Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana

Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana

Título: Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana

Autor: Joel Eliseu Galli

Código de Barras: 9788594770097

Páginas: 180

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-9477-009-7

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“[…] se a Democracia experimentada hoje não é idêntica à Democracia Grega, ou, se República Federativa do Brasil não traduz a mesma idéia contida na República Romana, isso não quer dizer, em absoluto, que Democracia e República, na atualidade, não digam respeito a opções e comportamentos político-governamentais padronizados a partir dos quais se possa subsumir a existência ou não de uma Democracia ou de uma República, o mesmo se podendo dizer a propósito das teorias que lhe são subjacentes (representação, divisão tripartite dos poderes do Estado).

A judicialização, nesse contexto, não é uma característica de uma estrutura ou do modelo de ação ou comportamento político- -governamental padronizado, mas o sintoma visível de que há mudanças em curso no interior do sistema no qual ela, com maior ou menor frequencia, pode ser observada.

Essa sintomâtica importa não só em inéditas projeções funcionais, mas no desenvolvimento de novas teorias acerca do papel dos atores políticos e das formas de participação política.”

Título: Judicialização democrática: os novos atores da cena político-eleitoral republicana

Autor: Joel Eliseu Galli

Código de Barras: 9788594770097

Páginas: 180

Valor: R$ 35,00 + Frete R$ 9,00

ISBN: 978-85-9477-009-7

ÍNDICE
 

INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

CAPÍTULO 1

A ORDEM 17

1.1 PODER POLÍTICO, ESTADO E GOVERNO: A

FORMAÇÃO DO IDEAL DEMOCRÁTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . 17

1.2 DIVISÃO DOS PODERES ESTATAIS E RELAÇÃO COM

O SISTEMA POLÍTICO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26

1.3 ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A

NOVA DIVISÃO DE PODERES NAS REPÚBLICAS

DEMOCRÁTICAS CONSTITUCIONAIS . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 38

CAPÍTULO 2

O PROGRESSO 53

2.1 DA FUNÇÃO JURISDICIONAL DE DISCIPLINA À

FUNÇÃO JURISDICIONAL DE CONTROLE . . . . . . . . . . . . . . . . 53

2.2 AS FACES DA JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA . . . . . . . . . . . . 66

2.3 PECULIARIDADES DA JUDICIALIZAÇÃO DA

POLÍTICA NO BRASIL . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 78

CAPÍTULO 3

INTERAÇÕES, FUNÇÕES E DISFUNÇÕES . 95

3.1 A JUDICIALIZAÇÃO DA MEGAPOLÍTICA . . . . . . . . . . . . . . . . . 95

3.2 OS ESTÍMULOS PARA A JUDICIALIZAÇÃO DA

MEGAPOLÍTICA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 105

3.3 A FUNCIONALIDADE PROGRAMADA E A

MORALIZAÇÃO DAS DECISÕES DA JUSTIÇA ELEITORAL 115

CONSIDERAÇÕES FINAIS . 163

REFERÊNCIAS 175