Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte...

Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte 6) – Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez – 03/03/2017

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“Genes egoístas levam animais, ocasionalmente, a serem egoístas enquanto indivíduos, mas podem levar animais a serem altruístas. Em particular, podem levá-los a serem altruístas em relação a parentes próximos e também a outros indivíduos que tenham a capacidade de devolver o favor. Essa é a base evolutiva dos humanos.”

R. Dawkins

Egoísmo e altruísmo animal: normas de conduta

Os primatólogos de campo já detectaram, principalmente em chimpanzés, bonobos e gorilas, que estes animais altamente sociais aprendem a regular suas condutas pondo em jogo as habilidades cognitivas subjacentes na moralidade humana. Entre estas capacidades se encontram as seguintes (F. de Waal):

– apego, socorro e contágio emocional;

– ajuste aprendido e trato especial para os incapacitados e feridos;

– capacidade de colocar-se em lugar do outro (empatia);

– aprendizado de regras sociais prescritivas (os jovens aprendem o que podem e o que não podem fazer com as crias, vigiadas estritamente por suas mães);

– concepção da reciprocidade[1]: dar esperando receber, intercambiar e vingar-se;

– reconciliação e prevenção de conflitos;

– preocupação pela comunidade e intento de conservar as boas relações;

– acomodação aos interesses opostos mediante a negociação.

No caso de nossos congêneres, acrescentamos a estes recursos básicos de nossa natureza conjuntos de prescrições culturalmente sancionadas às que chamamos normas morais ou jurídicas. E já advertimos que a tradição do pensamento ocidental é e segue partidária da descontinuidade entre a amoralidade da natureza e a moralidade humana. Tal descontinuidade está baseada na resistência a reconhecer que os humanos são primatas, um tipo de primata muito próximo, ademais, aos do gênero Pan (chimpanzés e bonobos – sendo estes últimos, quiçá, a raça de símios que guarda maior semelhança com os humanos). Assim que parece exagerado, e provavelmente equivocado, dizer que as habilidades cognitivas dos símios são naturais enquanto que nossas normas morais e jurídicas são exclusivamente culturais.

Centremo-nos agora nas normas morais e jurídicas. As normas morais (e jurídicas) são regras de conduta que surgem diante de conflitos de interesses. Não há necessidade de justiça ou de regras morais ali onde não há conflitos de interesses. De fato, não parece despropositado dizer que criamos um sistema complexo de justiça e de normas de conduta para canalizar nossa tendência à “agressão” decorrente da  falta de reciprocidade e dos defeitos que emergem dos vínculos sociais relacionais que estabelecemos ao longo de nossa secular existência. Tais normas, por resolverem determinados problemas socioadaptativos práticos, modelam e separam os campos em que os interesses individuais, sempre a partir das reações do outro, podem ser  social e legitimamente exercidos, isto é, plasmam publicamente não somente nossa (também) inata capacidade (e necessidade) de predizer e controlar o comportamento dos demais, senão também o de justificar e coordenar recíproca e mutuamente, em um determinado entorno sociocultural, nossas ações e interações sociais.

As normas e os valores produzidos e assumidos pelos seres humanos aparecem dentro de um processo de adaptação (darwiniana) de grande complexidade à dinâmica fluida do mundo cotidiano. Nossas regras de conduta destinadas a controlar e predizer o comportamento humano não se deram à humanidade desde cima. Evolucionaram ao longo de muitos anos porque resolviam problemas adaptativos recorrentes relativos à vida comunitária. As leis (morais e jurídicas) não são simplesmente um conjunto de regras faladas, escritas ou formalizadas que as pessoas seguem. Representam a formalização de regras comportamentais sobre as quais uma alta percentagem de pessoas concorda.

Para o bem ou para o mal, constituem o melhor mecanismo de organização social em grande escala que nossa espécie descobriu até o presente e que podem ser adaptadas às peculiares características da psicologia humana. Refletem as inclinações do comportamento, regulam os vínculos sociais e oferecem benefícios potenciais àqueles que as seguem. Quando as pessoas não reconhecem ou não acreditam nesses benefícios potenciais ou nos castigos eficazes, as normas são, com frequência, não somente ignoradas ou desobedecidas (pois carecem de legitimidade e de contornos culturalmente aceitáveis em termos de uma comum, consensual e intuitiva concepção de justiça), senão que seu cumprimento fica condicionado a um critério de autoridade que se lhes impõem de forma desagradável, brutal e arbitrária.[2]

Com efeito, dispomos de normas de conduta (morais e jurídicas) bem afinadas porque nos permitem predizer, controlar e modelar o comportamento social respeito à reação dos membros de uma determinada comunidade. Estes artefatos, se plasmam grande parte de nossas intuições e emoções morais, não são construções caprichosas, arbitrárias ou produtos de uma racionalidade pura, senão que servem ao importante propósito de, por meio de juízos de valor, tornar a ação coletiva possível – e parece razoável admitir que os seres humanos encontram satisfação no fato de que as normas sejam compartidas e cumpridas pelos membros da comunidade[3]. E dado que a sociedade usa leis para encorajar as pessoas a se comportar diferentemente do que elas se comportariam na falta de normas, esse propósito fundamental não somente torna o direito altamente dependente da compreensão das múltiplas causas do comportamento humano, como, e na mesma medida, faz com que quanto melhor seja esse entendimento da natureza humana, melhor o direito (e a ética) poderá atingir seus propósitos (opinamos que o que está ocorrendo com o direito tem que ver em boa medida com a natureza humana e que enquanto não entendamos como é a natureza humana nos vamos a seguir equivocando).

