Ele, o punheteiro do busão, visto por nós, juristas clínicos

18/09/2017

Por Paulo Ferrareze Filho – 18/09/2017


O caso do punheteiro-ejaculador do busão colocou em xeque a comunidade jurídica. Falou-se de tudo. Defendeu-se quase tudo. E penso que, de tudo, restou uma pergunta: é possível conceber, dentro de nosso projeto de civilização, uma ejaculada no pescoço do pau de um desconhecido?


Um caso paradigmático para a Psicologia do Direito


O caso do punheteiro pode ser paradigmático para nós, juristas, que geralmente temos respostas demais e pensamos tão diferente uns dos outros. Talvez, como já disse Herman Hesse[1], não consigamos encontrar a paz por conta do excesso de palavras a que somos submetidos. Apesar disso, penso que os juristas compartilham uma premissa: admitimos ser inaceitável que alguém possa receber uma ejaculada sem consentimento. Há gente que não suporta uma ejaculada no pescoço do próprio companheiro(a) a quem diz amar...


Do ponto de vista técnico, o Código Penal parece não ter uma resposta precisa e uníssona. O problema insolúvel dos códigos é tentar agarrar a realidade prescrevendo condutas e consequências. Lambemos a verdade mas nunca conseguimos mordê-la. Os códigos são nossas bibliazinhas laicas. E (quase) sempre pecamos em algum ponto, como cidadãos e juristas... Os códigos sofrem da Síndrome de Barrichelo, chegam sempre atrasados em relação à realidade.


No mesmo telejornal que contava o caso do punheteiro público do busão, outra notícia mostrava a repressão que a polícia fez a um cara que ficou pelado na frente de algum lugar público em Brasília, tudo em nome da arte. Esse tipo de coisa pra mim fica sempre mais pra filme de terror iraniano do que pra arte... mas vá lá.


Penso que há uma questão de fundo comum entre o caso do punheteiro de São Paulo e o do artista nu de Brasília. Claro que, para além do instrumento pênis ser um fato comum entre os incidentes, é possível avaliar ambas questões a partir de como a tolerância pública se comporta em cada caso. Apesar de ambas as notícias merecerem destaque no jornal – que em tese mostra fatos importantes... – a reprovabilidade do caso do punheteiro se capilarizou mais do que a do artista. Em suma, tolera-se mais um pau mole artístico do que um pau duro exibicionista prestes a esporrear.


O Código das Doenças Psiquiátricas, sem deixar de também sofrer da mesma Síndrome de Barrichelo, parece acertar melhor o alvo no caso do punheteiro do busão do que o nosso Código Penal. Lá está dito o seguinte sobre o Transtorno de Exibicionismo, elencado no rol de Transtornos Sexuais:


Exibicionismo consiste no impulso e desejo recorrente de expor os genitais a uma pessoa estranha ou desprevenida. A excitação sexual ocorre à antecipação da exposição, e o orgasmo acontece pela masturbação durante ou após o evento. Em quase 100% dos casos, trata-se de homens expondo-se a mulheres. A dinâmica do exibicionista reside na afirmação de sua masculinidade mediante a exposição do pênis e observação da reação da vítima – medo, surpresa, aversão. Inconscientemente, estes homens sentem-se castrados e impotentes. As esposas de exibicionistas, em geral, serve de substitutas da mãe, a quem o paciente esteve excessivamente apegado durante a infância.”[2]


Se do ponto de vista psiquiátrico não resta dúvida sobre a patologia psíquica do nosso punheteiro, do ponto de vista jurídico, muito mais que discutir em qual dos artigos do Código Penal o caso se enquadra, o que quero sublinhar é o fato de da comunidade jurídica ter se debruçado quase que exclusivamente na defesa da correta hipótese normativa. Uma concepção integrativa da ciência jurídica, capaz de incorporar saberes extra-jurídicos, ou extra-normativos, não pode rechaçar a leitura cruzada entre o Código Psiquiátrico  e o Código Penal em casos como o do punheteiro.


Penso que há uma espécie de doença jurisdicional, doutrinária e sociológica do direito a que podemos denominar de normapatia – crença excessiva no caráter soteriológico-civilizador das normas jurídicas por elas mesmas.


