Carta ao Filho

18/09/2017

Por Jader Marques – 18/09/2017


João Pedro, meu filho, do alto dos seus quinze anos de idade, pediu-me para frequentar o escritório de advocacia criminal, nas terças e quintas, parte da tarde. Há muitos anos, pelo tipo de artesanato que fazemos, não temos estagiário. Pois bem, inicialmente, falei que era muito cedo, mas, pela insistência, deixei o JP ir ver de perto como as coisas funcionam.


De alguma forma, vejo alguns flashes da minha própria infância, quando passava as tardes no escritório do meu velho, lá no Alegrete, entre as intermináveis preparações de um plenário de júri ou testemunhando o surgimento de peças jurídicas escritas com esmero e cuidado, como um verdadeiro Nelson Rodrigues, na máquina, a datilografar a vida como ela, verdadeiramente, sempre foi. Braulio Marques, aliás, sempre dizia: “o direito penal é a ciência que estuda as paixões humanas levadas às últimas consequências”.


Pois bem, desde a chegada do JP, tenho vivido a interessante experiência de debater as dúvidas e incompreensões de um adolescente muito inteligente, sensível e bastante preocupado com algumas questões éticas de alta indagação filosófica (para meu imenso orgulho).


Pai, se o sujeito confessar a culpa, mesmo assim tu aceitas fazer a defesa dele? Pai, tu aceitarias defender qualquer criminoso? Pai, tu concordas que teu trabalho contribui para a impunidade? Pai, não seria errado receber dinheiro para defender um criminoso? Pai, advogado precisa mesmo estar sempre lendo e estudando? Pai, os rituais nos julgamentos e a linguagem jurídica não estão ultrapassados? Pai, é possível alcançar justiça de outra forma que não seja pelo processo penal?


Com tantos questionamentos, aproveitando a memória de um tempo doce vivido com meu pai e diante dessa maravilhosa convivência com meu filho (filhosofo[1]), decidi escrever este texto ao JP, como uma “CARTA AOS FILHOS DE CRIMINALISTAS”.


Meu filho,


Escrevo este texto em forma de carta para tentar responder algumas das tuas tantas angústias a respeito da advocacia criminal.


Começo dizendo que, sim, nós criminalistas defendemos as pessoas, mesmo quando sabemos que elas são culpadas pelos crimes. E saiba: isso não diminui nossa busca pelo processo menos dolorido, pela sentença mais branda, pela pena mais baixa que o ordenamento jurídico permitir. Sim, meu filho, é verdade: nós somos garantistas e acreditamos, com Luigi Ferrajoli[2], que o estado deve produzir a maior felicidade possível para a maioria não desviante e, ao mesmo tempo, o mínimo sofrimento necessário para a minoria desviante. Nós não acreditamos na pena criminal como medida de ressocialização, de reeducação, de repressão, de prevenção de crimes, de expiação de culpa ou qualquer outra função capaz de melhorar o ser humano, porque convivemos com a dor da perda de liberdade, da perda da individualidade, da perda da autoestima, da perda da integridade, da perda da noção de pertencimento, da perda da visibilidade. Nós sentimos o cheiro do lixo que o vento carrega pelos corredores fétidos de masmorras superlotadas de dejeto humano, de refugados, de gente sem valor. A pena criminal denuncia o modelo de sociedade moderna-capitalista-individualista em que vivemos e a incapacidade que possuímos de lidar com os diferentes, com os não adaptados, com as pessoas não aproveitadas pelo mercado (os economicamente imprestáveis), além de mostrar, dentre outras coisas, como não fomos capazes de aprimorar o modo de punir ou de fazer cumprir a sanção penal ao longo dos últimos dois mil anos[3].


