QUEM GANHOU O JÚRI?

07/05/2018

Viradas as cédulas da primeira votação, que apenas definira a ocorrência do fato e o nexo entre as lesões e a morte, passava-se, agora, para a votação do segundo quesito. Ali sim haveria a definição da participação ou não do acusado no fato. Naquele segundo quesito seria definida a sorte ou a má-sorte do acusado.

Poucas coisas na vida do criminalista que trabalha perante o Tribunal do Júri são mais angustiantes do que a votação do quesito principal, aquele que define a desclassificação, a absolvição ou a condenação do réu.

A urna com os votos válidos chega até a presidência dos trabalhos e começa o processo de retirada de cada cédula do seu interior. Cada pedaço de papel dobrado que sai da urna vai formando um pequeno monte: de um lado o “sim” e do outro lado o “não”. O desespero chega ao ápice quando são contadas três cédulas de um lado e três cédulas do outro. A mão entra calmamente na urna e retira o último papelote com a definição do julgamento e...

Quem ganhou o júri?

Eu não gosto de dizer que ganhei o perdi um júri e não gosto de ver promotores ou advogados falando assim. No Processo Penal, não há vitoriosos, ganhadores. Quando um réu é condenado, perde a sociedade, perde o Estado, perdem todos aqueles que tentaram fazer alguma coisa. Perde a família do réu, perdem os seus amigos, perdem os seus colegas de trabalho. Quando um réu é condenado, nem mesmo a família da vítima ganha. Quem passou por isso sabe que a condenação do réu abre espaço para um grande vazio. Não há ganho. Também não ganha a acusação, a polícia civil que investigou, a promotoria de justiça que acusou, a assistência. Ninguém ganha.

A condenação de um réu representa sempre uma perda.

Por isso, não admiro a postura de profissionais que somam as penas dos réus que acusaram ou que contam as condenações como troféus, como se isso fosse prova de capacidade, inteligência, de astúcia. A acusação deve ser exercida com maturidade, com comedimento, com moderação, com serenidade, com responsabilidade, pois é muito mais fácil obter a condenação de alguém do que a sua absolvição.

 Roberto Lyra, um dos maiores Promotores de Justiça de todos os tempos, depois de uma vida inteira desempenhada como acusador, deixou registrado que: “Prisão é morte moral, morte cívica, morte civil, morte mesmo pela consumação da vida. (...) É pior do que pena de morte. Eliminação lenta.”[i]

Ninguém ganha no processo penal. A simples existência do processo já é a representação da falência de várias possibilidades de resolução pacífica e antecipada daquele conflito humano. Quando um crime acontece, ele já deu inúmeras mostras de que aconteceria. Então, um crime é um fato que não tivemos competência como sociedade para evitar. Falhamos como família, como escola, como governo, como entidades de apoio, enfim, não conseguimos chegar antes.

O crime é a prova de que falhamos.

Terminada a votação dos quesitos, não haverá ganhadores ou perdedores. O comportamento das pessoas envolvidas na acusação e na defesa dirá quem são, se possuem maturidade, se estão preparadas para aquele papel, se merecem estar naquele lugar. Somente o vaidoso, portanto egoísta e imaturo, é capaz de sentir alegria diante da condenação. Nesse sentido, José Luiz Oliveira de Almeida, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, faz excelente abordagem sobre a vaidade, tomada como câncer da alma:[ii]

“O vaidoso, inicialmente, transita com facilidade entre os grupos de pessoas, entre os seus colegas de trabalho, mas, aos poucos, destroe o convívio em face de sua vaidade, de sua soberba, sentimentos daninhos e deletérios.

Ao lado das misérias materiais, há outras de maior gravidade, que são as misérias morais. A vaidade é uma delas. Mistura-se a todas as ações humanas e mancha os pensamentos. Penetra no coração e no cérebro.

A vaidade, como uma erva daninha, aniquilada as relações com seu veneno. O homem excessivamente vaidoso esquece de Deus, a Ele só recorrendo nos momentos de extrema aflição.