Warat no vagão: senso comum teórico dos juristas e as odes comuns ao normativismo


A fase madura de Warat é marcada pelo uso de saberes extra-jurídicos no direito e na decisão judicial. Psicologia, linguística e arte entram na composição teórica deste que foi o precursor da crítica jurídica no Brasil.


Com exceção da filosofia, observa-se um desleixo jurisprudencial e doutrinário em relação às observações de campos não jurídicos como o campo psi, tão importante para iluminar o caso desse anormal[3]. Merecem destaque os trabalhos de Richard Posner, Carlos Cárcova, Alicia Ruiz, Alexandre Morais da Rosa, Jacinto Coutinho, Lijeane Pereira Santos, Lídia Prado, Jorge Trindade, Jeanine Nicolazi, Salo de Carvalho, Rubens Casara e outros.


O silêncio da comunidade jurídica sobre a perspectiva clínica do punheteiro revela a indiferença dos juristas em relação a preocupações que extrapolem os limites estreitos da normatividade.


Quem está domesticado a pensar que as coisas não se misturam, como os pinguins da crítica waratiana, sofre para admitir os atravessamentos que esse caso não só merece como carece. Respeito quem restringe o Direito ao seu caráter normativo. Mas trata-se de uma perspectiva tão importante quanto insuficiente. A análise normativista não oferece ferramentas sociais eficazes para tratar casos (como o do busão) em que o resultado a ser buscado deveria ser o de tentar impedir que o sujeito repita a prática que todos nós reprovamos.


Também é tarefa dos juristas sugerir meios eficazes de diminuir o número de pessoas ejaculando em cima de outras que não consintam, não? Dirão que isso é política. E é. Mas não consigo sentir conforto, como professor e jurista, de requerer atenção antolha à normatividade no meio desses vulcões de corrupção que ebulem entre nós no legislativo e no executivo. Não se pode cobrar responsabilidade política de quem julga sem permitir que disciplinas auxiliares possam complementar conhecimento – e não arbítrio – nas soluções de determinados casos.


De modo geral, a crença soteriológica na normatividade revela, filosoficamente, um apego à (ilusão de) verdade e, socialmente, um medo dos totalitarismos do passado. Esses dois fundamentos do discurso normativista no Brasil são os que impedem a abertura para que novos olhares auxiliem o projeto civilizador que a Constituição tenta, apenas normativamente, instaurar.


A repercussão do caso do punheteiro revela um sintoma social – o mal estar quanto ao estado permanente de incerteza. Trata-se de um medo ancestral que se reflete no sistema de justiça e no desejo da estabilidade social por meio de respostas também tecnicamente estáveis. Grosso modo, vem daí o apego à normatividade que é uma espécie de vírus – este sim – disseminado entre aqueles a quem Warat chamou de senso comum do direito. Posner[4], no entanto, vai no rim: “a incerteza radical que atormenta os juízes confirma a demanda por teorizações ecléticas”.


Que faremos daquilo que fizeram com o direito?


Esclareço que esse texto não faz um pedido de exclusão da perspectiva normativa, mas anuncia que acréscimos são necessários.


Claro que o tratamento de pessoas transtornadas não é tarefa de juristas e do Judiciário. No entanto, há um aspecto clínico-social que geralmente toca o resultado das decisões judiciais. Explico. E parto de um postulado nietzschiano para tanto.


Nietzsche[5] afirma que praticar o mal é uma loucura. E, como o criminoso é, antes, um louco, deve ser tratado com a delicadeza que um enfermo merece. Ao esquecer do caráter terapêutico-restaurador-reparador do nosso sistema de justiça, nos distanciamos de objetivos centrais como a resolução de conflitos, a restauração de fissuras no tecido social, a pacificação e daquilo que Mario Mateiro, estimado jurista gaúcho, chamava de caráter homeostático do direito.


