VIRTÙ E FORTUNA: REFLEXÕES ACERCA DAS FORMAS MAQUIAVELIANAS DE PODER À LUZ DA PSICOLOGIA POLÍTICA E DA TEORIA DO EQUILÍBRIO DE FRITZ HEIDER

19/07/2018

Coluna Espaço do Estudante

CONSIDERAÇÕES INICIAIS

A presente investigação científica tem como tema as duas formas de poder propostas por Nicolau Maquiavel, a Virtù e a Fortuna, à luz da psicologia política e do princípio do equilíbrio. O problema de pesquisa questiona a manifestação das duas formas de poder e sua interconexão com o princípio do equilíbrio. A pesquisa tem como objetivo aferir como as formas de poder Virtù e Fortuna podem ser aplicadas pelo governante de uma nação sem que isso acarrete em instabilidade ou talvez a perda do poder.

Partindo da hipótese levantada de que as formas de poder exigem uma aplicação de equivalência, para assim obter-se um possível equilíbrio, o trabalho se subdividiu em três objetivos específicos. Primeiramente, contextualizará a vida do pensador Nicolau Maquiavel, desde seu nascimento, trajetória político-filosófica, chegando aos últimos anos de sua vida. A seguir, a pesquisa analisará alguns aspectos sobre a questão do poder e sua relação com a psicologia política. Por fim, serão analisadas as duas formas de poder propostas por Maquiavel e sua aplicação com base no princípio do equilíbrio.

Com relação à metodologia empregada, foi utilizado o método de abordagem e de procedimento o dedutivo. Já as técnicas de suporte adotadas compreendem o uso de doutrinas, artigos e revistas. Por fim, o presente artigo se encerra com as considerações finais, nas quais serão apresentados pontos conclusivos destacados nos próprios textos doutrinários.

 

1 NICOLAU MAQUIAVEL: UM INTELECTUAL SEM FORTUNA, PORÉM, EM BUSCA DA VERDADE CONCRETA

Nascido em três de maio do ano de 1469, o florentino Nicolau Maquiavel, que aos 12 anos de idade já dominava o latim e a retórica greco-romana, tratava das situações de Estado de acordo com a realidade à qual se encontrava a península itálica à época. Foi em um cenário conturbado, onde a maioria dos governantes não conseguia se manter no poder por mais de dois meses, que Maquiavel passou sua infância e juventude. No ano de 1498, quando Savonarola foi deposto e morto, Maquiavel, com 29 anos, passou a ocupar a segunda chancelaria na administração do Estado.[1]

Inobstante, em 1512, os Médicis recuperaram o poder e Maquiavel foi demitido, sendo-lhe vedado abandonar o território florentino, além de ter sido privado de acessar os departamentos públicos. Suspeito de ter conspirado conjuntamente contra o governo dos Médicis, em 1513 foi torturado, condenado à prisão e à pagamento de multa. Com a ajuda de seu amigo Vettori –  embaixador em Roma com bom relacionamento com os Médicis –, Maquiavel saiu da prisão. Todavia, diante das infrutíferas tentativas de voltar para a vida pública, passou a morar em uma propriedade herdada de sua família, em São Casciano. Exilado de sua própria terra, iniciou uma nova fase de sua vida, escrevendo obras resultantes de sua experiência prática e do convívio com os escritos clássicos.[2]

A preocupação de Maquiavel ao escrever todas as suas obras era o Estado. Rejeitando a utopia platônica, aristotélica ou de Santo Tomás de Aquino, passou a escrever sobre as situações enfrentadas pelo Estado real. Tornou-se então o ponto alto de sua discussão a realidade concreta. Decorrente daí a verità effettuale [a verdade efetiva das coisas]. Durante toda a sua vida buscou incessantemente voltar às atividades públicas. Ao terminar de escrever O Príncipe, dedicou o livro aos Médices em troca de sua restituição às funções de Estado. Somente em 1520 foi encarregado pelo cardeal Júlio de Médicis [presidente da Universidade de Florença] a escrever sobre a nação florentina. A obra foi concluída em 1525. Dois anos depois, com a queda dos Médicis e a restauração da república, Maquiavel foi visto pelos republicanos como alguém que tinha fortes ligações com os tiranos depostos. Infeliz pelos republicanos o considerarem seu inimigo, adoeceu e morreu em junho de 1527.[3]

