Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte...

Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte 9) – Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez – 24/03/2017

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Los instintos sociales llevan a un animal a hallar placer en la sociedad con sus semejantes, a sentir cierta simpatía por ellos, y a prestarles diversos servicios.

Charles Darwin

Seleção de grupo (1)

A teoria da seleção de grupos foi considerada, até há muito pouco tempo atrás, como uma heresia pelos darwinistas. Como deixaram bem estabelecido os fundadores da teoria sintética da evolução do século XX, a unidade de seleção natural é o indivíduo. A ideia de uma seleção de grupos e não de indivíduos foi fortemente criticada e segue sendo controvertida. Depois de um trabalho muito reconhecido de George Williams no ano de 1966, parece haver certo “consenso” no sentido de que a evolução do altruísmo por uma seleção de grupos como a que sugeriu Darwin não é matematicamente impossível, mas sim altamente improvável.

Pode suceder em condições evolutivas muito especiais que não é muito provável que se cumpram. Mas se segue debatendo a possibilidade de falar-se de outros níveis de seleção: de genes, de grupo… De fato, o que interessa aos genes pode não interessar ao indivíduo; daí as enfermidades de origem genética. E o que interessa (no sentido biológico de sobreviver e procriar) a um indivíduo pode não interessar ao grupo. Daí, precisamente, os conflitos de interesses entre indivíduos do mesmo grupo. Ao fim e ao cabo, como defendeu em seu dia Richard Dawkins, os indivíduos são veículos através dos quais os genes se replicam a si mesmos em sua implacável luta contra a entropia.

Nada obstante, Elliot Sober e Robert S. Wilson mostraram de forma elegante e convincente como o universo da ética humana se explica melhor através do modelo da «seleção de grupo», um tanto desacreditado dentro das teorias evolucionistas à hora de explicar o altruísmo biológico. A ideia da seleção de grupo foi utilizada já por Darwin quando, incapaz de dar uma explicação ao comportamento ultrassocial dos himenópteros, falou das vantagens adaptativas que teria um grupo de cooperadores frente a outro de indivíduos egoístas. Essa ideia de sentido comum tropeça, contudo, com os pressupostos do mecanismo da seleção natural que, na proposta original darwiniana, atendem à adaptação individual de cada organismo.

Suponhamos que é certo que um grupo de altruístas é capaz de adaptar-se de maneira coletiva sacando vantagens da exploração do meio como pode ser, por exemplo, a ajuda aos que se encontram enfermos ou a proteção mútua frente aos predadores. Aplicando esquemas procedentes da teoria matemática de jogos, John Maynard Smith demonstrou que a estratégia adaptativa de um grupo assim não é evolutivamente estável. A aparição — mediante mutações genéticas, recombinação, imigração ou da forma que seja — de um indivíduo egoísta dota a este de grandes vantagens seletivas e, se simplificamos muito as coisas e fazemos descansar em determinado alelo a conduta altruísta ou egoísta, os genes «egoístas» terminarão por disseminar-se no interior do grupo fazendo desaparecer seu caráter cooperador.

Um grupo de altruístas pode evitar os inconvenientes da presença de um não cooperador apontados por Maynard Smith se este, o grupo altruísta, conta com mecanismos capazes de detectar e isolar a qualquer eventual egoísta que apareça. Para isso, no entanto, os integrantes do grupo devem dispor de mecanismos cognitivos de certa altura. Sober e Wilson puseram de manifesto a dificuldade de dar por bom qualquer modelo de seleção grupal em termos o bastante explicativo, salvo que sejamos capazes de dilucidar o alcance e o conteúdo de tais processos psicológicos[1]. Uma tarefa um tanto desesperada se tivermos que aplicá-la, em busca da filogênese da moral, a espécies já desaparecidas.

Mas parece razoável supor que um grupo de indivíduos pode ser também uma unidade de seleção natural. Pensemos em um cenário em que há vários grupos. Nestes grupos há distinta proporção de indivíduos altruístas: em uns predominam os altruístas, em outros os egoístas. Seria perfeitamente possível que os grupos nos quais predominem os altruístas fossem em geral mais eficazes, quer dizer, deixassem mais descendentes que os grupos nos quais predominem os egoístas.