Não se trata de deixar que fatores externos como a saúde-pública ou a moral, na esteira da crítica de Lenio Streck, contaminem o império da normatividade. Mas de reconhecer a necessidade de atender o aspecto clínico-social que está implicado no resultado – também jurídico – do caso. A partir de uma pragmática clínico-social, o caso do punheteiro não pode ser reduzido à sua concepção normativa, sempre pronta a  traçar a via régia da melhor técnica em direção à melhor resposta jurídica. Se a reposta jurídica não tiver em vista meios de fazer com o que o punheteiro só se masturbe em casa, aproveitando da riqueza pornográfica que hoje temos a disposição graças à essa benção chamada internet, aí sim é que falhamos.


O fato de a resposta jurídica ganhar mais ibope do que a(s) resposta(s) clínica(s) – porque essas, mais inteligentes, admitem as potências da pluralidade – revela algo importante sobre nosso projeto jurídico-civilizador.


Em Cómo Deciden los Jueces, Posner constata, além do viés normativo, outras oito perspectivas sob as quais a decisão judicial pode ser vista, a saber:  política, estratégica, sociológica, psicológica, econômica, organizacional, pragmática e fenomenológica. Tratar de modo holísitico o caso do punheteiro significa atender à questões como: qual a relação entre parafilias e direito? Como o direito pode ser capaz de fornecer boas respostas pragmáticas para o problema de quem tem Transtorno de Exibicionismo? Como nossos técnicos em direito (andem ou não de ônibus...) podem, atuando em consonância com técnicos em psicologia, oferecer melhores respostas clínico-sociais ao caso? Quanto a preocupação clínico-social representa no espectro de responsabilidade política dos juízes? Como fazer para que o Estado brasileiro trate transtornados transgressores com delicadeza? Quais os custos que temos que cobrar que o Estado tenha para tratar, em nome da coletividade, esse punheteiro de merda, do modo mais eficaz que a ciência psiquiátrica e psicológica tenham a nos oferecer?


O que eu sinto a respeito dos normativistas é estranho.


Não pretendo ofender ninguém. Respeito e admiro profundamente o esforço pela normatividade.  Mas é necessário dizer que a overdose de normativismo de parte considerável dos juristas brasileiros pode ser comparada a de alguém preso em uma edifício em chamas. Os normativistas ficam procurando desvendar o código do botão que liga o sistema anti-incêndio e não correm para encher os baldes com água no banheiro ao lado.


Mais estranho que “nossos tempos estranhos”, é deixarmos de lado reconhecimentos científicos fundamentais como os desdobramentos do inconsciente que, ao longo de mais de cem anos, se tornaram peça constitutiva da subjetividade e da sociabilidade humana.


É estranho que um tiro de porra, entre juristas e simpatizantes, dê mais ibope do que tiros de revólver no Rio de Janeiro, do que os medos de quem anda de ônibus, do que as ameaças atômicas do Trump e daquele outro demente oriental, do que, enfim, ao grito dionisíaco que gritam as ruas[6].


É estranho que ainda não tenha se difundido a ideia de que o processo de conhecimento (e tratamento) dos  fenômenos é como um bolo que se come mais fácil sem ser fatiado.




Notas e Referências:


[1] HESSE, Herman. O lobo da Estepe. Ed. Record: São Paulo, 2008.


[2] KAPLAN, Harold. Compêndio de Psiquiatria: ciências do comportamento e psiquiatria clínica. 7a ed. Porto Alegre: Artmed, 1997, p. 636-637.


[3] Referência ao texto de FOUCAULT, Michel. Os anormais. Trad. Eduardo Brandão. São Paulo, Martins Fontes, 2001.


[4] POSNER, Richard. Cómo deciden los jueces. Marcial Pons: Buenos Aires, Barcelona, Madrid, 2011.


[5] NIETZSCHE, Friedrich. Escritos sobre Direito. Tradução, organização e notas de Noeli Correia de Melo Sobrinho. Rio de Janeiro: PUC-Rio; São Paulo: Ed. Loyola, 2009, p. 29 e 176.


[6] WARAT, Luis Alberto. A Rua Grita Dionísio. Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2009.




Paulo Ferrareze Filho. . Paulo Ferrareze Filho é Doutor em Direito (UFSC). Mestre em Direito (UNISINOS). Advogado e professor universitário. . .




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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.




 

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