Família que criou rapaz desde o nascimento, tem reconhecimento de paternidade socioafetiva...

Família que criou rapaz desde o nascimento, tem reconhecimento de paternidade socioafetiva em SP

Por Redação: 13/09/2017

A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou procedente ação para reconhecer a paternidade socioafetiva e determinar a adoção póstuma pleiteada por rapaz, declarando o vínculo adotivo entre as partes. A decisão determinou a inclusão dos nomes dos respectivos ascendentes no registro civil do adotado.

Segundo testemunhas, desde que nasceu, o rapaz foi criado e tratado como filho no seio familiar e social do casal. Testemunhas ouvidas em juízo disseram que não havia diferença de tratamento entre ele e os filhos biológicos do casal.

Ao julgar o pedido, o desembargador Rômolo Russo afirmou estarem presentes todos os elementos para o reconhecimento da posse de estado de filho, o que impõe a declaração do vínculo de adoção.

Fonte: TJSP

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