O asco blasé pela política

16/08/2017

Por Léo Rosa de Andrade – 16/08/2017


Há uma palavra plena de significados para a Filosofia, para a História, para os sentidos das coisas humanas: contingente. Contingente é um acontecimento possível, mas não necessário; não apenas sobre as condições de sua ocorrência inexiste domínio, como elas são mesmo de natureza indomináveis.


Disso decorre uma questão: a Civilização é resultado cogente de ações humanas, ou é acidental, implicação do acaso? Os escolásticos (pensadores cristãos medievais esforçados em conciliar uma racionalidade idealizada com o que consideravam “a verdade revelada”) ditaram o seu entendimento por séculos.


Contingente, na “escolástica, diz-se de qualquer ocorrência fortuita e casual quando considerada isoladamente, mas necessária e inevitável ao ser relacionada às causas que lhe deram origem” (Houaiss). Deve-se ler “causas que lhe deram origem” como a vontade onipresente do deus medieval cristão.


Spinoza (sec. 17) retomou o tema. Para o filósofo, vistas as coisas com percuciência, em tudo se encontra nexo (causa e efeito). No “spinozismo, diz-se de circunstância aparentemente eventual, em decorrência de uma limitação do conhecimento humano na compreensão de sua origem causal” (Houaiss).


“Na filosofia contemporânea, em polêmica com a tradição, diz-se de evento natural ou humano que se caracteriza por sua absoluta indeterminação e imprevisibilidade” (Houaiss). A Filosofia e a História vigentes compreendem que os acontecimentos não são consequentes necessários os seguintes dos anteriores.


Aurélio: “Diz-se das coisas e dos acontecimentos que se concebem, sob qualquer um dos aspectos da sua existência, como podendo ser ou não ser, não trazendo em si a razão da sua existência”. Contingente, pois, nesta acepção, opõe-se a inevitável. Acentuo: nada traz em si mesmo a razão da sua existência.


Um acontecimento, então, pode ter-se efetuado ou não, e, se efetuado, poderia ser diverso do que foi. Nada tem que ser como é. Agora, tendo sido como foi, ou sendo como é, gerou ou gera efeitos tais e quais, e não outros. Gera efeitos no mundo, mas não o determina, porque sobre ele há a ação humana.


A ação humana, contudo, à sua vez, é influenciada ou até delimitada pelas coisas e acontecimentos. Seja: a História participa em parte dos desdobramentos históricos. Do mesmo modo as condições materiais de um tempo ou lugar incidem na História. Mas há uma terceira variável incidente: a vontade humana.


O humano é responsável em última instância pelas condições éticas em que vive. Ética como eleição de valores e prática de discursos. Escolhas éticas e práticas cotidianas, todavia, se tiram a si mesmas de dentro de compreensões ideológicas. As compreensões ideológicas, assim, incidem sobre ações.


Dizendo de outra maneira: nem tudo é contingência na civilização; o humano tem parte ativa na História. O humano age sobre a História, contudo o faz a partir da compreensão de mundo hegemônica, a partir da ideologia que o alcança. É muito difícil pensar fora do pensamento que todo mundo pensa.


Os gregos atribuíam ao cosmo (disposição necessária do mundo) todo e qualquer acontecimento. Os cristãos tomaram essa compreensão de mundo (estoicismo) dos gregos e lhe agregaram uma divindade. Então, para toda a tradição cristã, o mundo é ou deixa de ser conforme a vontade de deus.


Só com a Modernidade e a invenção burguesa do indivíduo é que se trouxe o humano para a gerência do humano. Ou o humano faz o mundo à sua imagem e semelhança, ou dana-se no mundo. Daí o humano começou a reconstrução de valores humanos e a propor que valessem para toda a humanidade.


Não obstante os burgueses terem traído a própria Revolução e tomado o mundo só para si, o fato é que a realidade cotidiana não é mais cósmica nem divina. Liberdade e Igualdade tornaram-se qualidades do Ocidente, ainda que não aconteça Fraternidade bastante para a devida implementação.


A Tradição Ibérica nunca foi suficientemente burguesa. Cultuamos mais o cristianismo estoico do que a liberalismo burguês. Ademais somos de subjacência patrimonialista, baralhamos “naturalmente”, público e privado. Resumo: os brasileiros não nos responsabilizamos pelas nossas mazelas sociais ou morais.


Entretanto, estamos estupefatos, como se não tivéssemos culpa de nada, com nossa violência urbana e com nossa roubalheira quase geral. Ora, os episódios da História, ainda que não sejam cósmicos ou divinos, e mesmo que sejam em grande parte contingentes, o são, em boa medida, administráveis.


Em Direito a responsabilização por danos considera a teoria que distingue imprevisão de imprevisibilidade. Algumas coisas não são passíveis de previsão. Se não há previsibilidade, então não se pode responsabilizar ninguém por uma ocorrência infeliz, advinda de caso fortuito, ou de força maior.


Se posso prever um dano, mas, por imperícia, imprudência, ou negligência, não o faço, sou responsabilizável. Por ação ou omissão, sou responsável. Os brasileiros somos responsáveis ativos pelos danos que nos causamos, e somos responsáveis passivos por não contribuir com nossa vida pública.


Enfim, o cosmo não arranjou nossa realidade social; deus nos abandonou à violência; orações conduziram o mercado divino a se expandir no Congresso. Largando a coisa nacional aos fatores contingentes, corremos a aventura de tudo ficar como está. Ou se agravar. Melhor vencer o asco blasé e fazer política.




. . Léo Rosa de Andrade é Doutor em Direito pela UFSC e Professor da UNISUL (SC). . . .




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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.




 

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