Expectativas para 2017 – Por Vinícius Anacleto Burato

Expectativas para 2017 – Por Vinícius Anacleto Burato

Por Vinícius Anacleto Burato – 01/01/2017

Mais um ano está por se encerrar. Difícil entender o que aconteceu ao longo deste (nada) saudoso 2016. Ressalvados acontecimentos extraordinários, mais um período de doze meses marcado por grande parte dos brasileiros estarem desempregados, milhares de crianças e adolescentes longe da cultura e da educação, as filas nos hospitais continuarem caóticas, com pessoas desesperadas á procura de um atendimento que, dependendo da situação, pode ser crucial para sua permanência em vida, entre outros problemas graves que já se transformaram em estado de normalidade.

Passado todo este sacrifício diário, chegamos a mais uma época de “festas de fim de ano”. Amigos e familiares reunidos desejando “feliz natal e um próspero ano novo”, como se as perspectivas para o futuro fossem as melhores. Com o país mergulhado em uma crise institucional e social profunda, onde todos nós, cidadãos brasileiros, estamos em um túnel, distantes da luz que indica sua saída. Mas estamos juntos, brindando e comemorando. Como diz o ditado, “rir pra não chorar”.

E 2017 bate à nossa porta. Com a proximidade do novo ano, queremos acreditar que as coisas irão mudar. Pra isso, devemos “construir uma sociedade livre, justa e solidária”; “garantir o desenvolvimento nacional”; “erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais”; e “promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, ou seja, tudo conforme escrito da maneira mais bela na “Constituição Cidadã”. Mas para que esta realidade seja transformada, depende das atitudes de todos nós, habitantes de terrae brasilis.

Em texto escrito no ano de 1999, Lédio Rosa de Andrade apontava algumas previsões do Direito para o ano de 2000, servindo as mesmas para 2017:

[…] regressão dos Direitos sociais: direito á saúde, à aposentadoria e outros, vindo do Estado, estão em rota de supressão ou, no mínimo, grande redução. Também os Direitos Humanos estão nesta situação. […] quiçá a mais perversa, após a retirada de tantos Direitos, o Direito Penal tende a recrudescer, tornando-se mais repressivo. Como a miséria e a fome aumentarão, a “sociedade” necessitará de mais penas, polícias e pancadaria para manter a ordem. (2011, p. 40)

Apenas partes destas previsões foram citadas, o que já é suficiente para demonstrar que não progredimos. Aliás, desde 1988, ano de promulgação da Constituição Federal, seus objetivos, principalmente os mencionados acima, encontram-se apenas para serem lidos e para nos lembrar do propósito da instituição de uma nova ordem constitucional. Situação idêntica encontra-se os direitos e garantias fundamentais, notadamente aqueles expressos nos artigos 5º e 6º da Carta Magna.

Chegamos ao fim de 2016. Um ano atípico repleto de eventos extraordinários, os quais não se pretenderam debatê-los por aqui, mas apenas trazer a exposição algumas reflexões dos tempos sombrios que vivemos. Pessimista (ou realista), Andrade (2011, p. 40) assim definiu as previsões para 2000: “Melancólicas, tristes e brutais as perspectivas jurídicas para 2000. Precisamos evitar esse futuro”. O futuro “melancólico, triste e brutal” é o que estamos presenciando e ainda iremos presenciar. Boa sorte a todos e um “feliz” 2017.


Notas e Referências: 

ANDRADE, Lédio Rosa de. Direito ao Direito I. 2. ed. São Paulo: Conceito Editorial: 2011, 118 p.


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Vinícius Anacleto Burato é acadêmico do curso de Direito do Centro Universitário Barriga Verde – UNIBAVE, campus Orleans/SC.
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