Entrevista com o novo autor da Editora Tirant Lo Blanch, Pietro Alarcón

11/12/2018

Hoje a entrevista é com o Dr. Pietro Alarcón, o novo autor da Editora Tirant Lo Blanch!

Seja bem-vindo, Dr. Pietro! É um grande prazer ter o senhor no nosso time de grandes autores.

 

1 - Pietro, o que podemos esperar nessa parceria do senhor com a Editora?

Em primeiro lugar para mim é uma honra realizar atividades científicas e de pesquisa na área do Direito e das Ciências Sociais contando com a qualidade, a excelência do trabalho editorial e o prestígio do Empório do Direito e Tirant lo Blanch Brasil. Acho que o que todos aspiramos é contribuir com a Ciência do Direito e a efetivação dos direitos a partir de uma leitura da realidade da América Latina. No país, ao igual que em outros países vizinhos, há desafios impostos por tempos difíceis para a academia e a produção científica nas mais diversas áreas do conhecimento. Isso no campo jurídico significa fazer reflexões e expor argumentos cada vez mais consistentes que ajudem ao fortalecimento da democracia e o respeito pelas liberdades públicas, pelos direitos humanos. É lógico que se estamos constatando ameaças à democracia e uma redução sensível da força normativa das constituições, então, a interpretação e aplicação do Direito tem muito a ver com isso. Em tais condições a doutrina deve cumprir seu papel de questionar modelos, ser propositiva e se colocar na defesa do Direito, que é se colocar na defesa dessas liberdades e dos direitos e a dignidade das pessoas.    

 

2 - Então nessa visão, que podemos aguardar dos livros que estão em produção?

São vários projetos, no campo do Direito Público, tanto nacional quanto internacional. O que se procura são enfoques potencialmente alternativos tendo como pano de fundo os debates académicos mais importantes e interessantes porque tem uma conexão direta com a realidade. Há um projeto concreto no campo dos direitos humanos em parceira com o Dr. Gilberto Rodrigues, da Federal do ABC em São Paulo, e outros no terreno do Direito Constitucional. E estamos trabalhando orientados metodologicamente para uma ciência que possa se projetar a resultados, é dizer, que tenham utilidade para resolver ou contribuir à solução das necessidades das pessoas. No cenário da América Latina o Direito, a forma como é pensado, interpretado e aplicado tem suas próprias exigências. Estudar Direito e escrever sobre Direito implica ter em conta o cenário sugestivo que oferece a nossa realidade e ter um diagnóstico da nossa época. Por isso uma aproximação crítica e mais realista.

 

3 - Duas questões Dr. Pietro; o senhor não é brasileiro, isso representa alguma dificuldade em escrever sobre direito no Brasil? A seu juízo, qual a maior dificuldade em ser um escritor de direito no Brasil?

Nestas alturas ainda, pela minha origem, nascido na Colômbia, posso te dizer que há um desafio constante para comunicar exatamente aquilo que se pretende dizer. Isso de início. Constatei, em carne própria, e mais de uma vez, que a comunicação é uma arte difícil. E que nos marcos da comunicação, a escrita representa um arsenal e a maior e refinada ferramenta para projetar ideias e formação. Para um bom estudante de Direito o livro não é algo volátil. Quem adquire um livro jurídico, e talvez atualmente com maior razão, procura formação. É dizer, o lê e o mantêm porque não é exclusivamente informação, senão algo que contribui a que supere o desconhecimento científico jurídico de um ou vários dilemas.     

O que acontece é que a produção jurídica, independentemente do lugar de nascimento do pesquisador, entrou e já faz um tempo e não somente no Brasil, na lógica do mercado. Esqueceu-se que o mais importante é o impacto que possa ter a produção jurídica na ampliação da democracia e no desenvolvimento e efetivação dos direitos. Se a produção jurídica é subvalorizada e se incorpora ao mercado através de uma mera reprodução do que dizem a lei ou as decisões dos tribunais, se cumprir apenas esse papel e ficamos condenados a publicações mastigáveis, de baixo rigor cientifico, supostamente facilitadoras do conhecimento jurídico, mas que, na verdade, nada acrescentam a desenvolver um pensamento crítico sobre a realidade e sobre tudo, não se comprometem com a transformação de essa realidade, teremos sempre o mesmo do mesmo. Obras de densidade precária para um Direito precário.

Eu acredito que essa é a grande importância de manter uma página como a do Empório do Direito, um espaço de publicações para questionamentos, debates, reflexões. E hoje a oportunidade excepcional que brinda Tiran lo Blach Brasil de acolher publicações que valorizam uma produção jurídica apoiada na compreensão do Direito ligada a uma análise técnica que tenta superar a visão de que o Direito é uma ferramenta a serviço de poucos. O que mais cativa nestes projetos é que haverá acessibilidade à comunidade jurídica e a sociedade como um todo. E sem descuidar a elevação do nível teórico científico.  

Em termos de conteúdo do que se trata é de estudos de Direito como experiencia brasileira e latino-americana, que questiona orientações tradicionais, por chama-las de alguma forma,  e procura incidir na estruturação do discurso de argumentações e referencias nos problemas dos homens e mulheres que são numericamente a maioria, mas que muitas vezes não são atendidas na suas expectativas jurídicas.     

 

4 - Tem alguma mensagem que o senhor gostaria de deixar para os estudantes de Direito que estão iniciando o curso?

Estudar Direito hoje continua sendo um grande desafio. Hoje talvez mais pela cascata de informações que os alunos recebem sobre o que se acredita ser o cenário jurídico, sobre a lei, as cortes, as garantias da magistratura, entre outras. Na verdade, um caudal de informações algumas vezes sem muita responsabilidade, ditas ou publicadas, ou as duas coisas. Me parece que desde o primeiro ano o aluno deve procurar compreender o Direito, e não apenas conseguir explicar fórmulas jurídicas. O que quero dizer com isso? que não conceba o Direito de maneira fragmentada. É preciso que sejam entendidas as ligações entre as diversas disciplinas jurídicas do curso de Direito. Desde logo, que no perca de vista o Direito que é apresentado e aquele que deve ser. Que entenda para que serve o Direito e qual seu valor nos dias de hoje, especialmente se examina as exigências de nossos dias.     

 

 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

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