS

positivismo

Positivismo Jurídico e Neoconstitucionalismo

Milani M. Bento

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livro-processo-penal

Processo Penal no Limite

Aury Lopes Jr e Alexandre Morais da Rosa

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livrodefensoria

A Defensoria Pública e a Proteção de Direitos Metaindividuais por meio de Ação Pública

Amanda Oliari Melotto

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objeto

O Objeto da Ciência do Direito Penal

Francisco Bissoli Filho

SABER MAIS

livro-prova-final

Prova Penal: Estado Democrático de Direito

Manuel Monteiro Guedes Valente, Geraldo Padro, Nereu José Giacomolli e Edson Damas da Silveira

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exames-em-dna

Exames em DNA: A Verdade Técnica e Ética Além dos 99,99%.

Zulmar Vieira Coutinho

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mao-invisivel

A Mão Invisível do Medo e o Pensamento Criminal Libertário

Alexandre Bizzotto

SABER MAIS

desletimacao

A (Des)legitimação do Controle Penal

Fernanda Martins

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processo-penal-do-espetaculo

Processo Penal do Espetáculo: Ensaios sobre o poder penal, a dogmática e o autoritarismo na sociedade brasileira 

Rubens R. R. Casara

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critica-da-pena

Crítica da pena e justiça restaurativa: a censura para além da punição 

André Ribeiro Giamberardino

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cpc

CPC Referenciado Lei 13.105/2015

Dierle Nunes e Natanael Lud Santos e Silva

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ordinario-sumario

O Procedimento Comum: Ordinário Sumário Sumaríssimo

Rômulo de Andrade Moreira

SABER MAIS

paradoxo

Paradoxo dos Custos da Implantação da Política Pública do Benefício de Prestação Continuada

Giselle Dayane Onofre

SABER MAIS

ensaio2

Ensaio sobre a cura do direito – Indícios e uma verdade jurídica possível

Claudio Melim

SABER MAIS

a-teoria-dos-jogos-aplicada

A Teoria dos Jogos Aplicada ao Processo Penal

Alexandre Morais da Rosa

SABER MAIS

o-processo-eficiente-na-logica135

O Processo Eficiente na Lógica Econômica: Desenvolvimento, Aceleração e Direitos Fundamentais

Julio Cesar Marcellino Junior.

Alexandre Morais da Rosa

SABER MAIS

livro1

Neopenalismo e Constrangimentos Democráticos

Salah H. Khaled Jr.

Alexandre Morais da Rosa

SABER MAIS