As lições que Nicolau Maquiavel repassou por meio de seus escritos faz com que o pensar e o fazer política sejam revistos sob uma ótica crítica – notadamente à luz do que preconiza a psicologia política –, não mais pautada na ideia de um poder natural e eterno exercido pelo Estado. É sob este prisma que o presente trabalho discorrerá: a necessidade de equilíbrio entre as formas de poder desenvolvidas pelo esplendoroso pensador Nicolau Maquiavel: a fortuna e a virtù. Isso porque, pode-se dizer que as ideias de Maquiavel sobreviveram ao seu próprio tempo e mesmo desenvolvidas em um contexto totalmente diferente da sociedade atual as duas formas de poder têm aplicação e discussão contemporânea conforme se delineará a seguir.

 

 

2 O PODER E A PSICOLOGIA POLÍTICA: UMA CONVERSA NECESSÁRIA

Paradoxalmente, seria desnecessário dizer que a conceituação de poder é uma tarefa árdua, tendo em vista as inúmeras nuances que o rodeiam. No entanto, falar das propostas de poder formuladas por Maquiavel sem ao menos compreender o significado em si do que vem a ser o poder seria heresia. Não obstante, com o escopo de melhor compreender o raciocínio que se desenvolverá a seguir, buscar-se-á – ainda que de forma perfunctória –, traças algumas linhas imprescindíveis para a discussão.

Vale gizar que segundo Michel Foucault, ainda que seja fundamental “pensar esse problema do poder”, haveria “ausência de instrumentos conceituais para pensa-lo”,[4] pois “o poder, em suas estratégias, ao mesmo tempo gerais e sutis, em seus mecanismos, nunca foi muito estudado”,[5] uma vez que faltaria “uma análise estratégica própria à luta política – à luta no campo do poder político”.[6] Em razão desses fatores, bem explicitou Foucault que torna-se um problema teórico central “forjar instrumentos de análise [...] sobre a realidade que nos é contemporânea e sobre nós mesmos”.[7]

Todos os Estados possuem em comum um objeto: o de se conservar. Ou seja, de manter firme o seu poder, tanto dentro do território para que promova a ordem social daqueles que firmaram o compromisso comum por meio do contrato social, quanto para demonstrar a sua soberania diante das demais nações. Não obstante, cada Estado possui um que lhe é particular, um objeto central da sua constituição. Seja o poder na forma econômica, religiosa, comercial, legislativa, produtiva ou bélica. Nessa linha:

O crescimento era o de Roma; a guerra, o da Lacedemônia; a religião, o das leis judaicas; o comércio, o de Marselha; a tranquilidade pública, o das leis da china; a navegação, o das leis dos habitantes de Rodes; a liberdade natural, o objeto da organização dos selvagens; em geral, as delícias do príncipe, o dos Estados despóticos; sua glória e a do Estado, o das monarquias; a independência de cada particular é o objeto das leis da Polônia.[8]

Expressada por John Locke, a concepção da teoria subjetivista define poder como sendo a capacidade que qualquer indivíduo possui de obter determinados resultados, conquanto “o fogo tem o poder de fundir os metais”.[9] Na contemporaneidade política, a teoria relacional do poder é a mais aceita. Segundo essa teoria, entende-se por poder “uma relação entre dois sujeitos, dos quais o primeiro obtém do segundo um comportamento que, em caso contrário, não ocorreria”.[10]

O poder é uma relação entre homens. Não é possível refletir-se sobre o poder senão sob o signo da alteridade. Dizer que um homem exerce poder sobre si mesmo é mera frase de efeito. Logo, o poder é exercido, no mínimo, por um homem sobre outro homem. Significa, em termos simples, que alguém comanda e o outro obedece. O exercício do poder também envolve uma deliberação, isto é, quem exerce o poder quer que o outro aja em determinado sentido. Se uma pessoa segue o modo de ser de outra, em virtude de seu exemplo, isto não significa necessariamente que esta exerça poder sobre aquela.[11]

