Introdução ao Direito Processual Penal – 2ª Edição

Introdução ao Direito Processual Penal – 2ª Edição

introducao-direito

Título: Introdução ao Direito Processual Penal – 2ª Edição

Autor: Sylvio Lourenço da Silveira Filho

Código de Barras: 9788568972403

Páginas: 193

Valor: R$ 45,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-68972-40-3

COMPRAR

“Sylvio, enfim, conseguiu reunir aquilo que a dogmática processual penal crítica, aparentemente, havia produzido de melhor e, com isso, articulou os fundamentos do direito processual penal de forma didática e de qualidade. As bases, portanto, para uma Introdução, só merecem elogios, justo por não ser tarefa fácil saber reunir o vital de uma disciplina.”

(Prefácio do Professor Dr. Jacinto Nelson de Miranda Coutinho).

“Vivemos tempos difíceis em que a compreensão necessária para dar ritmo democrático e decidir, gentilmente acolhida nolivro a partir da proposta da bricolagem de significantes, resta açodada pela eficiência. É um livro, pois, de resistência em que se convida o sujeito a pensar. O convite está feito. Cabe ao leitor pagar o preço da leitura”.

(Prefácio do Professor Dr. Alexandre Morais da Rosa).

Título: Introdução ao Direito Processual Penal – 2ª Edição

Autor: Sylvio Lourenço da Silveira Filho

Código de Barras: 9788568972403

Páginas: 193

ÍNDICE
PREFÁCIO I………………………..……………………………………………………………… 13
PREFÁCIO II……………………….……………………………………………………………… 13
INTRODUÇÃO………………..…………………………………………………………………. 21
CAPÍTULO 1 – A ESTRUTURA DO PROCESSO PENAL: OS SISTEMAS PROCESSUAIS
PENAIS……………………………………………………………………………………………… 23
Seção I – Conceito de Sistema e o Critério da Gestão da Prova e a Falácia do
Sistema Misto…………………….………………………………………………………………. 23
Seção II – Sistema Acusatório………………..……………………………………………………. 38
Seção III – Sistema Inquisitório ……………………………………………………………… 56
Seção IV – Modelo Napoleônico ou Reformado de Processo Penal…………………. 84
CAPÍTULO 2 – A TRILOGIA ESTRUTURAL DO DIREITO PROCESSUAL PENAL E
AS PRINCIPAIS TEORIAS DO PROCESSO………………….………………………………… 93
Seção I – A Trilogia Estrutural do Direito Processual Penal: A Noção de Ação, de
Jurisdição e de Processo………………….…………………………………………………………. 93
Seção II – As Principais Teorias do Processo………………….……………………………….99
§ 1. Teoria do Processo como Relação Jurídica………………….………………………….. 99
§ 2. Teoria do Processo como Situação Jurídica………………….………………………… 107
§ 3. Teoria do Processo como Procedimento em Contraditório……………..……….. 120
CAPÍTULO 3 – EM BUSCA DO SISTEMA PROCESSUAL PENAL
ACUSATÓRIO………………..…………………………………………………………………. 135
Seção I – Teoria Geral do Processo? Não, obrigado. Crítica aos Aportes Teóricos da
Escola Instrumentalista doProcesso e sua Legitimação ao Sistema Processual Penal
Inquisitório………………………………………………………………………………………………. 135
Seção II – Articulando Propostas Alternativas: a Teoria do Garantismo Penal
(Ferrajoli) com o Critério Ético Material (Dussel)………………….……………………… 148
Seção III – Os Sujeitos (Processuais) Situados desde a Filosofia e a Psicanálise.
A Co-Construção da Decisão Penal: a Bricolage de Significantes……………..…… 159
CONCLUSÃO…………………………………………………………………………………… 177
REFERÊNCIAS BILIOGRÁFICAS ……………………………………………………….. 181