A vaidade por si só se já constitui em obstáculo ao progresso moral dos homens. Se está de mãos com o poder, torna-se nefasta.

A pessoa a soberba atribui apenas a si próprio o que possui. O vaidoso, de regra, tem ambição desmedida. É hipócrita, gosta de ostentar, é presunçoso, arrogante e altivo. Tudo isso em medida extrema. O vaidoso tem orgulho excessivo e conceito elevado ou exagerado de si próprio.A pessoa vaidosa tem orgulho excessivo.

No campo profissional o vaidoso diz para si mesmo: “eu sou melhor que os outros”, muito embora não o seja.

O vaidoso tem uma imagem de si inflada, aumentada, nem sempre correspondendo à realidade. Surge com isso a necessidade de aparecer, de ser visto, passando inclusive por cima de padrões éticos e vendo os outros colaboradores ou colegas minimizados.

Geralmente, pessoas com essas características ocupam cargos elevados e utilizam seu poder para impor suas vontades, manipulando as pessoas ao seu redor com o intuito de conseguirem que tudo seja feito conforme seus desejos.

A pessoa com essa característica e por sua necessidade de destaque dentro de uma corporação, despreza as idéias e decisões da equipe, não reconhecendo a capacidade desta. Toma as decisões, muitas vezes sozinho e, na hora de reconhecer o fracasso, diz que a decisão foi em equipe e no sucesso diz que a idéia foi dele. Típico de pessoas que querem ter sempre o destaque nos grandes projetos.

Quem é acometido pela soberba, em nome do poder, quase sempre sacrifica sua tranquilidade, a convivência com a família, uma relação afetiva saudável, a própria saúde, tudo para conquistar ou manter uma posição de destaque, não importando o preço a ser pago – em geral, muito caro.

A pessoa orgulhosa por não suportar a dependência, menospreza os sentimentos das pessoas, se colocando sempre como um ser superior, como se estivesse num pedestal difícil de ser alcançado. Com isso, a vaidade acaba acarretando muitos conflitos nas relações pessoais, afetivas, familiaresO vaidoso tem necessidade de fazer com que o outro se sinta diminuído para que ele se sinta superior. O conceito exagerado de si próprio, o amor-próprio demasiado, a necessidade de poder, são apenas máscaras que buscam compensar a falta de amor que sente por si mesmo, pois possui em geral uma necessidade de autoafirmação.

O orgulho está diretamente relacionado com a falta de amor-próprio.

A ambição pelo poder e a aquisição de bens materiais podem ser uma forma de compensar um sentimento de vazio. Esse impulso para o poder, essa necessidade de querer ter mais, pode ainda ser consequência do sentimento de inferioridade e da sensação de desamparo, fragilidade e impotência, presentes em muitos de nós. Esse sentimento é mais intenso naqueles que, nos primeiros anos de vida, não encontraram junto aos adultos com quem conviveram, o conforto, o acolhimento e o amor que amenizassem esse desamparo.

O que explica o fato da necessidade de poder ser vital para algumas pessoas e de menor significado para outras. A vaidade está muito distante da humildade, característica básica de quem possui algum autoconhecimento.”

Depois de apurado o último voto do último jurado ao último quesito, deve-se fazer silêncio. O silêncio é a melhor forma de demonstrar respeito pelos sentimentos das pessoas envolvidas na tragédia em julgamento. É a única forma.

Terminada a votação, ninguém comemora, porque ninguém venceu.

Mais não digo.

Notas e referências:

[i] LYRA, Roberto. Penitência de um Penitenciarista. Belo Horizonte: Líder, 2013, p. 58.

[ii] http://joseluizalmeida.com/2009/01/07/vaidade-cancer-da-alma-releitura/ (Acessado em 04.05.18)

 

Imagem Ilustrativa do Post: "Avante" XIX Biennal (2015), Quinta da Atalaia, Amora, Seixal, Portugal // Foto de: Pedro Ribeiro Simões // Sem alterações

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