Legislação Penal e Teoria da Vitimologia

Legislação Penal e Teoria da Vitimologia

Título: Legislação Penal e Teoria da Vitimologia

Autor: Emetério Silva de Oliveira Neto

Código de Barras: 9788568972953

Páginas: 100

Esgotado

Conforme infere-se do título, a obra se propõe a estudar a aplicação da teoria da vitimologia à legislação penal brasileira. Assim, para cumprir tal desiderato, analisa, num primeiro instante, a teoria da vitimologia – incursionando pela etimologia do termo – e, em seguida, grande parte dos antigos crimes contra os costumes – hoje nominados de crimes contra a dignidade sexual – previstos no Código Penal. Nesta senda, tece importantes comentários ao artigo 59 do Código Penal, o qual, ao tratar da dosimetria da pena, versa expressamente, de modo geral, que o comportamento da vítima merece consideração aos olhos do julgador. No capítulo subsequente, faz estudo comparativo entre os crimes antes e após a Lei Federal n.º 12.015/2009, que modificou e revogou vários dispositivos da lei material penal dentro desta temática. No que respeita à vítima, o trabalho se debruça sobre aspectos que lhe são intrínsecos e extrínsecos, como volição, estereótipo (v.g., a vítima patológica), condição social e comportamento por ocasião do delito, comparativamente ao comportamento do autor (ou infrator da lei), mormente nos casos em que se aponta a provocação daquela como justificativa para o ato criminoso perpetrado. Estuda, destarte, a psicologia da vítima e a psicologia do agente, com o fito de melhor explicitar a dicotomia vazada na criminalização da vítima versus vitimização do criminoso, não raramente utilizada como mote para indevida inversão de responsabilidades, em prol do injusto penal. Ademais, delineia as peculiaridades ínsitas à aplicação da teoria com base na legislação extravagante e em casos concretos, na busca de soluções para vários questionamentos levantados ao longo da pesquisa, como o da reparação à vítima pelos danos sofridos. Finalmente, esboça um modelo de apenação minimamente compatível com a teoria sub examen, partindo dos ensinamentos redivivos de Cesare Baccaria e Michel Foucault.

Título: Legislação Penal e Teoria da Vitimologia

Autor: Emetério Silva de Oliveira Neto

Código de Barras: 9788568972953

Páginas: 100

Valor: R$ 35,00 + R$ 8,00 (Frete)

ISBN: 9788568972953

ÍNDICE
 

SUMÁRIO

NOTA DO AUTOR 9

PREFÁCIO 13

INTRODUÇÃO 17

CAPÍTULO 1

A TEORIA DA VITIMOLOGIA NO DIREITO (PENAL) BRASILEIRO 23

CAPÍTULO 2

ANÁLISE DOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, ANTES E APÓS A LEI N.º 12.015/2009  29

CAPÍTULO 3

A TEORIA DA VITIMOLOGIA APLICADA AOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL   45

CAPÍTULO 4

QUANDO A VÍTIMA CONTRIBUI PARA A OCORRÊNCIA DO DELITO ……………………………………..55

CAPÍTULO 5

SITUAÇÕES EM QUE O COMPORTAMENTO DA VÍTIMA PODE LEVAR À ABSOLVIÇÃO (OU À NÃO APENAÇÃO) DO AGENTE……………………………………………………………………………………………….63

CAPÍTULO 6

A LEGISLAÇÃO BRASILEIRA SOB A PERSPECTIVA DA PROTEÇÃO GENÉRICA À VÍTIMA…………….67

CAPÍTULO 7

A VITIMOLOGIA E A REPARAÇÃO CIVIL DOS DANOS SOFRIDOS …………………………………………81 CAPÍTULO 8

UMA VISÃO DA TEORIA DA VITIMOLOGIA À LUZ DA PRÁTICA FORENSE ……………………………..85

CAPÍTULO 9

UM MODELO DE PENA COMPATÍVEL COM A TEORIA DA VITIMOLOGIA………………………………87

CONCLUSÕES……………………………………………………………………………………………………………….93

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS …………………………………………………………………………………….. 97