Ou seja, para compreender a ideia assinalada por essa teoria, faz-se o seguinte raciocínio: assim como para os gregos a política não poderia acontecer em particular, em uma ação individual – e realmente não acontecia –, ela tinha de se realizar de maneira mútua entre cidadãos, de igual modo o poder, uma vez que somente se adquire o “poder” sobre algo ou alguém à medida que se pode “coordenar” as ações de outro indivíduo ou de um grupo de indivíduos.[12] [13]

Destarte, não se pode perder de vista que a diversidade de concepções sobre poder faz surgir um problema: o da legitimidade. O problema da legitimidade do poder é embasado na relação entre o poder propriamente dito e a força advinda deste poder.  Isso porque, conforme bem assinalou Norberto Bobbio, “um poder fundado apenas sobre a força pode ser efetivo mas não pode ser considerado legítimo”.[14] Ou seja, uma coisa é o poder político não ser forte apenas no sentido de que nele nada pode ser feito fora das “normas”, tudo devendo ser feito conforme determina o Estado, outra coisa é não poder ser “forte” no sentido de que tal ação não é lícita.[15] Portanto, usando-se da legitimidade, “o poder deve estar sustentado por uma justificação ética para poder durar, e portanto a legitimidade é necessária para a efetividade [do poder]”.[16]

É nesse aspecto da legitimidade do poder que se recorre à psicologia política para poder compreendê-lo melhor, uma vez que “o poder político tem, pois, uma origem mundana. Nasce da própria ‘malignidade’ que é intrínseca à natureza humana”.[17] Até porque, não há garantias de que um poder irá permanecer por um longo espaço de tempo, quiçá pela eternidade. A estabilidade de um poderio tem pilares que podem balançar a qualquer momento e, colocá-los no seu devido lugar, não é tarefa fácil.

Segundo Marco Antônio Bettine de Almeida, Alessandro Soares da Silva e Felipe Corrêa, a psicologia política trata-se de uma disciplina acadêmica, resultante da confluência entre a psicologia e a ciência política. Constitui-se no interstício das fronteiras disciplinares e muitas vezes se vê refém de sua própria identidade, porém, com possibilidades efetivas de dar respostas a questões que a tradição disciplinar não tem conseguido responder, como o poder, no caso em discussão.[18]

Nessa linha, com propriedade, bem asseverou Ángel Rodruíguez Kauth que no tocante à dimensão interdisciplinar e à autonomia, a psicologia política enquanto campo cognitivo de matérias, costuma ser entendida não apenas como um campo separado da psicologia social, mas, fundamentalmente, como um nível superior de análise e de interpretação da realidade [a busca da verdade efetiva das coisas proposta por Nicolau Maquiavel: a verità effettuale], no qual se utilizam tanto conceituações psicossociais como políticas, ideológicas, econômicas, históricas e filosóficas.

A Psicologia Política costuma ser entendida não somente como um campo separado da Psicologia Social, mas, fundamentalmente, como um nível superior de análise e de interpretação da realidade, no qual se utilizam tanto conceituações psicossociais como políticas, históricas, ideológicas, filosóficas e econômicas. Tudo isso – quando assim o realizamos – é resultado de uma síntese que absorve e integra os dados psicológicos e sociológicos de cunho político, e que é atravessada pela subjetividade, tanto individual como coletiva, visando conseguir um maior alcance teórico nos processos de pesquisa, assim como uma maior efetividade em relação à análise, à compreensão e à intervenção nos fatos político-sociais que ocorrem a nossa volta.[19]

José Manuel Sabucedo entende que “ao ser um âmbito científico com uma vocação claramente interdisciplinar, a Psicologia Política se define melhor por sua pluralidade do que por sua uniformidade teórica e metodológica”.[20] Além disso, é possível aferir que a psicologia política, dentre outros fatores que a sustentam, possui uma “estreita correspondência com sistemas de vida, sociedades específicas com fenômenos sociais particulares [...]. Trata-se de uma psicologia que responde às vivências e exigências do lugar em que é produzida”.[21]