Filho, seguindo em frente, devo dizer que, por mais terrível que seja o crime e por mais insuportável e demasiadamente humano que seja seu autor, nós faremos a sua defesa e estaremos ao lado dele, contra tudo e contra todos, usando todo o nosso intelecto, toda a nossa força, fazendo todo o possível, enfim, para que a regra do jogo[4] seja cumprida. Veja, filho, que não fazemos o julgamento moral da pessoa que nos escolhe como defensor, aliás, não fazemos qualquer julgamento. Nós defendemos o direito ao direito de defesa e, exatamente por isso, somos tão indispensáveis. Por isso, sem importar o delito cometido, um criminalista (advogado ou defensor) vai estar ao lado da pessoa, garantindo o respeito aos seus direitos fundamentais.


Meu querido filho, a defesa é uma instituição tão séria e indispensável quanto à acusação. Por assim ser, é um equívoco pensar que a defesa trabalha para produzir impunidades, assim como também não é certo dizer que a acusação visa sempre a condenação, mesmo que injusta. Os esforços da defesa e da acusação estão voltados para a comprovação das teses defensiva e acusatória, ou seja, não devem estar a serviço da satisfação pessoal, da vaidade, de recalques ou sentimentos pequenos. Cada parte, defensor e acusador, faz o seu trabalho e nenhum é melhor, mais importante, mais correto, mais justo do que o outro, sendo lícito ao defensor pedir a condenação, tanto quanto é lícito ao acusador pedir a absolvição do acusado.


Filho! Juízes de direito, promotores, defensores públicos, delegados, todos eles lutam por uma remuneração adequada e a altura da alta responsabilidade que possuem em cada âmbito de atuação. Veja que esses operadores jurídicos possuem remuneração mensal garantida pelo Estado, inclusive, com vários acréscimos decorrentes de direitos conquistados, e nenhum deles arca com os custos da estrutura necessária ao desempenho das suas atividades. Os advogados criminalistas, por outro lado, além de não possuírem garantia de remuneração mensal, são profissionais que arcam com todos, eu falei todos, os custos de manutenção da estrutura indispensável ao exercício da atividade. Sim, meu filho, nós vivemos de honorários advocatícios, nome dado ao valor recebido pelo advogado como contraprestação pelo serviço de defesa e que lembra “honra”. Veja que o dentista atende o criminoso. O médico também. O taxista transporta o criminoso. O marceneiro faz móveis para o criminoso. Cada uma dessas pessoas faz o seu trabalho e recebe o valor correspondente ao serviço prestado. Ora, com o advogado não é diferente. Nós vivemos de honorários. Simples assim.


Um bom advogado é fácil reconhecer: pelo olhar, pelo nó da gravata e pelos livros da sua biblioteca. Na verdade, as boas leituras fazem o bom advogado criminalista. Sim, meu filho, advogar compreende dedicar-se à leitura com paixão, com disciplina, com voracidade, fazendo de cada livro uma oportunidade para o crescimento pessoal, para melhorar a compreensão da alma humana, para aumentar a aceitação da finitude, para exercitar a capacidade de humildade. Um criminalista deve ler muito e perceber a força da literatura na expansão da sua capacidade de compreensão e de argumentação. A boa leitura abre a mente do criminalista para a aceitação do demasiado humano, com todas as suas misérias, suas vilanias, suas dores, suas faltas, suas ânsias.


O processo penal – com seus rituais ultrapassados, arcaicos, defasados – apenas por força do acaso permite alcançar um resultado justo para o conflito humano em debate. No inquérito, insistem muitos, não há espaço para defesa e contraditório. As denúncias, insistem outros, podem conter uma narrativa cercada de dúvida, econômica, pífia. A prisão antecipada do réu, declaram ainda outros, justifica-se para a satisfação da “opinião publica(da)”, sendo a presunção de inocência uma quimera, uma bonita intenção prevista na carta de utopias que chamamos Constituição. A linguagem utilizada é prolixa, empolada, difícil, obscura e nada sintética. Não há prosa de qualidade no direito. Muito menos poesia.


Diante disso tudo: há outro modo de alcançar justiça?


