Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte...

Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte 11) – Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez – 07/04/2017

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Si queremos entender lo que somos y adónde vamos, debemos entender de dónde venimos, puesto que ello define nuestra realidad y delimita nuestras posibilidades. Nuestra historia biológica define y delimita lo que somos y lo que podemos ser… Sólo bajo el prisma de la evolución es posible entender lo que los humanos somos, de donde venimos y las posibilidades que nos brinda el futuro.

F. Ayala

Altruísmo biológico e altruísmo moral ou psicológico: TIT FOR TAT (1)

A relação entre o altruísmo moral ou psicológico (humano) e o altruísmo biológico (animal) parece ser demasiado com­plexa como para responder com um simples sim ou não a dita pergunta. Autores como B. C. R. Bertram, B. Voorzanger, D. S. Wilson e T. Settle já trataram, entre outros, do problema, mostrando ao me­nos as numero­sas dificuldades que encontraremos sempre que estejamos dis­postos a transferir ao campo do ser hu­mano uns modelos e umas teorias estabelecidos para a in­terpretação do comporta­mento dos himenópteros. Mas, ainda aceitando que tais dificuldades existem, não podemos es­tar de acordo em absoluto com Voor­zanger ou Settle quando afirmam que o altruísmo biológico não tem nada que ver com o altruísmo moral.

Simplesmente se está afirmando que entre um e outro fenômeno há conexões impossíveis de se dissimular. Se o conceito de altruísmo biológico que se está manejando é o que tratamos aqui, o de uma conduta que produz um descenso na aptidão biológica do autor, resulta difícil negar que o altruísmo moral, como tal conduta, conduz de fato a um handicap assim. É algo evidente, por muita alergia que se tenha com relação ao naturalismo, mais ou menos forte segundo o alcance que se lhe dê como fator responsável pela constituição e o desenho da moralidade humana. Em síntese, a importância da relação mútua entre altruísmo genético e a emergência de uma conduta moral mais complexa, no momento em que a espécie humana estava desenvolvendo suas capacidades cognitivas e a linguagem articulada, parece estar fora de dúvidas.

A conduta humana (para a qual reservaremos o termo altruísmo moral ou psicológico) está fixada também por seleção natural, assim que obedece por completo à definição do altruísmo biológico que demos antes. Os humanos, por meio do comportamento moral, diminuem seus recursos ao favorecer a outros indivíduos, parentes ou não. O ”altruísmo moral” é, portanto, um tipo especial de “altruísmo biológico”. O mesmo poderia dizer-se do “altruísmo social”, se denominamos assim ao dos insetos da ordem Hymenoptera. Esta é a postura que cabe assinalar a Darwin, aos neodarwinistas, aos etólogos e aos sociobiólogos. Mas conviria insistir em algo que, por óbvio, não se deve (e não se pode) deixar – com frequência digna da melhor causa – olvidar: ao sustentar que o altruísmo moral é um tipo especial de altruísmo biológico não se está reduzindo a ética à biologia.

Assim as coisas, e uma vez dado por assentado o fato de que a moralidade humana postula uma cooperação e um comportamento altruísta que de fato transcendem as fronteiras das relações de parentesco, à continuação passaremos a analisar, com algo mais de detalhe, um dos modelos que trata de dar uma explicação razoável à evolução do comportamento moral humano. O mais prometedor pelo momento parece ser o modelo proposto inicialmente por Robert Trivers, em um artigo de 1972, intitulado “The evolution of reciprocal altruism” e desenvolvido posteriormente por Robert Axelrod, em um artigo publicado em 1981, “The emergence of cooperation among egoists“.

Trivers se lança a buscar a solução da evolução da cooperação para além dos estreitos limites do parentesco. Parte da mesma ideia que já havia preocupado a Darwin: em uma população mista de altruístas puros e de egoístas puros, os altruístas terminarão por desaparecer devido a seu menor êxito adaptativo. Trivers anota, contudo, que os altruístas podem prosperar e propagar-se se desenvolvem um altruísmo menos puro e altivo, e ajudam somente aos que estão dispostos a corresponder. Posteriormente, Axelrod desenvolveu esta noção e sustentou, com a ajuda de investigadores dedicados à teoria de jogos e a outras disciplinas afins, que um jogo ao que denominaram TIT FOR TAT – em português talvez ‘um por outro’ ou ‘olho por olho’ – é uma estratégia muito mais exitosa que o puro egoísmo.[1]

Trata-se do programa apresentado pelo professor de psicologia A. Rapoport, da Universidade de Toronto, sendo três as características que o tornam uma estratégia bastante estável e eficaz: em primeiro lugar, se trata de uma estratégia amável que nunca é primeira em deixar de cooperar ou, em outras palavras, que não abandona a cooperação sem ser incitado a ele (abandono); em segundo lugar, responde de imediato ao término da reciprocidade; por último, não é uma estratégia rancorosa, senão que volta a corresponder tão pronto como o oponente esteja disposto a fazê-lo.

