Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte...

Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte 7) – Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez – 10/03/2017

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“Somos, antes que otra cosa, un sistema nato de preferencias y desdenes”.

José Ortega y Gasset

Altruísmo

De um modo geral, a questão do altruísmo, tanto em seu marco evolutivo como no psicológico, resulta fascinante em vários níveis. Trata das experiências vitais que todos possuímos, o que sentimos pelos demais e o que os outros sentem por nós. O argumento para o altruísmo psicológico ou moral requer demonstrar que entre os mecanismos psicológicos que evolucionaram para motivar o comportamento adaptativo se encontra um interesse remoto pelo bem estar dos demais: o ato de ajudar a outros não se considera altruísta (em termos psicológicos) a menos que o agente pense no bem estar dos demais como um objetivo remoto, isto é, a hipótese do altruísmo mantém que algumas pessoas, ao menos durante um tempo, se preocupam ou consideram o bem estar de outras como um fim em si mesmo (os altruístas possuem objetivos inflexíveis dirigidos a outros).

Os conceitos de egoísmo e altruísmo psicológicos concernem aos motivos que têm as pessoas em atuar de uma determinada maneira. O hedonismo é uma versão concreta de uma teoria mais geral, o egoísmo psicológico, que afirma que o objetivo final, que os únicos objetivos remotos de todo indivíduo estão dirigidos a si mesmo, ao seu próprio benefício: o que nos importa, em última instância, está limitado aos estados de nossa própria consciência; o que ocorre no mundo mais além da mente somente possui valor instrumental. O egoísmo mantém que quando nos importa o que sucede aos demais somente o fazemos como um meio (uma forma instrumental) para aumentar nosso próprio bem-estar.

Esta opinião sustenta que as pessoas jamais têm motivos remotos altruístas. O egoísmo não indica se devemos alegrar-nos ou desesperar-nos por esta característica da mente humana; só pretende descrever como são os fatos em realidade. Em todas as nossas interações sociais somente nos move uma pergunta: “O que posso obter?”. Em termos humanos, esta interpretação significaria que uma boa pessoa responde ao mesmo instinto básico que um estafador ou ladrão – o que, desde logo, seria difícil encontrar uma visão mais cínica. É difícil exagerar a influência generalizada que teve e tem o hedonismo e o egoísmo sobre o pensamento das pessoas.

Para muitos, o egoísmo é algo óbvio, lógico. Com frequência, às pessoas não lhes surpreende que alguém atue com cruel egoísmo, mas se assombram quando outros se sacrificam pelo bem dos demais. Quando se declara que os seres humanos são egoístas por natureza (no melhor estilo paulino) esta declaração se considera amiúde como produto de um realismo clarividente. Nada obstante, cada vez que se manifesta que os seres humanos são benevolentes por natureza é deveras comum aparecerem sorrisos indulgentes, e se pensa que esta afirmação reflete uma ingênua propensão a contemplar o mundo de forma cândida, enganosa e/ou irrealista. Não é fácil refutar o egoísmo psicológico, senão que também, e na mesma medida, resulta difícil prová-lo. Inclusive o simples fato de imaginar uma explicação puramente egoísta para todos os atos de ajuda, isto não significa que o egoísmo seja certo. Depois de tudo, o comportamento humano também é compatível com a hipótese contrária: alguns de nossos objetivos remotos são (puramente) altruístas.

A ideia de que o interesse próprio governa por inteiro o comportamento humano, e de que os motivos remotos altruístas não existem, nunca foi apoiada por uma teoria coerente, nem tampouco por observações decisivas e concludentes: se os mecanismos psicológicos estão parcialmente desenhados pela seleção natural para que produzam comportamentos adaptativos, existe uma boa razão para pensar que nem todos apresentam exclusivamente motivos remotos egoístas. Apesar disso, a influência que exerce o egoísmo psicológico supera em grande medida as provas que já se reuniram a seu favor. O egoísmo pode refutar-se quando se formula de modo simplista. Por exemplo, se o egoísmo afirma que o único objetivo remoto das pessoas é maximizar seu acesso aos bens de consumo, não resulta difícil descrever comportamentos que demonstram a falsidade desta afirmação.