Para Gustavo Le Bon, a psicologia política se estrutura com matérias diversas, dentre as quais se destacariam a psicologia individual e a psicologia das multidões para enfim, chegar-se a uma psicologia das raças. Além disso, para o autor, essa psicologia política seria um sinônimo da “ciência do governo” e imprescindível na manutenção dos Estados, razão pela qual os governantes não a poderiam dispensar. Em outros termos, enquanto ciência do governo, a psicologia política consubstancia-se em um engenho político-social apto a inibir que os governantes cometam graves erros por estarem orientados, segundo Gustavo Le Bon, não por leis formuladas (ligado à Virtù), mas sim por impulsos da ocasião e regras tradicionais (ligado à Fortuna).[22]

Portanto, à luz do que é abalizado pela psicologia política, buscar-se-á, no tópico seguinte, tecer algumas considerações sobre as formas de poder Virtù e Fortuna, formuladas por Nicolau Maquiavel, para então propor-se um ponto de equilíbrio para a atuação política do governante, mas do governante segundo Maquiavel.

 

 

3 A VIRTÙ E A FORTUNA: O EQUILÍBRIO COMO ELEMENTO NECESSÁRIO NA MANUTENÇÃO DO GOVERNANTE NO PODER 

Para trabalhar a virtù e a fortuna, Nicolau Maquiavel precisou enfrentar o dogma da predestinação, pois os “homens do poder” [Príncipes] – aqueles que governavam os Estados [Principados] –, estavam enraizados na ideia de um destino já traçado em que, a partir do momento que tomassem o poder, este seria eterno. Esse foi um desafio enorme para Maquiavel, uma vez que “a atividade política, tal como arquitetara, era uma prática do homem livre de freios extraterrenos, do homem sujeito da história. Esta prática exigia virtù, o domínio sobre a fortuna”.[23] Então, para caracterizar virtù e fortuna, Maquiavel recorreu aos ensinamentos de historiadores clássicos, os quais, para os antigos, fortuna era a imagem de uma deusa boa. Esta deusa idealizada pelos antigos possuía os bens que eram cobiçados por todos os homens, como a honra, a riqueza, a glória e principalmente o poder. Para se conquistar os bens da fortuna, o homem deveria ser de inquestionável coragem. Esse era o entendimento dos filósofos-políticos que antecederam a existência maquiaveliana.

Para Maquiavel, um homem virtuoso deveria possuir: (a) uma coragem exemplar e inquestionável a ponto de ser respeitado acima de tudo; (b) capacidade, seja física ou intelectual, para que em qualquer que fosse a situação enfrentada pudesse resolvê-la com perspicácia; (c) valores éticos e morais, dignos do “cara boa pinta”; e, (d) uma certa eficácia ao politicar, ou seja, praticasse a política com destreza. De seu vértice, a fortuna era a forma de poder pela qual se tinha como fundamento a influência das circunstâncias, o acaso para cada situação enfrentada. Nessa modalidade de poder, deveriam ser consideradas as circunstâncias de caso fortuito ou força maior, que não fazem parte de um plano já existente, segundo Nicolau Maquiavel.

Um governo, independente do suporte ideológico que o sustente, para conquistar o poder sobre os governados deve possuir a virtù na mesma proporção que a fortuna. Não há de se falar na forma maquiaveliana virtù isoladamente da fortuna, pois se assim o fizesse, nenhuma das formas escolhidas pelo soberano [governante] persistiriam por tempo demasiado, porque se romperia em questão de pouquíssimo tempo. É necessário, pois, que o governante exerça seu poder por meio da virtù de forma paralela à fortuna: noutras palavras, aquele que pretende se manter no poder deve fazê-lo sob o crivo do equilíbrio.