Pois bem, que uma fenomenologia dos conflitos de interesses é o objeto da ética descritiva e do direito é um fato quase que incontroverso. Nada obstante, não há ainda respostas claras às perguntas sobre como, por que, quando e onde se produzem os conflitos de interesses entre os humanos, nem tampouco sobre como, por que, quando e onde costumam estes atuar para resolvê-los (seja em nome da justiça, da segurança, da liberdade, da igualdade….). Mas os estudiosos do comportamento dos chimpanzés sim que já elaboraram essa fenomenologia, e não temos mais que recorrer a ela para dar-nos conta de quanto, apesar de nossa proverbial capacidade de linguagem e reflexão, nos parecemos neste tema aos paninos.

Neste particular, um modo recorrente de abordar a conduta humana em comparação com a de outras espécies animais é analisar as ações nos termos do debate egoísmo-altruísmo. Os cientistas já o fizeram, e o fizeram sem cair na anteriormente apontada inconveniência das categorias dicotômicas do tipo natureza/cultura. Em seus enfoques propõem substituir a pergunta – que poderia gostar aos freudianos, mas não à ciência contemporânea – de «como é que sendo egoístas por natureza construímos culturalmente normas morais de signo altruísta?», por outra menos equívoca e que assinala muito bem como os dois lados do dilema se encontram, não cada um em um dos supostos campos contrários, senão ambos no mesmo continuum natureza-cultura: «Por que (por natureza) aprendemos a atuar de maneira cooperativa ou altruísta se estamos dotados de regras epigenéticas da mente que promovem a preservação egoísta de nossos genes?»

Poderíamos esquematizar este ponto da seguinte forma:

FALSO DILEMA:   por um lado:               natureza—————egoísmo

                            por outro lado:           cultura—————-altruísmo

DILEMA REAL:      por um lado:               natureza-cultura——egoísmo

                             por outro lado:           natureza-cultura—-altruísmo

O problema está em que não é certo que as regras epigenéticas da mente nos disponham simultânea e contraditoriamente para o egoísmo e o altruísmo, senão que nos dispõem sempre para a sobrevivência e a reprodução, e isso pode obter-se tanto através de condutas egoístas como altruístas. Esta é a interpretação que do altruísmo realizam alguns biólogos evolutivos (ou evolucionistas): quando nos comportamos moralmente, no sentido de olvidar-nos de nossos interesses imediatos e atuar em benefício de outras pessoas, estamos também atuando, ainda que seja de um modo muito indireto, em benefício de nossas possibilidades de sobrevivência e reprodução, pelo que se pode concluir que o sentido moral é, pelo menos no que ao altruísmo se refere (como quase tudo na cultura humana), adaptativo.

Dito de uma maneira mais simples, o sentido moral é útil para satisfazer os interesses individuais de sobrevivência e reprodução. Ou, como outros preferem, o altruísmo é um egoísmo inclusivo do bem estar alheio.


Notas e Referências:

[1] A estratégia de pagar na mesma moeda parece fazer parte da natureza humana como um conjunto de emoções morais que nos faz querer retribuir um favor com outro favor, um insulto com outro insulto – olho por olho, dente por dente. Vários teóricos recentes chegam a falar em um “órgão de troca” no cérebro humano, como se houvera parte do cérebro dedicada a monitorar a justiça, as dívidas de gratidão e as contas a receber no intercâmbio social. O “órgão” é uma metáfora – ninguém espera encontrar parte de tecido cerebral isolada cuja única função seja garantir a reciprocidade. No entanto, indícios recentes sugerem que poderia haver de fato um órgão de troca no cérebro se ampliássemos o sentido de “órgão” e permitíssemos que os sistemas funcionais do cérebro fossem compostos de partes separadas de uma rede neuronal que trabalham em conjunto para executar tarefas específicas. (J. Haidt)

