“Bons condutores de consciências” e felizes conduzidos: imaginação libertária encarcerada (um conto abolicionista)

05/09/2017

Por Guilherme Moreira Pires – 05/09/2017


O que querem, cidadãos? Bons mestres, senhores, gurus, condutores de vidas! Bons líderes, bem sábios, astutos, que curem feridas!


Os piratas trouxeram novas ideias, Recobraram acessos fechados, estimularam invenções, Os governados não gostaram... nem entenderam!


Queriam de presente mapas, códigos, manuais, cartilhas, Respostas pré-prontas em latas (e antes das perguntas!) Guias e presentes fresquinhos dos que navegavam.


Já pensavam em como catalogar e codificar os presentes imaginários... Em como classificar as novas respostas universais para a concretude da vida. Em como aprimorar seus sistemas repressivos com novas histórias Da arte de governar. 


Os piratas suspiraram, que difícil era desnaturalizar tanta podridão instituída.


Que complacência de rebanho às autoridades e suas hierarquias, Raivosos moderados, contra as pautas do dia! Domesticados, capturados!


Críticos do “desgoverno”, fãs do bom governo. Dançando por ração e participação.


De servidão e obediência a sistemas, universalidades e centralidades...


Variados poderes e controles... Com sacrifícios, sequestros, capturas e dores, E tantos bloqueios da imaginação.


Convocações, convites-recrutamentos às participações. Nos fluxos repressivos Todos (?) querem participar! Poucos escapam; os outros são absorvidos.


Que incomensurável podridão repressiva, Tão sedimentada, cristalizada, sacralizada, Parasitando os governados, se instalando em suas feridas...


Após um mês observando a área visitada, um dos piratas Assegurou, e conseguiu comprovar às pessoas... Que o líder, uma das autoridades maiores, lhes enganava enquanto plantava medo e enchia os bolsos, com discursos de ordem.


Impressionados, concordaram!


Determinados, ofereceram o cargo ao pirata: “Esse será uma grande autoridade! ” “Esse é honesto, justo e bom para nos governar”! 


Os conduzidos não entenderam o motivo da recusa. “Pirata arrogante”, concluíram. “Pirata maldito”.


Um outro pirata parceiro do primeiro, sem muita pretensão, Sugeriu algo em uma situação-problema enfrentada por amigos que tinha ali feito, minimizando no possível as dores dos envolvidos. Evitou uma prisão, essa poderosa política.


Suas ideias se mostraram excelentes naquele instante e situação singular, Melhores que as previstas no código e coração dos governados.


Seus amigos, felizes, sugeriram transformá-lo Na grande autoridade solucionadora de problemas da área. Um sábio a ser consultado para bem decidir sobre a vida dos outros.


Até começaram a replicar suas sugestões para casos absolutamente distintos. Com tom de autoridade, imposições pacificadoras enlatadas.


Pensava indignado o pirata: “Mas como era possível que meus novos amigos, todos, tivessem a mesma e estúpida e ideia...”


Acreditavam cegamente que as respostas para a complexidade da vida... Estavam nas mãos, nas cabeças, no coração de outras pessoas... E assim sempre buscavam outras pessoas... como buscavam respostas pré-prontas antes das perguntas...


Os piratas não aceitaram as ofertas, não se converteram em autoridades.


No final, foram expulsos os piratas, 


Os que lhes expulsaram, elegeram novos “bons condutores de consciências”, Abraçaram seus códigos e tratados repressivos sobre cada caso que eclodia, com respostas funcionais à manutenção dos poderes estabelecidos, e do mundo das autoridades. 


Felizes, as pessoas indagaram às novas autoridades:


“Contem-nos: quais as respostas de tudo e para tudo, As soluções, o bom e o justo? Desenhadas, simplificadas, instantâneas, e mastigadas para todos nós. Nós imploramos – contem-nos! ”


As novas autoridades, ainda mais felizes, sorriram de volta, e retrucaram: “Claro, agora nós vamos governar (e julgar) juntos”.


E o encaixe da servidão voluntária estava mais uma vez reconstruído, Mais uma vez soldado com o universal e o sagrado. Autoridades restauradas e produções repressivas alimentadas.


Fugindo do conto: o sistema de justiça criminal, como a atualidade de nossas culturas repressivas, não sobrevive apartado do princípio da autoridade e da razão de governo em sentido amplo.


Não sobrevive sem os que querem gurus para o julgamento interminável dos incomensuráveis problemas que enfrentam os vivos.


Não existe na atualidade sem o sujeito punitivo que acredita que as respostas estão com os gurus e as autoridades... ou que, acreditando ser resistência a essas coisas, pensa com suas categorias e premissas repressivas, delas herdadas, não diferindo substancialmente de mais do mesmo, cidadão-polícia convocado a participar das pautas pré-estabelecidas, como animal de rebanho capturado, direcionado, governado, “bem conduzido”.


É dizer...


O cidadão-polícia, policial de cada caso, não é oposição ao mundo das autoridades, mas sua extensão antiabolicionista, seu complemento repressivo.


Ser convocado a policiar e participar dos julgamentos diários, e ainda mais como obrigação, ou com naturalidade, isso não é resistência aos fluxos, mas ser refém dos mesmos; na atualidade das sociedades de controle, isso passa também por obedecer aos próprios direcionamentos e pautas ditadas, confessando a própria dependência de inserção, ainda que supostamente voltada à destruição ou crítica radical governada.


Um segredo: alguns dos piratas não foram expulsos, perceberam que mesmo as supostas resistências do sedimentado procuravam gurus, e se acastelaram entre eles. Como a cada instante eclode um novo caso a ser malhado nos tribunais (inclusive de internet) reconstruídos em que participam os cidadãos-polícia, não existe dia ou semana em que um cidadão-polícia não possa realizar suas caçadas, ou até mesmo questionar aos piratas onde estão as respostas do dia (como se fossem seus eternos prisioneiros a escrever tratados sobre cada caso).


Ser expulso de um lugar assim, deve ser motivo de orgulho, concluíram os que queriam escapar do senso comum.




Guilherme Moreira PiresGuilherme Moreira Pires é advogado, doutorando em Direito Penal. Autor dos livros: “Desconstrutivismo Penal: uma análise crítica da expansão punitiva e dos mutantes rumos do direito penal” (2013); “O Estado e seus inimigos: Multiplicidade e alteridade em chamas” (2014), “Os amigos do Poder: ensaios sobre o Estado e o Delito a partir da Filosofia da Linguagem” (2014). Coautor dos livros “Brasil em Crise” (2015), “Controvérsias Criminais. Estudos de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia” (2016), “Política, Sociedade e Castigos: ensaios libertários contra o princípio da autoridade e da punição” (2017), “Abolicionismos e Cultura Libertária: inflexões e reflexões sobre Estado, democracia, linguagem, delito, ideologia e poder” (2017), Tempo de Resistência (2017), Coorganizador de “I Estudos Empíricos em Direito: Semeando Liberdades” (2017). Cofundador do Instituto Capixaba de Criminologia e Estudos Penais (ICCEP).




Imagem Ilustrativa do Post: Piratas del Caribe en Cambrils // Foto de: M.Campo // Sem alterações


Disponível em: https://www.flickr.com/photos/cibercorsario/8341616971


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O texto é de responsabilidade exclusiva do autor, não representando, necessariamente, a opinião ou posicionamento do Empório do Direito.




 

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