Nessa linha de raciocínio, oportuna é a teoria do equilíbrio formulada por Fritz Heider, segundo a qual os sujeitos tendem a manter cognições e sentimentos – sob o crivo da coerência – sobre um mesmo objeto ou indivíduo, com o escopo de obter uma situação de equilíbrio. Destarte, a partir do momento em que referido equilíbrio se desfaz, os sujeitos se deparam com uma situação de pura tensão e procuram, desse modo, restabelecê-lo, inclusive mediante a mudança de algum dos elementos da situação.[24]

A existência de equilíbrio do poder daqueles que estão à frente da administração do Estado reflete grau elevado de confiança dos cidadãos nas instituições estatais, notadamente em instituições democráticas que propõem a garantia de efetivação de direitos fundamentais e paz social, abalizada pela salvaguarda da dignidade inerente a cada sujeito. O equilíbrio, nessa toada, torna-se essencial para o desenvolvimento e o fortalecimento de uma comunidade cívica [leia-se duradoura]. Nesse sentido, refletiu Putnam:

Os estoques de capital social [...] tendem a ser cumulativos e a reforçar-se mutuamente. Os círculos virtuosos redundam em equilíbrios sociais com elevados níveis de cooperação, confiança, reciprocidade, civismo e bem-estar coletivo. Eis as características que definem a comunidade cívica. Por outro lado, a inexistência destas características na comunidade não-cívica também é algo que tende a auto reforçar-se. A deserção, a desconfiança, a omissão, a exploração, o isolamento, a desordem e a estagnação intensificam-se reciprocamente num miasma sufocante de círculos viciosos. Tal argumentação sugere que deve haver pelo menos dois equilíbrios gerais para os quais todas as sociedades que enfrentam os problemas da ação coletiva (ou seja, todas as sociedades) tendem a evoluir e que, uma vez atingidos, tendem a auto reforçar-se.[25]

A ponderação de Fritz Heider, como se vê, corrobora, e muito, a ideia que este trabalho propõe: a necessidade de equilíbrio entre a virtù e a fortuna. Isso em razão de que o cerne da questão em considerar virtù e fortuna conjuntamente é que o governante [o príncipe], deve pautar sua atuação política sob um constante equilíbrio entre virtù e fortuna. Na mesma linha de raciocínio são as considerações de Norberto Bobbio, para quem as duas formas de poder quando exercidas separadamente apenas enfraquecem uma a outra.

Por virtù Maquiavel entende a capacidade pessoal de dominar os eventos, de alcançar um fim objetivado, por qualquer meio; por fortuna, entende o curso dos acontecimentos que não dependem da vontade humana. Diríamos hoje: o “momento subjetivo” e o “momento objetivo” do movimento histórico. Para Maquiavel, o que se consegue realizar não depende nem exclusivamente da virtù nem só da “fortuna”; quer dizer: nem só do mérito pessoal, nem apenas do favor das circunstâncias, mas de ambos os fatores, em partes iguais.[26]

Ou seja, quando o Príncipe [governante] age somente com a virtù, que é quando leva em conta apenas a sua capacidade pessoal de dominar os eventos, pode ele, ao se deparar com uma determinada situação que não estava preestabelecida em seus objetivos, perder o controle sobre a situação e, diante disso, desestabilizar as instituições governamentais. Este fator demonstra que ele deveria possuir em igualdade tanto a virtù quanto a fortuna, de modo que mesmo traçando todos os objetivos, realizando minuciosamente os detalhes, elaborando um plano cauteloso, ao se deparar com uma situação imprevista ao planejado saberia como agir, pois já teria consciência de que nem tudo depende da virtù, mas que a sorte está intimamente ligada às capacidades pessoais de cada um: o equilíbrio.

Norberto Bobbio ainda salienta que a distinção entre os principados [governos] conquistados pela virtù e aqueles conquistados pela fortuna é que os primeiros são mais duradouros, enquanto que os segundos, em que o príncipe conquista devido a circunstâncias favoráveis [sorte], e não pelo próprio mérito, são menos estáveis, destinados a desaparecer em pouco tempo.[27] Mais uma vez fica clara a necessidade de equilibrar o exercício das duas formas de poder ao preestabelecer determinado objetivo.