Mas, se o egoísmo sustenta que os seres humanos desejam benefícios internos psicológicos é mais complicado demonstrar que a proposição é errônea. Quando as pessoas sacrificam seus próprios interesses para ajudar a outra, o egoísmo mantém que é para sentir-se bem e evitar a culpabilidade. O egoísmo é uma mansão com muitas habitações. Na teoria, parece haver espaço suficiente para explicar o comportamento de ajuda e a existência de desejos que concernem ao bem-estar de outros: ambos se explicam como instrumentos para fomentar o interesse próprio. Em consequência, parece haver razões suficientes para explicar o fato de que o conceito de altruísmo segue sendo uma espécie ameaçada. (E. Sober e D. S. Wilson)[1]

Analisemos o problema a partir de um caso prático. Em um de seus livros, Edward O. Wilson propõe que imaginemos a uma quadrilha de caçadores do paleolítico formada por cinco homens. Depois de muito perambular pelo bosque, ante o escasso êxito na caça, um deles, muito confiado de si mesmo, se propõe em um momento dado que se deixara o grupo e se internara sozinho no bosque seria capaz de apanhar um antílope, ainda que talvez com mais dificuldade que atuando com o resto de seus companheiros. A ideia lhe resulta atrativa porque sabe que deste modo a quantidade de carne e de peles que vai obter será cinco vezes maior que a que obteria se o antílope fora caçado entre todos.

Poderia provar sorte. Mas, no momento em que parece decidido a cometer seu plano há algo que lhe freia. Uma iniciativa semelhante está mal vista por seus companheiros: ainda que estes não saiam demasiado prejudicados se perdem um efetivo, seguramente verão com maus olhos o descumprimento de uma norma bem assentada nos costumes das partidas de caça. Todos têm que cooperar, e quem finalmente apanhe a peça há de reparti-la equitativamente entre todos os que intervieram na caça. Para o caçador que pensa em atuar em solitário, ser acusado de possuir um orgulho tão arrogante é muito pior que comer sozinho uma quinta parte do desejável; ou que não comer nada.

Como pode ser tão forte o rechaço a ser acusado de individualista e não solidário quando está em jogo a sobrevivência? Realmente considera o interessado do hipotético exemplo que a desvantagem que supõe essa acusação tem mais peso que a vantagem de apanhar sozinho uma peça de caça? Por que parece que em casos como este atuar contra nossos interesses é o que socialmente se considera mais correto? E já que estamos: Por que o fazemos?

 Em contra do estabelecido pelo modelo do Homo oeconomicus, o que nos incita a comportar-nos moralmente não é o cálculo deliberado que duvida entre as possibilidades de obter certo benefício ao incumprir uma norma estabelecida e o risco que se corre ao ser descobertos e castigados por nosso ato. Tampouco funcionamos mediante uma adesão consciente às normas com as quais racionalmente comungamos. Entram em jogo mais bem certas intuições ou sentimentos morais, e o fazem de um modo sub-reptício, espontâneo, sem apenas dar-nos conta deles: empatia, remordimento, vergonha, humildade, sentido de honra, prestígio, compaixão, companheirismo… É a conduta altruísta fruto destas intuições ou sentimentos morais?

Como já dissemos antes, tais intuições se assentam em disposições inatas para o aprendizado de destrezas sociais marcadas na biologia do cérebro, e foram aparecendo ao longo da evolução de nossos antepassados hominídeos para evitar ou prevenir conflitos de interesses. Os conflitos intergrupais se acentuam em populações animais de grande complexidade social, mas a maioria das espécies altamente sociais está equipada com dispositivos para condutas altruístas. O cuidado parental, a cooperação na provisão de alimentos, a limpeza mútua e a proteção recíproca são exemplos de condutas comuns nos mamíferos sociais e em muitas espécies de aves.

A etologia já documentou em registros sistemáticos e muito detalhados condutas que faz tão somente umas décadas nos pareciam exclusivas da moral humana. Sociedades de babuínos nas quais os fortes protegem aos débeis enfrentando-se aos depredadores, delfins que se ajudam empurrando-se até alcançar a superfície para respirar quando estão enfermos, chimpanzés que compartem comida com seus amigos famintos, mamíferos de muitas espécies que lutam entre si pelo posto de liderança de um modo ritual sem infligir-se feridas, morcegos que regurgitam alimento em bocas de congêneres não emparentados, elefantes que adotam crias órfãs, papagaios jovens que alimentam a outros velhos e desvalidos… E por aí poderíamos seguir.