TIT FOR TAT é uma estratégia para a interação social entre indivíduos que se aplica quando as interações são numerosas, em todo caso mais de uma, como de fato costumam ser sempre as interações sociais. Consiste em que o indivíduo se comporta como altruísta na primeira interação, e nas interações posteriores se comporta exatamente da mesma forma como se comportou o sócio escolhido, quer dizer, mantém seu altruísmo somente se foi correspondido; do contrário se comporta como egoísta. Isto implica que o indivíduo pode guardar memória de se foi correspondido ou não por outro ao que solicitou ajuda, e atuar de acordo.[2]

Esse, aliás, o motivo porque o altruísmo recíproco não funciona com os indivíduos que se veem pouco ou que têm dificuldades para identificar-se e para saber quem lhes fez um favor: necessitam ter boa memória e relações estáveis, como ocorre com os primatas. E como o principal objetivo da cooperação e da coesão social é o apoio mútuo, é natural que semelhantes relações se estabeleçam sobretudo entre indivíduos que compartem interesses. Em lugar de simplificar a relação entre genes e a conduta, Trivers se concentra nos níveis intermédios, como as emoções e os processos psicológicos. Também distingue entre distintos tipos de colaboração baseando-se no que cada participante aporta e obtém dela. Assim, a cooperação com uma compensação imediata não é altruísmo recíproco.

Obviamente que este processo é muito mais complexo que a simples cooperação simultânea. Por exemplo, há o problema da primeira vez que um indivíduo ajuda, que é todo um risco, já que nem todo mundo acata as regras. Se eu ajudo a um amigo a carregar um piano, não sei se mais adiante ele fará o mesmo por mim. Ou se um morcego comparte o sangue com outro, não há nenhuma garantia de que ao dia seguinte o outro lhe devolverá o favor. O altruísmo recíproco difere dos demais modelos de cooperação porque se estabelece com riscos, depende da confiança e requer que os indivíduos cujas contribuições deixam a desejar sejam rechaçados ou castigados para evitar que o sistema inteiro se venha abaixo.


Notas e Referências:

[1] De fato, não é fácil encontrar uma expressão em português que transmita a ideia básica de TIT FOR TAT. Como advertiu L.L. Cavalli-Sforza, TIT FOR TAT não tem somente um sentido negativo: devolve mal por mal, mas também bem por bem. Assim que parece mais razoável utilizar a frase pagar com a mesma moeda, mais acorde com a origem da sentença inglesa que, de acordo com o dicionário  Webster´s, deriva de  plus tip for plus tap, algo assim como mais gorjeta por mais cerveja (de barril).

[2] O inconveniente de uma estratégia do tipo TFT provém de que basta a presença de um indivíduo egoísta em um grupo de interação cooperativa para que a cooperação se detenha. Ademais, os indivíduos TFT atuam de maneira egoísta não somente em contra do indivíduo farsante, senão também dos outros. O que gera que a reputação dos indivíduos pode ver-se afetada por seu comportamento egoísta e se pode alcançar um ponto em que a cooperação seja impossível porque cada um receia dos demais. Uma solução mais razoável para evitar este tipo de inconveniente se conseguirá por meio do que L. Castro e M. Toro denominam estratégia “Loner For Tat” (LFT), segundo a qual o indivíduo se comporta de acordo com a máxima “melhor só que mal acompanhado” ou, melhor dito, devido a que se comporta como solitário (“loner”) em resposta à conduta egoísta de outros indivíduos com os que trata de interagir de forma cooperativa. A estratégia LFT se define, desse modo, como aquela que coopera a primeira vez, mas deixa de fazê-lo se detecta a presença de um indivíduo egoísta no grupo de interação. Tem as mesmas propriedades que a estratégia TFT, com a diferença de que agora, com o emprego do LFT, em presença de um egoísta, o indivíduo rompe a interação cooperativa e se comporta como solitário, em lugar de fazê-lo como um egoísta. Se consegue assim que não haja engano entre os cooperadores e se mantém a capacidade de defender-se dos egoístas e de evitar ser invadidos.


Atahualpa Fernandez

Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


marlyMarly Fernandez é Doutora (Ph.D.) Humanidades y Ciencias Sociales/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Filogènesi de la moral y Evolució ontogènica/ Laboratório de Sistemática Humana- UIB/España; Mestre (M. Sc.) Cognición y Evolución Humana/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Mestre (LL.M.) Teoría del Derecho/ Universidad de Barcelona- UB/ España; Investigadora da Universitat de les Illes Balears- UIB / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


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