[2] Para citar Noam Chomsky: “Creio que há certo tipo de fundamento absoluto […] que em última instância reside nas qualidades humanas fundamentais, sobre as que se baseia um conceito “real” de justiça. Creio que é muito apressado qualificar nossos sistemas de justiça atuais como meros sistemas de opressão de classe; não creio que seja assim. Penso que expressam sistemas de opressão de classe e elementos de outros tipos de opressão, mas também uma busca óbvia e constante de conceitos verdadeiramente humanos e valiosos de justiça, decência, amor, bondade e compaixão, que creio que são reais”. Com efeito, em uma sociedade tendencialmente integrada a consciência jurídica dessa comunidade propende a confundir-se com a concreta objetivação histórico-social que a juridicidade obteve no sistema do direito vigente. Os princípios e normas positivas da sua juridicidade são em boa parte o resultado da assimilação jurídica de intenções éticas, políticas e sociais dominantes no ethos social histórico da concreta comunidade. Pode assim dizer-se que nessa medida os princípios e normas informadoras de juridicidade vigente são expressões de nossas intuições e emoções morais (vigorando socialmente como ideologia em sentido positivo e global) assumidas pelo direito. Pensemos – e só nos referimos a alguns exemplos mais evidentes – nos princípios sem os quais hoje, onde quer que seja, se não pode admitir como válida a individual responsabilidade criminal (a definição dessa responsabilidade nos termos objetivos que apenas um princípio de nullum crimen sine lege pode assegurar, e segundo uma imputação subjetiva que exige o respeito pelo princípio da culpa (não obstante a sua atual problemática). Consideremos o princípio da autonomia ou a irredutível subjetividade de uma esfera jurídica pessoal, a manifestar-se nos problemas dos direitos de personalidade, dos direitos subjetivos, da negocial autonomia privada (autonomia decerto hoje profundamente correlativa, e a conexionar-se, com um princípio de responsabilidade ou vinculação social, nos seus limites e no seu exercício). O princípio da igualdade jurídica – a entender já hoje para além da mera igualdade perante a lei e verdadeiramente como “igualdade perante o direito”; e um longo etecétera. Por certo que se poderá objetar que a existência jurídica de alguns destes princípios se deve em parte ao seu caráter formal, desde logo os que mais diretamente exprimem uma exigência de legalidade, e que os demais carecem, na sua indeterminação intencional, de uma causa específica e, como tal, necessitam de concretização destinada a obter, com fundamento, os critérios materiais que (eles) não definem. Com o que se toca o problema, último e decisivo, da sede e natureza dos fatores ou critérios que são chamados, já a dar uma intenção material aos princípios e normas jurídicas formais, já a impor um sentido materialmente determinado aos princípios e normas jurídicas intencionalmente indeterminados (A. Castanheira Neves). E a resposta comum é pronta: o determinante material ou de conteúdo de tais princípios e normas oferece unicamente nossas intuições e emoções morais que constituem em termos dominantes a espécie humana – ou, o que é o mesmo, a intenção ideológica, ética e política da comunidade em causa. Seria este, afinal, o decisivo critério material do jurídico. E seria assim de novo ilusória a pretensão de desvincular nature-nurture: que o direito compete à natureza humana, que ele, tanto no seu sentido como no conteúdo da sua normatividade, é uma resposta/estratégia culturalmente humana ao problema também e essencialmente humano da convivência no mesmo mundo e em um determinado tempo e espaço histórico social. Como bem expressado por N. Humphrey: os historiadores podem descrever as forças impessoais como queiram, mas a realidade é que não há forças impessoais na sociedade humana; não há um só acontecimento significativo que não tenha sido modelado por mentes humanas em interação com outras mentes humanas. A história da sociedade humana nos últimos milhares de anos é a história do que as pessoas disseram umas às outras, do que pensaram umas das outras, de rivalidades, de amizades, de ambições pessoais e nacionais.

[3] Da mesma forma, formulamos juízos de valor sobre o justo e o injusto não somente por motivos racionais, como expressam a teoria dos jogos e as teorias jurídicas, senão porque também estamos dotados de certas intuições morais inatas e de determinados estímulos emocionais que caracterizam a sensibilidade humana e que permitem que nos conectemos potencialmente com todos os demais seres humanos. As virtudes da tolerância, da compaixão e da justiça não são tampouco fórmulas jurídicas que nos esforçamos para alcançar de forma puramente racional, sabendo das dificuldades do caminho, mas compromissos que assumimos e esperamos que outros assumam. O direito, se o entendemos mais além da expressão formal dos códigos de conduta, não é um simples constructo intelectual: apareceu e evoluiu como parte de nossa natureza a partir de um largo e tortuoso processo coevolutivo. Daí que para compreendê-lo adequadamente devemos entender a forma como o conjunto mente-cérebro processa os instintos e as predisposições que permitem criar e explorar nossos vínculos sociais relacionais, assim como as normas que estabelecemos para controlar nossa conduta em sociedade.


Atahualpa Fernandez

Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


marlyMarly Fernandez é Doutora (Ph.D.) Humanidades y Ciencias Sociales/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Filogènesi de la moral y Evolució ontogènica/ Laboratório de Sistemática Humana- UIB/España; Mestre (M. Sc.) Cognición y Evolución Humana/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Mestre (LL.M.) Teoría del Derecho/ Universidad de Barcelona- UB/ España; Investigadora da Universitat de les Illes Balears- UIB / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


Imagem Ilustrativa do Post: Fantasma Lusitano // Foto de: CarlosMDSilva // Sem alterações

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