Os governantes que não possuem a virtù na aquisição de seus principados, valendo-se apenas da fortuna, esforçam-se pouco para conquistá-lo. Todavia, o esforço torna-se muito maior para manter-se no poder.

Não sabem porque, a menos que sejam homens de grande engenho e Virtù, não é razoável que saibam comandar tendo sempre vivido como particulares; e não podem porque não têm forças que lhes possam ser amigas e fiéis. Além disso, os Estado que nascem subitamente – como todas as outras coisas da natureza que nascem e crescem depressa – não podem ter raízes e ramificações, de modo que sucumbem na primeira tempestade. A menos que – como já disse – aqueles que repentinamente se tornaram príncipes sejam de tanta Virtù que saiba rapidamente preparar-se para conservar aquilo que a Fortuna lhes colocou nos braços e estabeleçam depois os fundamentos que outros estabeleceram antes de se tornarem príncipe.[28]

No caso da conquista do poder, o príncipe [governante] ao valer-se apenas da fortuna, acaba por compreender que tudo acontece de acordo com a sorte, e que ela sempre estará a seu favor, em qualquer das situações, de modo que não seriam necessários os fatores componentes da virtù. Quando então ocorre o contrário do que o príncipe havia planejado, sua idealização sobre a conquista do poder cai por terra e perde o controle sobre a situação e até mesmo o poder adquirido somente pela fortuna.

Na obra “As consequências da modernidade”, de Anthony Giddens,[29] é possível observar a necessidade do equilíbrio que aqui se propõe quando o autor aborda a questão “tempo-espaço” na sociedade moderna. O autor, nesse particular, expõe a ideia de que muitas vezes os indivíduos não levam em conta o espaço em que decorrem por determinado tempo. Entende ser isso uma consequência da modernidade na sociedade. Imagine-se que dois amigos precisam viajar a trabalho e, ao se deslocarem de carro da cidade “A” para uma cidade B, apenas calculam o tempo, traçam o caminho e objetivam o percurso (neste ponto é exercida a virtù), pensando ser o necessário para chegarem ao destino. Ocorre que não levam em conta que possa acontecer algum imprevisto no percurso, seja por circunstâncias da natureza, um acidente que possa congestionar o trânsito ou falha humana (neste ponto, a fortuna). Ou seja, para que a situação vivenciada pelos dois amigos não fugisse do controle, caberia a eles terem considerado a possibilidade de tais desventuras no transcurso da viagem. Portanto, os dois amigos deveriam ter levado em conta tanto o espaço (virtù), quanto o tempo (fortuna).

Destarte, verifica-se que o príncipe [governante], para manter-se no poder, não deve atuar unicamente sob o prisma da virtù. Mostra-se necessário que seja flexível às circunstâncias, ao acaso, à sorte propriamente dita. É necessário que se submeta às “regras do jogo”, pois, do contrário, se agir sempre da mesma forma em todas as circunstâncias que surgirem, possivelmente fracassará e não terá sequer controle sobre a virtù.

Ou seja, para ser um senhor da fortuna (sorte), é imprescindível que caminhe junto com ela. Segundo Marilena Chauí, em certas circunstâncias, o governante “deverá ser cruel, em outras, generoso; em certas ocasiões deverá mentir, em outras, ser honrado; em certos momentos, deverá ceder à vontade dos outros, em alguns, ser inflexível”.[30] A atuação política do príncipe, nesses termos, segundo a autora, “deve variar com as circunstâncias, para que sempre seja senhor delas”.[31]

 

 

CONSIDERAÇÕES FINAIS

À guisa do arrazoado, pode-se dizer que as duas formas de poder propostas pelo pensador Nicolau Maquiavel (Virtù e Fortuna) convergem entre si, não podendo ser utilizadas pelo governante de forma isolada uma da outra. Uma forma complementa a outra. Mostra-se crível que ambas sejam consideradas pelo governante – ainda que o poder não perdure para sempre –, para que possa alcançar o maior tempo de governabilidade e de estabilidade possíveis.