Claro que sim, meu filho. A punição criminal (prisão) deve, imediatamente, ceder lugar a outras formas de composição que privilegiem o exercício do perdão, do acolhimento, da aceitação do erro, da reconstrução, da tolerância, do esquecimento. A pena é sempre uma forma de vingança que não melhora as pessoas atingidas (porque representa o exercício do ódio, do rancor, da mágoa), não melhora as pessoas que atingiram (porque aniquila sua humanidade), assim como não melhora a comunidade afetada pelo conflito (não há efeito preventivo, provoca reincidência e aumento de violência). A pena de prisão mostra a seletividade do sistema penal, é estigmatizante, é criminógena e cruel.


Meu filho, nós os criminalistas vemos a violência atingir índices alarmantes, ao mesmo tempo em que sentimos o cheiro insuportável da masmorra cada vez mais superlotada e apodrecida. O Estado Penal enfurecido prende qualquer um e por qualquer motivo. Por isso, não cansamos de denunciar a falácia punitivista, geralmente vociferada de acarpetados gabinetes. Nós os criminalistas saímos de casa, todos os dias, pensando em como nossa força de trabalho poderá livrar do abuso de poder estatal a pessoa selecionada pelo sistema, pela cor da pele, pela escolaridade, pela condição financeira ou pela manchete do jornal.


Nós amamos a advocacia criminal e exercemos este ofício com paixão, mesmo com todas as dificuldades.


Eduardo Couture, no décimo mandamento, convoca os advogados: “AME A SUA PROFISSÃO. Procure considerar a advocacia de tal maneira que, no dia em que seu filho lhe pedir conselho sobre o futuro, considere uma honra aconselhá-lo a ser Advogado”.[5]


Meu filho, faça sua escolha com total liberdade.


Apenas saiba que a advocacia criminal não é para covardes, para vaidosos ou para individualistas. Caso escolhas este ofício, espero que tenhas em mente que cada mandato será um compromisso ético de falar forte por quem não tem voz e de lutar com todas as armas por quem não tem vez, contra tudo e contra todos.


É uma honra ser advogado criminalista.


Muito obrigado Braulio Marques.


Mais não digo.




Notas e Referências:


[1] Referência ao livro com as tiradas geniais do filho do meu amigo Marcelo Grunwaldt: BRESSER, Deborah. Vico, O Filhosofo. Ed. Leya, 2009.


[2] “A história das penas é, sem dúvida, mais horrenda e infamante para a humanidade do que a própria história dos delitos: porque mais cruéis e talvez mais numerosas do que as violências produzidas pelos delitos têm sido as produzidas pelas penas e porque, enquanto o delito costuma ser uma violência ocasional e às vezes impulsiva e necessária, a violência imposta por meio da pena é sempre programada, consciente, organizada por muitos contra um. Frente à artificial função de defesa social, não é arriscado afirmar que o conjunto das penas cominadas na história tem produzido ao gênero humano um custo de sangue, de vidas e de padecimentos incomparavelmente superior ao produzido pela soma de todos os delitos”. (FERRAJOLI, Luigi. Direito e razão: teoria do garantismo penal. São Paulo: RT, 2014, p. 355).


[3] BAUMAN, Zigmunt. Vidas Desperdiçadas. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Ed., 2005.


[4] ROSA, Alexandre Morais da. Guia do processo penal conforme a teoria dos Jogos. Empório do Direito, 2017.


[5] COUTURE, Eduardo. Os Mandamentos do Advogado. Porto Alegre: Fabris Ed., 1979.




Jader Marques. Jader Marques é Advogado desde 1996. Especialista e Mestre em Ciências Criminais pela PUC/RS e Doutor em Direito pela UNISINOS/RS. Integra a Associação dos Escritórios de Advocacia Empresarial – REDEJUR, o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA e o Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais – ITEC. Presidente da ABRACRIM-RS.




Imagem Ilustrativa do Post: Unterwood typewritter // Foto de: rakka_pl // Sem alterações


Disponível em: https://www.flickr.com/photos/rakka_pl/2333178662


Licença de uso: http://creativecommons.org/licenses/by/4.0/legalcode




O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.




 

O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.

Sugestões de leitura