Cunha nos passos de Napoleão

Por Daniel da Costa Gaspar – 19/07/2016

NOTA DO AUTOR: Este artigo foi produzido em 2 de julho de 2015, a um ano atrás.

Não gosto de comparar personagens da ficção com pessoas reais... Frank Underwood além de ficcional é americano. Cunha e uma ameaça a democracia e suas instituições e infelizmente é brasileiro.

Eis que Napoleão invadiu a Rússia e Eduardo Cunha atropelou a constituição. Conhecido por ser um profundo conhecedor do regimento interno da Câmara dos Deputados, tal como Napoleão era das técnicas militares, o Deputado fez uma jogada arriscada ao reconduzir a votação o mesmo texto que a mesma casa havia rejeitado horas antes, tal como Napoleão ao Invadir a Rússia.

Um certo comentarista esportivo tem o bordão "A Regra é Clara", e neste caso a Constituição também:

"Art. 60. A Constituição poderá ser emendada mediante proposta:(...) § 5º A matéria constante de proposta de emenda rejeitada ou havida por prejudicada não pode ser objeto de nova proposta na mesma sessão legislativa."

E foi o que fez o Presidente da Câmara ignorando as possibilidades de ser caçado ou de sofrer qualquer outra sanção do Estado Democrático de Direito que ele aparenta desconhecer, tal como fez Napoleão ao ignorar a possibilidade de perder toda a Europa quando invadiu a Russia.

Napoleão e Cunha acreditavam estar intocáveis, imunes aos outros homens de seu tempo, claro que o Imperador francês tinha muito mais cacife para acreditar nisso. Por enquanto Cunha parece apenas uma caricatura de um caudilho do século XXI, estelionatário que se alimenta do ódio e do medo das pessoas. Enquanto Napoleão quando invadiu a terra dos Czares era dono de todo o Mundo que não era Romanov.

Ao longo dos últimos 30 anos, nos orgulhamos de não termos tomado nenhuma saída que não fosse constitucional as nossas constantes crises de Estado, e as respostas começam a reverberar. O Respeitado Ministro Marco Aurélio de Melo disse que Cunha não sabe respeitar as regras e completou, em entrevista à rádio gaúcha hoje pela manhã:

"O que nós temos na Constituição Federal? Em primeiro lugar, que o Supremo Tribunal Federal é a guarda do documento maior da República. Em segundo lugar, temos uma regra muito clara que diz que matéria rejeitada ou declarada prejudicada só pode ser apresentada na sessão legislativa seguinte. E nesse espaço de tempo de 48 horas não tivemos duas sessões legislativa"

Parece que o General Inverno se prepara para revidar e Cunha abriu o caminho ou para o seu fim no legislativo ou o palácio do planalto.

Por fim, acabo revisitando os piores desdobramentos de outro texto meu recente em que falei do desafio da democracia para a sociedade brasileira, qual deixo o link para quem tiver curiosidade de acompanhar comigo este delicado momento de nossa República. O Desafio da Democracia.

Publicado originalmente em http://politicanoturna.blogspot.com.br/2015/07/nos-passos-de-napoleao.html

Daniel da Costa Gaspar é acadêmico de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e membro da Fundação Maurício Grabois – PR. Foi tesoureiro da União Paranaense dos Estudantes (2011-2013), vice-presidente regional da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (2009-2011), além de ter ocupado vários cargos executivos, municipais e estaduais, dentro da União da Juventude Socialista nos estados do Paraná, Santa Catarina e Pará, entidade na qual filia-se desde 2007.