Corroborando a necessidade de haver equilíbrio entre as duas formas de poder, o princípio do equilíbrio, proposto por Fritz Heider, mostrou-se como fator determinante na hipótese levantada, posto que a sorte é um fenômeno que sempre estará atrelado a qualquer objetivo traçado. As circunstâncias do acaso, tempo e lugar não podem ser desprezadas por aquele que governa um Estado, pois do contrário, ao se deparar com uma situação imprevista, não saberá como lidar com ela, o que poderá afetar sua estabilidade e talvez levá-lo à ruína.

  A psicologia política, como foi possível verificar, também contribui muito para compreender a necessidade de haver equilíbrio entre as duas formas de poder, conquanto tratar-se de disciplina acadêmica que resulta de uma confluência entre a psicologia e a ciência política, com possibilidades efetivas de dar respostas a questões como a relação entre Virtù e Fortuna, e, a resposta, no caso, é imprescindibilidade do equilíbrio entre as duas formas maquiavelianas de poder.

 

Notas e Referências

AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Direito, poder e opressão. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 47-48.

ALMEIDA, Marco Antônio Bettine de; SILVA, Alessandro Soares da; CORRÊA, Felipe. Psicologia política: debates e embates de um campo interdisciplinar. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH/USP, 2012, p. 11.

BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 10. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. p. 83-94.

______. Estado, governo, sociedade: uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 77.

CHAUÍ, Marilena. Filosofia. São Paulo: Ática, 2000, p. 204. 

FOUCAULT, Michel. Estratégia poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006, p. 226.

______. Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 2005, p. 141.

GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp Fundação, 1991. p. 11-113.

HEIDER, Fritz. Attitudes and cognitive organization. Journal of Psychology, 1946, p. 107-112.

KAUTH, Ángel Rodruíguez. (Org). Psicologia política. San Rafael, México: Plaza y Valdés, 1999, p. 41-42.

MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Maria Goldwasser. São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 27.

LE BON, Gustavo. La psychologie des foules. Paris: PUF, 1963, p. 06-07.

MONTERO, Maritza; DORNA, Alejandro. La psicologia política: uma disciplina em la encrucijada. Revista Latinoamericana de Psicologia. v. 25, n. 1. Bogotá, 1993, p. 13.

MONTESQUIEU, Charles Louis de Sécondat. O espírito das leis. Tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues. 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1995.

SABUCEDO, José Manuel. Psicologia política. Madrid: Síntesis, 1996, p. 24

WEFFORT, Francisco C. (Org). Os clássicos da política. 9. ed. vol. 1. São Paulo: Ática, 1998, p. 11-50.

[1] WEFFORT, Francisco C. (Org). Os clássicos da política. 9. ed. vol. 1. São Paulo: Ática, 1998. p. 14-15.

[2] WEFFORT, Francisco C. (Org). Os clássicos da política. p. 15-16.

[3] WEFFORT, Francisco C. (Org). Os clássicos da política. p. 17-19.

[4] FOUCAULT, Michel. Estratégia poder-saber. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006, p. 226.

[5] FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. São Paulo: Graal, 2005, p. 141.

[6] FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. p. 251.

[7] FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. p. 240.

[8] MONTESQUIEU, Charles Louis de Sécondat. O espírito das leis. Tradução de Fernando Henrique Cardoso e Leôncio Martins Rodrigues. 2. ed. Brasília: Universidade de Brasília, 1995, p. 166.

[9] BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: uma teoria geral da política. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1987, p. 77.

[10] BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: uma teoria geral da política. p. 78.

[11] AGUIAR, Roberto Armando Ramos de. Direito, poder e opressão. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2014, p. 47-48.

[12] Nessa senda, para compreender o que é “poder”, Aristóteles o dividiu de três formas. O poder paterno é o poder do pai exercido sobre o filho; poder senhorial ou despótico, é o poder do senhor exercido sobre seus escravos; e, poder político, ou civil como é tratado por alguns autores que têm a referência aristoteliana, é o poder do governante (por meio da ficção jurídica que é o Estado) exercido sobre os governados. Cite-se que, as três formas de poder propostas por Aristóteles são fundamentadas, essencialmente, no interesse individual.

