Jurisprudência

Jurisprudência

Por Grace Costa - 06/09/2015 No dia 31 de julho de 2015, um site de notícias jurídicas divulgou a decisão monocrática do Ministro do STJ,...

Por Rômulo Andrade Moreira - 13/03/2015 A 6ª. Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar  o Recurso Especial nº. 1.420.960, decidiu que as lacunas da...

Por Rogério Zuel Gomes - 12/03/2015 Pretende-se aqui, de forma bastante sucinta, analisar dois julgados do Supremo Tribunal Federal que trataram da interpretação e alcance...

 Por Marcos Peixoto e Alexandre Morais da Rosa - 09/03/2015 “A coerência não é condição de validade, mas é sempre condição para a justiça do ordenamento”. Norberto Bobbio No dia...

Por Grace Costa - 03/03/2015 A renúncia aos alimentos entre os cônjuges quando finda a relação conjugal já foi tema bastante polêmico nos tribunais. De...

Por Rafael Schmidt - 28/02/2015 A Primeira Seção do STJ adere ao entendimento do STF firmado no RE 631.240-MG, julgado em 3/9/2014, sob o regime da...