Apesar dessas evidências, a proliferação dos casos de altruísmo na literatura etológica não parece convencer-nos e permanecemos fascinados com a persistente prédica de que mais comuns ainda são as condutas em que a cooperação e o cuidado brilham por sua ausência. Com mais frequência encontraremos na observação do comportamento animal ações que nos parecem não somente egoístas, senão também cruéis ou despiedadas: espécies de aves aquáticas em que os machos copulam forçando violentamente as fêmeas, aves que jogam desde o ninho a todos seus irmãos para serem alimentadas por seus progenitores de modo exclusivo, agressão e canibalismo entre filhotes da mesma ninhada de aves rapinas, combates à morte entre machos rivais, mães que se comem a suas próprias crias quando não podem cuidá-las, gorilas e leões que praticam sistematicamente o infanticídio com crias alheias no momento de alcançar o posto de liderança…E por aí também poderíamos seguir.

Na medida em que assumimos nossa condição animal, todas estas condutas não impressionam: contrastamos os instintos postos aqui em jogo com nossos próprios instintos agressivos, que com tanta frequência parecem conduzir ao enfrentamento e a violência entre congêneres, e temos direito a pensar que nós mesmos não somos alheios a essa natureza mais desapiedada que amável, como bem a descreveu Darwin quando falava da «luta pela  vida» em sua obra principal: «¡Qué libro escribiría un sacerdote satánico sobre las toscas, pródigas, torpes, deficientes y horriblemente crueles obras de la naturaleza!».

No entanto, até onde sabemos unicamente os sapiens têm alguma noção do correto e do incorreto e que, ademais, estão capacitados para refletir sobre ele, assim como para corrigir a conduta ou submetê-la a regras de comportamento. Parece que somos a única espécie capaz de coreografar de forma ativa o presente e o futuro que queremos e, desse modo, complementamos o instinto com a razão e acrescentamos a estes recursos básicos de nossa natureza um conjunto de prescrições culturalmente sancionadas, às quais denominamos normas de conduta (morais e/ou jurídicas). Ademais, jamais nos ocorreria etiquetar como imorais determinadas ações (não parece apropriado falar de «patos violadores», por exemplo), como tampouco seria aconselhável precipitar-nos a qualificar de morais aquelas em que aflora a ajuda aparentemente desinteressada entre outras espécies animais.

Então, como há que entendê-las? O categórico, antes de outorgar-lhes ou denegar-lhes a etiqueta de «morais» é entender por que ocorrem, pois, à simples vista, não parece lógico que se produzam. Quer dizer, dado que somente os indivíduos melhor adaptados de uma população sobrevivem e se reproduzem transmitindo seus genes à seguinte geração, os que o fazem hão de ser forçosamente aqueles cujo comportamento está melhor orientado para a obtenção do fim biológico por excelência: sua sobrevivência e sua reprodução (isto é, sua própria eficácia). O aparente “paradoxo do altruísmo”, portanto, é que os organismos altruístas, na medida em que sacrificam a promoção de sua própria eficácia em favor da eficácia de outros, tendem a desaparecer do pool genético, enquanto que os egoístas são os que logram transmitir seus genes[2]. Ainda assim, é um fato que o altruísmo existe no mundo animal (humano e não humano).[3]

Como se explica? Como é possível o altruísmo?


Notas e Referências:

[1] Nota bene: A natureza humana é uma mescla complexa de preparações para o egoísmo e para o altruísmo extremos. Os seres humanos não são essencialmente nem bons nem maus por natureza (nem agressivos nem pacífico, nem monógamos nem polígamos, etc… etc.). Os humanos respondem com bondade ou maldade, com egoísmo ou altruísmo, agressivamente ou cooperativamente, dependendo de histórias vitais específicas e dos ambientes em que se encontrem (e isto não é coisa dos seres humanos exclusivamente, ainda que tenhamos mais variedade, senão também de outros animais); melhor dito: “Los humanos somos monos bipolares, capaces de darlo todo por los demás sin esperar nada a cambio, pero también de asesinar sin piedad a nuestros semejantes”(P. Herreros Ubalde).