Ainda que dentro de cada grupo se encontrassem individualmente favorecidos pelo egoísmo, a eficácia destes seria suficientemente contrapesada pela maior eficácia global dos grupos onde predominam os altruístas, com o que no acervo genético iriam ganhando os genomas com tendência ao altruísmo. Deste modo se está considerando o grupo como unidade de seleção: o único que se necessita para que isto funcione é que os altruístas e os não altruístas se concentrem em diferentes grupos (E. Sober e D. S. Wilson).

É plausível que em algum momento da evolução humana as distintas populações existentes apresentaram esta variabilidade de conduta? Observemos que não estamos falando de variabilidade dentro do grupo, senão entre grupos: uns mais solidários, outros menos. E por que não? Não é um exemplo a favor desta possibilidade a atual diversidade cultural? Os distintos códigos morais com os que operam as culturas tradicionais são uma boa prova de que, em realidade, a diversidade de critério nas valorações morais é mais espetacular entre grupos que entre indivíduos do mesmo grupo. E não há razão para crer que essa diversidade entre grupos fora menor há 100.000 anos (atrás) que agora, por muito escassa que fosse a população da espécie humana naquela época inicial. Bem poderia haver sido maior e que o efeito da seleção houvesse ido reduzindo essa diversidade.

Para aceitar o altruísmo por seleção de grupo não é necessário atribuir aos primeiros representantes de nossa espécie um dom especial. Todos os primatas têm a capacidade de resolver conflitos sem necessidade de recorrer à agressividade. A todos os animais sociais lhes preocupa a qualidade do meio social do que depende sua sobrevivência (F. de Waal). Se bem que isso não significa que se sacrifiquem pela comunidade, ao menos sim parece fora de dúvida que os primatas ou mamíferos marinhos valoram a reconciliação e inclusive a arbitragem pacífica das disputas.

Não há mais que dar uma vista-d´olhos à lista de investigações empíricas já realizadas para dar-se conta de que entre os chimpanzés e os bonobos já estão dadas as condições para que a competência moral, que atribuímos “com exclusividade” à nossa espécie, comece a desenvolver-se. E se estão corretos os paleoantropólogos quando descrevem os nossos ancestrais australopitecinos como um tipo de chimpanzés bípedes, a hipótese de que a moralidade evolucionou por seleção de grupo a partir dos Australopithecus desde um nível semelhante ao alcançado pelos paninos resulta convincente. Um altruísmo realmente desinteressado poderia haver evolucionado a partir desse conjunto de aptidões consignadas pelos primatólogos.


Notas e Referências:

[1] Steven Pinker oferece a seguinte radiografia da psicologia do tribalismo: “Cada grupo ocupa en su mente un espacio que es prácticamente como el espacio ocupado por una persona individual, junto con las creencias, los deseos y los rasgos loables y reprobables. Esta identidad social parece ser una adaptación a la realidad de los grupos en el bienestar de los individuos. Nuestra aptitud depende no sólo de la buena suerte sino también de la suerte de la comunidad, el pueblo o la tribu donde estemos integrados, que están unidos por lazos de parentescos reales o ficticios, redes de reciprocidad y un compromiso con los bienes públicos, incluida la defensa del grupo. Dentro del grupo, algunas personas ayudan a supervisar el suministro de bienes comunes castigando a cualquier parásito que no contribuya con una cuota justa, y estas personas son recompensadas por el aprecio de todos. Estas y otras aportaciones al bienestar del grupo se ponen en práctica psicológicamente gracias a una pérdida parcial de fronteras entre el grupo y el yo. En nombre de nuestro grupo nos sentimos compasivos, agradecidos, enojados, culpables, confiados o desconfiados frente a otro grupo, y extendemos estas emociones entre los miembros de ese grupo con independencia de lo que como individuos hayan hecho para merecerlas.”


Atahualpa Fernandez

Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


marlyMarly Fernandez é Doutora (Ph.D.) Humanidades y Ciencias Sociales/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Filogènesi de la moral y Evolució ontogènica/ Laboratório de Sistemática Humana- UIB/España; Mestre (M. Sc.) Cognición y Evolución Humana/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Mestre (LL.M.) Teoría del Derecho/ Universidad de Barcelona- UB/ España; Investigadora da Universitat de les Illes Balears- UIB / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


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