[13] As definições sobre poder propostas por Locke, distinguem-se das apresentadas por Aristóteles ao passo que Aristóteles frisava o interesse e Locke a legitimidade. “O poder do pai é um poder cujo fundamento é natural na medida em que nasce da própria geração; o senhorial é o efetivo do direito de punir quem se tornou culpado de um grave delito e é, portanto, passível de uma pena igualmente grave como é a escravidão; o poder civil, sozinho entre todas as demais formas de poder, está fundado sobre o consenso expresso ou tácito daqueles aos quais é destinado” In: BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: uma teoria geral da política. p. 79. Diante das formas de poder apresentadas por Aristóteles e Locke, Norberto Bobbio traça uma crítica ferrenha. A crítica em si é que as definições de poder propostas tanto por Aristóteles quanto por Locke, não permitem uma clara distinção das outras formas de poder. Bobbio argumenta ainda que os dois critérios adotados por Aristóteles e Locke em suas definições “são critérios não analíticos, mas axiológicos, na medida em que servem para diferenciar o poder político como deveria ser e não como é, as formas boas das formas corruptas” BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: uma teoria geral da política. p. 79.

[14] BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: uma teoria geral da política. p. 87.

[15] Como no caso de uma manifestação na qual o poder político deve saber agir e usar a força que lhe é depositada pelos cidadãos, sabendo distinguir uma manifestação pacífica de uma manifestação violenta, que realmente vai contra os princípios do Estado que é garantir a segurança da sociedade, provocando assim perdas de caráter público e privado, em certos casos a própria vida.

[16] BOBBIO, Norberto. Estado, governo, sociedade: uma teoria geral da política. p. 91-92.

[17] WEFFORT, Francisco C. (Org). Os clássicos da política. p. 20.

[18] ALMEIDA, Marco Antônio Bettine de; SILVA, Alessandro Soares da; CORRÊA, Felipe. Psicologia política: debates e embates de um campo interdisciplinar. São Paulo: Escola de Artes, Ciências e Humanidades - EACH/USP, 2012, p. 11.

[19] KAUTH, Ángel Rodruíguez. (Org.). Psicologia política. San Rafael, México: Plaza y Valdés, 1999, p. 41-42.

[20] SABUCEDO, José Manuel. Psicologia política. Madrid: Síntesis, 1996, p. 24.

[21] MONTERO, Maritza; DORNA, Alejandro. La psicologia política: uma disciplina em la encrucijada. Revista Latinoamericana de Psicologia. v. 25, n. 1. Bogotá, 1993, p. 13.

[22] LE BON, Gustavo. La psychologie des foules. Paris: PUF, 1963, p. 06-07.

[23] WEFFORT, Francisco C. (Org). Os clássicos da política. p. 21.

[24] HEIDER, Fritz. Attitudes and cognitive organization. Journal of Psychology, 1946, p. 107-112.

[25] PUTNAM, Robert D. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2006, p. 186-187.

[26] BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. 10. ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998. p. 87.

[27] BOBBIO, Norberto. A teoria das formas de governo. p. 87.

[28] MAQUIAVEL, Nicolau. O Príncipe. Tradução de Maria Goldwasser. São Paulo: Martins Fontes, 2008, p. 27.

[29] GIDDENS, Anthony. As consequências da modernidade. São Paulo: Unesp Fundação, 1991. p. 11-113.

[30] CHAUÍ, Marilena. Filosofia. São Paulo: Ática, 2000, p. 204.

[31] CHAUÍ, Marilena. Filosofia. p. 204.

 

 

Imagem Ilustrativa do Post: Leggendo Corviale // Foto de: Umberto Rotundo // Sem alterações

Disponível em: https://www.flickr.com/photos/turyddu/5581482423/

Licença de uso: https://creativecommons.org/licenses/by/2.0/

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Sugestões de leitura