[2] O chamado “paradoxo do altruísmo” também pode enunciar-se da seguinte maneira: “a. La selección natural favorece conductas que aumentan el fitness del organismo que las emite. b. Una conducta altruista es aquella que disminuye el fitness del organismo que la emite y aumenta el fitness de otros. c. La selección natural, por ende, no favorece las conductas altruistas. Desde un punto de vista adaptativo este comportamiento estaría destinado al fracaso.” (I. C. Bernal Castro y M. Martínez)

[3] Cada vez resulta mais claro que o altruísmo e a cooperação, mais que constituíram comportamentos selecionados para diminuir o conflito, constituem uma diretriz fundamental dos processos evolutivos constitutivos de certos organismos (M. Tomasello; F. de Waal). Esta ideia é apresentada nos seguintes termos por R. Sussman e R. Cloninger: “La evidencia lleva a la conclusión de que los comportamientos cooperativos y altruistas no son solamente subproductos de la competencia, sino que son ingredientes esenciales en la evolución, la ecología y el desarrollo, y son el pegamento que subyace a la capacidad de los primates y los seres humanos para vivir en grupo”. Nos últimos anos se levou a cabo um espesso trabalho teórico e empírico com o objetivo de criar novos modelos explicativos, reafirmar teorias e pôr à prova diversos postulados a respeito do altruísmo e a cooperação, o que trouxe múltiplas controvérsias ainda vigentes. E no panorama conceitual aberto no curso desse debate surgiu um novo modelo de evolução cultural e da cognição humana. Seu autor, Kim Sterelny, em uma obra que forma parte do nascimento de um novo discurso que aposta por centrar a atenção nas particularidades (como a paradoxa singularidade de nossa espécie na entramada filogenia da vida), emprega uma noção estendida de replicador e o conceito de herença não genética como marco de uma reconstrução da evolução do traço cooperativo atribuído à linhagem hominídea, no qual a seleção de grupo tem um papel (trataremos da seleção de grupo mais adiante). A cooperação é a base fundamental para o surgimento e desenvolvimento de capacidades mentais que distinguem a espécie Homo sapiens de outras espécies sociais. A proposta de Sterelny constitui um argumento completo, complexo e inovador que aposta por uma mirada totalizadora da evolução humana, argumentando que a singularidade humana pode ser entendida se nos centramos em explicar as características distintivas da vida social humana e algumas das capacidades cognitivas que sustentam dita vida. As ideias principais que adota poderiam resumir-se nas seguintes premissas: i. o aprendizado cultural ou social teve um papel especial e preponderante na evolução humana; ii. as capacidades cognitivas que estão intrinsecamente relacionadas à sociabilidade humana, não antecedem ao surgimento da cultura; iii. os homínidos divergiram em grande medida dos outros grandes símios em relação com suas capacidades para o aprendizado social e com os mecanismos evolutivos que explicam sua singularidade fenotípica. Nesse sentido, segundo Sterelny, a evolução das espécies é complexa e deve ser explicada por diversos mecanismos que incluam não somente a adaptação por variação e seleção natural, senão também a seleção a distintos níveis de organização, capacidade de criar representações (isto é, capacidade de construir mapas sociais mentais como uma origem plausível das representações em termos de intencionalidade), processos coevolutivos, cognição estendida, evolução cultural, sistemas em desenvolvimento, etcétera. Em resumo, Kim Sterelny propõe modificar o modo em que se aborda o problema do altruísmo/cooperação (transcendendo o genocentrismo próprio das aproximações clássicas) para considerar a forma em que se estabelecem a ação coletiva e as interações dos organismos com seu entorno (em níveis superiores de organização), mostrando que o mistério sobre o que nos faz humanos pode encontrar sua resposta nas complexas relações da pluralidade evolutiva que deu origem a nossa espécie.


Atahualpa Fernandez

Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


marlyMarly Fernandez é Doutora (Ph.D.) Humanidades y Ciencias Sociales/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Filogènesi de la moral y Evolució ontogènica/ Laboratório de Sistemática Humana- UIB/España; Mestre (M. Sc.) Cognición y Evolución Humana/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Mestre (LL.M.) Teoría del Derecho/ Universidad de Barcelona- UB/ España; Investigadora da Universitat de les Illes Balears- UIB / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


Imagem Ilustrativa do Post: Fantasma Lusitano // Foto de: CarlosMDSilva // Sem alterações

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