Investigação Preliminar e Processo Penal: Novos Desafios e Perspectivas

Investigação Preliminar e Processo Penal: Novos Desafios e Perspectivas

CAPA FINAL - 155x230mm - INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E PROCESSO PENAL - Aline Gostinski e David Queiroz

Título: Investigação Preliminar e Processo Penal: Novos Desafios e Perspectivas

Autores: Diversos

Organizadores: Aline Gostinski e David Queiroz

Código de Barras: 9788594770585

Páginas: 250

Valor: R$ 50,00 + Frete R$ 10,00

ISBN: 978-85-9477-058-5

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“No contexto em que o Estado precisa partir da sustentabilidade, não só financeira, mas também democrática, diante dos reclamos de se pensar o futuro da investigação e do sistema penal de modo ampliado; as reflexões trazidas demonstram a importância de se construir novas formas de atendimento para mulher no âmbito da violência doméstica, passando pelo papel do Delegado de Polícia em sua relevante função constitucional, bem como articulando os limites e possibilidades da colaboração premiada.
O modelo de investigação do século XX e as formas com que o processo penal era informado se modificaram. Nesse giro performático de adoção de matrizes estranhas ao processo clássico, encontrar profissionais de diversas gamas – Delegados de Polícia, Magistrados, membros do Ministério Público, Advogados e Professores – capazes de promover um debate aberto e franco, como se verifica no livro que o leitor tem nas mãos, sempre é uma aposta na possibilidade de reinventar e seguir melhores caminhos.” – Antonio Marcos Gavazzoni

Título: Investigação Preliminar e Processo Penal: Novos Desafios e Perspectivas

Autor: Aline Gostinski e David Queiroz

Código de Barras: 9788594770585

Páginas: 250

Valor: R$ 50,00 + Frete R$ 10,00

ISBN: 978-85-9477-058-5

ÍNDICE
 

AUTORES. 9

APRESENTAÇÃO. 13

PREFÁCIO. 15

AS DILIGÊNCIAS DE INVESTIGAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 17

Alan Pinheiro de Paula

André Luiz Bermudez Pereira

AS ESPECIFICIDADES DO INQUÉRITO POLICIAL NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DE GÊNERO: O PAPEL DA AUTORIDADE POLICIAL NO ATENDIMENTO À VÍTIMA. 33

Alice Bianchini

SE VOCÊ NÃO EXISTISSE, QUE FALTA FARIA? O DELEGADO DE POLÍCIA NA PERSECUÇÃO PENAL BRASILEIRA. 45

David Tarciso Queiroz de Souza

O ATIVISMO JUDICIAL E SEUS REFLEXOS NA POLÍTICA CRIMINAL.63

Isaac Sabbá Guimarães

A INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E OS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA. 79

Jardel Luís da Silva

Yuri Felix

O CONTROLE LIMINAR DA ADMISSIBILIDADE DO PROCESSO DE IMPEACHMENT. UMA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE A CONSTITUCIONALIDADE E LEGALIDADE, COM ENFOQUE NA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR E ESTADO CONTEMPORÂNEO. 99

Júlio César M. Ferreira de Melo

O PROCESSO PENAL NA LÓGICA DA EFICIÊNCIA: AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E A IMPORTÂNCIA DOS LIMITES. 115

Julio Cesar Marcellino Jr.

APONTAMENTOS SOBRE O TEMA DA VERDADE E O PROCESSO PENAL. 129

Leilane Serratine Grubba

A NORMA TÉCNICA DE PADRONIZAÇÃO DAS DELEGACIAS ESPECIALIZADAS DE ATENDIMENTO À MULHER: LIMITES E POSSIBILIDADES. 143

Luanna Tomaz de Souza

Vanderlei Portes de Oliveira

INQUÉRITOS POLICIAIS DE VIOLÊNCIA CONJUGAL:

INVESTIGANDO OS SENTIDOS QUE ESSES DISCURSOS (RE)

PRODUZEM. 157

Márcia Cristiane Nunes-Scardueli

NOVAS FRONTEIRAS DA INVESTIGAÇÃO, O PROCESSAMENTO

DE ATOS DE CORRUPÇÃO E A COLABORAÇÃO PREMIADA. 175

Márcio Schiefler Fontes

A (IM) POSSIBILIDADE DE PARTICIPAÇÃO DO MAGISTRADO

NA COLHEITA DE PROVAS NO SISTEMA ACUSATÓRIO. 181

Paulo Cesar Schmitt

O VALOR PROBATÓRIO DOS ATOS DE INQUÉRITO. 203

Paulo Silas Taporosky Filho

SUMARIZAÇÃO DA INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR BRASILEIRA:

NOTAS SOBRE A DISFUNCIONALIDADE DO INQUÉRITO

POLICIAL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL A UM JUIZ

IMPARCIAL. 215

Ricardo Jacobsen Gloeckner

CIENTIFICIDADE, POSITIVISMO JURÍDICO E BUSCA DA

VERDADE NO PROCESSO PENAL. 233

Salah H. Khaled Jr.