1. Dr. Ricardo, qual a proposta da sua coluna e o quais assuntos você mais aborda?

A Coluna “Atualidades Trabalhistas” tem por proposta primordial disseminar a opinião de grandes estudiosos e professores sobre as temáticas mais relevantes e atuais no cenário das relações trabalhistas e sindicais. Os assuntos, a propósito, estão concentrados, no momento, aos debates a respeito das mudanças promovidas pela nova Lei da Reforma Trabalhista.  

 

2. O que faz você sentir a necessidade de falar sobre esses assuntos?

Desde a vigência da Lei 13.467/2017, pode-se afirmar que se está diante de um Novo Direito do Trabalho. O atual cenário das relações entre trabalhadores e empregadores mudou por completo, sendo que muitas controvérsias estão surgindo diariamente na prática com a Lei nº 13.467/2017. Logo, para melhor compreensão das novidades, a coluna vem abordando todos os aspectos da Reforma, propiciando uma atualização dinâmica e necessária das mais importantes polêmicas da atual legislação na vida dos empregados e das empresas.

 

3. De que maneira a temática que você aborda contribui com a área jurídica?

As temáticas debatidas na coluna que, como dito, estão mais voltadas à Lei da Reforma, contribuem não apenas para a atualização e capacitação dos profissionais da área jurídica, como também – e este é o ponto ainda mais positivo - esclarecer todas as dívidas que porventura surjam com a aplicabilidade prática da Lei 13.467/2017.

 

4. Quais as principais conclusões adquiridas?

É difícil estabelecer conclusões definitivas sobre os artigos, na medida em que a legislação é muito recente. De toda sorte, os autores responsáveis pela elaboração dos escritos estão trazendo ideias fixando as primeiras impressões acerca da Reforma Trabalhista. Isso, ao meu ver, seguramente contribuirá de forma decisiva para uma melhor interpretação e aplicação da lei pelos operadores da área jurídica.   

 

5. Fale sobre os planos para futuras publicações.

Como coordenador da coluna meu objetivo é sempre provocar os autores a escrever sobre temas sensíveis e desafiadores, e que possam propiciar reflexões positivas àqueles que acompanham o Portal do Empório do Direito. A propósito, alguns artigos escritos foram oriundos de dúvidas enviadas pelos próprios leitores, de modo que convido a todos para que se manifestem e continuem a enviar suas sugestões aos nossos especialistas e professores.

 

6. Você sentiu alguma mudança positiva com a Reforma Trabalhista?

Ao serem instituídos novos paradigmas, é certo que a Reforma Trabalhista trouxe aspectos positivos e negativos. Acontece que apenas o tempo nos dirá, com exatidão, se a lei veio a efetivamente contribuir positivamente para com as relações havidas entre trabalhadores e empregadores, o que, neste curso espaço de tempo de sua vigência, parece ser negativo.