Em Estado de Júri

30/04/2018

Oswaldo de Lia Pires foi um dos maiores advogados que o Tribunal do Júri já viu atuar em todos os tempos. Dono de uma elegância invulgar, de uma educação desconcertante, de uma capacidade de sedução pela simples presença, o Dr. Lia Pires também era forte, direto, sagaz, corrosivo até, se necessário. No ano de 2018 comemoramos os cem anos do nascimento desta verdadeira lenda dos Plenários.

Tive a honra de participar de dois julgamentos, atuando ao lado do grande Mestre, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. Nossa história, porém, vem de longa data. Ela começa, na verdade, quando eu sequer havia nascido.

Pois bem. Com o falecimento de um dos maiores advogados criminalistas da época, Dr. Voltaire Pires, o caso de homicídio mais rumoroso do Estado foi parar na mesa de trabalho do Dr. Lia Pires, sobrinho do falecido. Um caso dificílimo, de um agiota que alvejara com um tiro o seu cunhado, médico querido na cidade do Alegrete, fronteira oeste do Rio Grande do Sul. Conforme o próprio Dr. Lia teve a oportunidade de me contar, de uma hora para outra, com o falecimento do tio, o advogado novato na advocacia viu-se obrigado a dar conta dos casos do escritório. E foi assim que surge, como grande advogado de Júri, o até então desconhecido Oswaldo de Lia Pires, atuando na defesa de Francisco Maronna, meu tio-avô, acusado de matar Virgílio Machado da Silveira, meu avô, nos anos cinquenta.

Anos mais tarde, o Dr. Oswaldo de Lia Pires é contratado para atuar na defesa do Deputado Estadual Antônio Dexheimer, acusado de matar o também Deputado José Antônio Daudt, neste que, seguramente, foi o mais rumoroso processo de Júri de todos os tempos, no RS. Embora jovem, acompanhei como pude o desdobramento do caso, especialmente porque meu pai, Braulio Marques, que estava na suplência do PMDB, assumira a vaga do deputado Daudt. Mais uma vez, eu estava diante do notável criminalista, assistindo a uma brilhante atuação, acredito que uma das mais importantes da sua carreira.

No início dos anos 2000, com o assassinato do filho de outro gigante do Júri, Amadeu Weinmann, foi quando eu pude conhecer e me tornar amigo de Oswaldo de Lia Pires. Mais do que isso, depois de atuar na fase do flagrante, tive a oportunidade de trabalhar ao lado do criminalista, discutindo as questões processuais, participando das audiências, dos recursos e, principalmente, da preparação do trabalho de plenário. No alto do casarão da Rua Dom Pedro, com entrada pela Marquês do Pombal, nos reunimos para discutir o caso, quando pude conhecer o sabor incomparável do rocambole de laranja da querida Dona Dinah Pires.

Naquele momento, pude perceber, com alguma surpresa, que o advogado renomado, que o jurista experimentado, que o homem dos mil júris, não escondia seu nervosismo, uma dose visível de ansiedade com a proximidade da data do julgamento, o que mostrava uma certa impaciência, mesmo uma irritação. Eu que sentia todos aqueles sintomas na véspera dos julgamentos, reputava que tudo não passava de inexperiência, da pouca idade, do pouco tempo de trabalho. Agora percebia, com perplexidade, que o gigante Lia Pires também passava por este sentimento de expectativa, esta sensação viva de quem espera com o cérebro em altíssimas rotações, este algo que todo criminalista experimenta na véspera da sessão de julgamento.

Em estado de júri.

Dar mais uma revisada nos depoimentos. Fazer mais uma leitura atenta dos resumos e das anotações. Verificar os antecedentes do acusado e da vítima. De repente, o olhar fixa em algum objeto imóvel e ali permanece gelado por quase dois minutos, pensamento vagando no futuro, onde é possível ver um plenário de julgamento, onde se ouvem os gritos de um Ministério Público enraivecido e pode-se escutar algum choro de mãe, alguma manifestação da assistência, algum cachorro latindo na rua. Quando a consciência volta, o criminalista percebe que está cansado, que seu corpo está cansado, que seus olhos estão cansados. Então, volta para os autos e recomeça a fazer o estudo dos depoimentos, dos antecedentes, mais uma vez, depois de tantas.

Dr. Oswaldo de Lia Pires fazia questão de dizer que o bom advogado de Júri treme na véspera do julgamento. Ele mesmo dizia que sentia claras manifestações de ansiedade e preocupação. Do alto da sua grandeza, o Mestre ensinava a humildade de reconhecermos que nosso nervosismo está diretamente relacionado com a responsabilidade que temos, de falar por quem não pode falar, de defender quem confiou sua vida em nossas mãos, de atuar em nome da liberdade com a força da nossa astúcia, da nossa inteligência, da nossa capacidade de convencimento.

O medo é prova da maturidade com que o profissional encara o trabalho perante o Plenário do Júri. Não é errado e nem defeito sentir medo. O medo salva.

O bom advogado de Júri não facilita, não descuida no estudo do caso, não trata com leviandade os detalhes, não subestima a acusação e nunca deixa para resolver na hora o que puder resolver antes, na calma do gabinete. As consignações de nulidade do início, as perguntas da inquirição das testemunhas, as questões a serem resolvidas, os pontos relevantes, enfim, tudo isso deve ser levado por escrito. Estudar previamente os principais movimentos, como será o interrogatório, como serão os apartes, como será a saudação e o enfrentamento da prova, da tese e dos quesitos.

Quando o advogado, cansado, perceber que tudo está devidamente organizado, que pensou em todas as questões possíveis, que pode relaxar e esperar chegar o dia, então, neste momento, perceberá, que o pensamento continuará vagando pelo Júri. No meio de um banho, na direção do veículo, num momento qualquer de lazer, enfim, vez por outra, o criminalista estará fazendo e refazendo sua fala ou então estará respondendo a apartes imaginários do MP, quando não estiver diante da sala secreta, aguardando a contagem da última cédula, num quatro a três sensacional.

A família acostuma-se com o jeito tenso, com o modo estranho do comportamento, com o distanciamento, com o nervosismo e irritação do membro da família, exatamente na véspera do próximo plenário. Ele está de novo daquele jeito? Sim, terá júri na sexta.

Ainda antes de falecer, tive a oportunidade de estar com Dr. Lia Pires de volta ao plenário do seu último júri, ele com 92 anos de idade, mais de 65 anos de advocacia. Uma honra ter criado com Flávio Pires e outros valorosos advogados criminalistas, o Instituto Lia Pires, em homenagem e para a preservação da história deste valoroso homem da advocacia.

Feliz cem anos de vida, meu querido Dr. Oswaldo.

E quando perguntarem quem foi Oswaldo de Lia Pires, sempre se ouvirá a resposta: ADVOGADO, ADVOGADO e ADVOGADO.

Mais não digo.

 

 

Imagem Ilustrativa do Post: Supremo Tribunal de Justiça // Foto de: Thiago Melo // Sem alterações

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