Primeiro dia - 28/09 - Sexta

INÍCIO DO CREDENCIAMENTO – 07h:00

ABERTURA DO EVENTO – 08h:30 – 09h:00

I PAINEL DA MANHÃ 09h00 às 10h45

TÉRCIO SAMPAIO FERRAZ JR – Tema: À DEFINIR

ROQUE CARRAZZA – Tema: À DEFINIR

INTERVALO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS - 10h45 – 11h00

II PAINEL DA MANHÃ 11h00 – 12h45

MARCELO NOVELINO - Tema: Controle incidental e a mutação do papel do Senado.

GUILHERME PENÃ DE MORAES - Tema: "O Direito Constitucional nas redes sociais"

12h45 – ENCERRAMENTO DO TURNO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS

I PAINEL DA TARDE - 14h00 – 15h30

GEORGE MARMELSTEIN - Tema: Vícios cognitivos na decisão judicial

JOÃO MAURÍCIO ADEODATO – Tema: Tópica, argumentação e direito dogmaticamente organizado.

INTERVALO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS 15h30 – 16:00

II PAINEL DA TARDE - 16h00 – 18h00

LUIZ ALBERTO DAVID ARAÚJO - Tema: O dever Constitucional de incluir

NELSON JOBIM - Tema: "STF: dever de coerência e integridade das decisões judiciais"

18h00 – ENCERRAMENTO DO DIA E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS

 

Segundo dia - 29/08 - Sábado

I PAINEL DA MANHÃ 08h30 – 10h00

HUGO DE BRITO MACHADO – Tema: ICMS: não – cumulatividade e suas exceções constitucionais.

MARTONIO MONT’ALVERNE – Tema: “Constituição: 30 anos e estado de exceção!”

INTERVALO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS 10h00 – 10h20

II PAINEL DA MANHÃ 10h20 – 12h00

GEORGES ABBOUD – Tema: Procedurização e paradoxos do direito

GINA POMPEU - Tema: Crescimento Econômico e desenvolvimento humano no constitucionalismo brasileiro

ENCERRAMENTO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS 12h00

I PAINEL DA TARDE 14h00 – 15h30

ANA PAULA DE BARCELLOS - Tema: “A promoção dos direitos fundamentos e a pós – modernidade”

MINISTRO GILMAR FERREIRA MENDES - Tema: À DEFINIR

INTERVALO E SESSÃO DE AUTOGRÁFOS 15h30 – 16h00

CONFERÊNCIAS DE ENCERRAMENTO 16h00 – 18h00

MINISTRO JOSÉ ANTÔNIO DIAS TOFFOLI - Tema: À DEFINIR

MINISTRA CARMEN LÚCIA - Tema: À DEFINIR

ENCERRAMENTO DO CONGRESSO

 

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