LAW e um “Direito Vadinho”. Por Bolzan de Morais

LAW e um “Direito Vadinho”. Por Bolzan de Morais

Por Jose Luis Bolzan de Morais – 14/02/2015

Em “tempos de carnaval” – parafraseando Garcia Marques -, embarco neste “trio elétrico” e volto à Luis Alberto Warat (LAW). Talvez para um Warat específico, ou melhor, de um momento específico da imensa e transformadora ação waratiana sobre a formação jurídica e a compreensão do Direito.

E dialogar com LAW, mesmo que neste monólogo eloquente, me permite, sempre, ter a oportunidade de reverenciar este  que foi, por certo, como ele mesmo dizia “o mais bahiano” dos juristas brasileiros – mesmo que cidadão brasileiro por naturalização (escolha, portanto) – e que nunca deixou de falar, naquele seu “portunhol” clássico, “verdades” desestabilizadoras.

Retomar LAW, em “tempos de carnaval”, permite voltar à sua fase carnavalizada. À carnavalização do Direito, à carnavalização do conhecimento jurídico e das práticas pedagógicas, para a construção de um “saber com sabor” à Barthes – outro autor próximo da construção waratiana.

Em mal traçadas e escassas linhas, lembrar esta “fase” nos leva ao LAW de “A Ciência Jurídica e seus Dois Maridos”, publicado originalmente pela EDUNISC, nos idos de 1985, e que marca, talvez, aqui também, o seu caráter precursor para o que hoje temos como Direito & Literatura (D&L).

Creio que neste trabalho encontramos referências importantes para compreendermos não apenas o significado deste projeto D&L, bem como uma fórmula para apropriar-nos, da e com a literatura, do fenômeno jurídico – como conhecimento e como prática de ensino e aprendizagem. Claro que, aqui, como uma compreensão transformadora do saber e do ensino tradicionais do Direito, marcados, ainda hoje, passados tantos anos e experimentadas tantas fórmulas inovadoras, por posturas “congeladas”.

Importante, desde logo, ter presente que esta reflexão se dá no âmbito de período dito de “redemocratização” da América Latina – Argentina e Brasil, em particular. Portanto, haveria que se historicizar de alguma forma muitas das afirmativas, bem como adaptá-las ao período do que podemos nomear como pós-autoritarismo.

Sem historizar as circunstâncias históricas deste texto – período da redemocratização -, podemos principiar uma sua aproximação tendo presente que a obra de Jorge Amado funciona, aqui, como espelho para a compreensão do Direito, ou melhor, como prefere – sempre no presente – Warat, da Ciência Jurídica, além de, no seu próprio contexto teórico, tomá-la como uma obra carnavalizada que busca referências em Mikhail Bakhtin.

Há nela, ainda, um conjunto de “informantes”: Cortazar, Borges, Lefort etc, contribuindo para uma reflexão em torno de alguns temas até hoje cativos e carentes: o direito e suas especificidades, o saber/conhecimento jurídico, o ensino jurídico e a democracia.

Warat, aqui, toma emprestado de Jorge Amado os personagens do romance como “entrada” para entender e construir novos significados para tudo isso, o que permite não apenas ressignificá-los, mas, também, criticar os modos tradicionais do conhecimento: o “congelamento do saber”, pondo em xeque o padrão de desejos instituídos. A castração própria do uno que marca a ciência jurídica tradicional e a política autoritária.

A partir da personagem “Dona Flor”, a heroína da ambivalência entre o instituído, o “normal” (Teodoro) e o inovador, o transgressor (Vadinho), Warat interroga a Ciência Jurídica.

Para LAW é a ciência-mulher (e plural) quem rompe com a unidade dominante no discurso jurídico dogmático e denuncia o racionalismo científico. Esse rompimento se dá, quando Dona Flor, casada com Teodoro, se reencontra com seu amor já morto, Vadinho. Dona Flor, ao lado das personagens Vadinho – folião, preguiçoso, jogador, “marginal” (que está à margem…) – e Teodoro – meticuloso, insoso, tedioso, “mocinho” – deflagra um confronto e um tensionamento permanentes entre a expressão erótica da vida, o lúdico, o “por-construir” e a padronização, o “já-pronto”, o posto. Um é o oposto do outro. A dúvida e a certeza. Os lugares do dever e do prazer.

Na leitura de Warat, o romance de Jorge Amado permite apreender a ambivalência que marca a cultura jurídica tradicional e a superação do (pré)domínio de um saber castrado pelo fetiche dogmático das certezas e da segurança, presentes na dogmática jurídica tradicional.

Uma Ciência Jurídica dominada por “Teodoros” precisa assumir uma nova visão de mundo através de uma postura lúdica. Só assim – saber e ensino – terão condições de deixar de ser um “Direito Teodoro”, sem cair no senso comum teórico dos juristas[1] e nas fórmulas padronizadas e esterelizantes.

A magia e o fantástico são trazidos pela marginalidade lúdica de Vadinho. Um “Direito Vadinho” pressupõe abrir mão das certezas ensurdecedoras, dos lugares comuns, dos saberes estandardizados etc, que ainda estão presentes em diversos ambientes jurídicos – de Universidades a Tribunais – e, fortemente, em cursinhos preparatórios e manuais ou resumos “facilitadores”, e mesmo em boa parte da produção doutrinária estandardizada.

Teodoro e Vadinho são utilizados metaforicamente para referir-se ao id e ao superego, enquanto Dona Flor invoca o ideal do equilíbrio entre os dois. Ela precisa de Vadinho e Teodoro.

Nesta perspectiva waratiana, a Ciência Jurídica deve ser questionada com atos de “vadinhagem”, o saber e o ensino devem interrogar as verdades científicas, abandonando as sublimações e, a democracia, não pode ser percebida se não como invenção cotidiana (Lefort), onde não se pode sacrificar o prazer em nome da certeza esterelizante.

Sintetizando, é preciso inserir Vadinho no imaginário social, no Direito e suas práticas sob pena de “teodorizando-os” ficarmos submetidos às tais fórmulas padronizadas, a um saber ficcional e sustentado em deveres catalogados.

Para isso, Warat sustenta que o Direito deve assumir uma pedagogia lúdica e dialógica para a formação de juristas a partir do (re)encontro com seus desejos, abandonando qualquer pretensão de certeza ou de verdade inalterável.

O direito precisa “namorar” com a vida e adotar uma prática pedagógica baseada em um saber com sabor (Barthes), carnavalizada (Bakhtin) e feminina.

E a dúvida que permanece: poderão os juristas construir/assumir esta máscara de Vadinho e, com isso, contrapor às verdades e certezas jurídicas a criatividade, transformando-as em desejos?

Em “tempos de carnaval”: poderão os juristas ir “atrás do trio elétrico”? Ou já estarão mortos….

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[1]O que, como refere WARAT, “implica saturação ideológica no conhecimento do direito, encerramento da possibilidade de um corte epistemológico, uma inércia reflexiva, uma falta de interesse na mudança – enfim, o conformismo dos satisfeitos e a ausência de crítica por parte dos juristas.” WARAT. Luís Alberto. O Sentido Comum Teórico dos Juristas. In: FARIA. José Eduardo. A crise do Direito numa sociedade em mudança. Brasília: Editora Unb, 1988. p. 32.

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Sem título-1Jose Luis Bolzan de Morais, Professor PPGD-UNISINOS. Procurador do Estado do Rio Grande do Sul.

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Imagem Ilustrativa do Post: “Falecimento do Prof. Luis Alberto Warat”

Foto de: aires

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Sem alterações

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