O TRF3 reformou parcialmente a sentença em primeira instância, determinando que a União construa um posto de saúde para atendimento médico na aldeia indígena gurani Peguaoty, no Vale do Paraíba/SP.
Os representantes da aldeia relataram ao MPF as condições precárias de atendimento à saúde que estavam sujeitos.
Fonte: TRF3
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