Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte...

Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte 10) – Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez – 31/03/2017

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“Hay pruebas convincentes de que todos los rasgos humanos son hereditarios: ni un rasgo tuvo una estimación de heredabilidad ponderada de cero. […] La conducta humana tiene bases biológicas y no hay nada fuera del alcance de los genes”.

Brian Boutwell

Seleção de grupo (2)

As razões do resgate do modelo de seleção de grupo aludem à necessidade de oferecer uma versão deste tipo de seleção que não seja “ingênua”, quer dizer, que seja respeitosa com os indivíduos entendidos como sujeitos da teoria dos jogos que se aplica à evolução darwinista. Isto significa que se os indivíduos pertencentes a uma espécie grupal e de altas capacidades cognitivas como a nossa se mantêm dentro de um grupo é porque encontram benéfico para eles o atuar dessa maneira. Os indivíduos são, depois de tudo, egoístas – no sentido técnico de que são seres dispostos a maximizar seu êxito reprodutivo –, assim que devem considerar que o grupo oferece vantagens para o interesse individual. Para Wilson e Sober, os indivíduos não reconhecem as adaptações ao nível do grupo quando são explorados por um destes grupos, mas, quando se lhes protege, ou quando a exploração não é possível a causa de uma situação em particular, as adaptações a nível de grupo se completam como exemplos do interesse individual.

Se nos encontramos em uma situação como a segunda ou a terceira das descritas por Wilson e Sober – indivíduos protegidos ou situações nas quais a exploração não é possível -, o indivíduo crê que se favorecem seus interesses. O problema é que dessa forma entramos de cheio na questão psicológica. O que quer dizer que certo sujeito “X” considera que a situação “Y” favorece seus interesses? O sujeito “X” poderia equivocar-se, mas, nesse caso, atuaria como se a situação “Y” lhe favorecera de fato. A verdadeira questão consiste, pois, em saber de que forma os indivíduos que pertencem a um grupo entendem quais são seus interesses. Essa perspectiva é muito corrente no contexto da economia neoclássica que, não o olvidemos, é a que há subministrado o aparato matemático próprio da teoria de jogos.

Neste particular, segundo os estudos realizados nesse campo por Antoni Domènech, a economia neoclássica sustenta que os indivíduos têm desejos e crenças, e que atuam de tal forma que utilizam os recursos disponíveis para satisfazer seus desejos de acordo com suas crenças. Uma vez que conhecemos as crenças e os desejos, se pode antecipar quais serão as ações dos indivíduos. Se conhecemos suas ações e seus desejos, se pode imaginar suas crenças. E se são as ações e as crenças as conhecidas, estamos em condições de deduzir seus desejos. Faz falta, pois, dispor de um conhecimento de base para poder aplicar as leis do comportamento, já seja econômico, biológico, jurídico ou social.

Com os motivos para atuar (crenças e desejos) suficientemente estabelecidos, cabe prognosticar quais serão os comportamentos (“triângulo hermenêutico”), sempre e quando sustentemos o fato de que os seres humanos atuam de maneira racional. Algo que amiúde é bem difícil de sustentar e/ou justificar com argumentos convincentes, por outra parte. Numerosos estudos psicológicos dos últimos anos têm posto de manifesto que nas condutas cooperativas intervêm com frequência mecanismos empáticos e emotivos, o que dista em muito da racionalidade absoluta pressuposta no campo da economia neoclássica.

De fato, a recuperação da seleção de grupo feita por Sober e Wilson nos situa diante de um verdadeiro dilema. Põe o acento sobre a necessidade de compreender quais são os mecanismos cognitivos pertinentes para atuar de uma forma digamos “altruísta” (isto é, cooperativa) ou “egoísta” (ou seja, não cooperativa), e não pode dizer-se que ignoremos quais são esses mecanismos desde o ponto de vista coletivo. Normas sociais e morais, leis, ameaças de castigo, etc… etc., são os instrumentos que obrigam aos indivíduos a atuar de maneira civilizada e solidária. Os castigos são algo muito comum e corrente entre os animais sociais de alto nível cognitivo, e servem tanto para evitar as condutas não cooperativas como para proteger os interesses reprodutivos dos membros dominantes do grupo. Contudo, se descendemos ao nível cognitivo individual, estamos metidos em um terreno bem resvaladiço no qual as ignorâncias abundam.

Alguns críticos da teoria de Sober e Wilson têm advertido acerca da necessidade de explicar a motivação a um nível individual se o que se quer é defender mais além das questões especulativas a seleção de grupo, toda vez que esta se baseia, em última instância, em eleições individuais. O problema é que os motivos para atuar podem ser tão distintos que a viabilidade atual de uma teoria assim resulta ser muito escassa, salvo que recorramos a supostos universais de uma “natureza humana”. Estamos, pois, presos no mesmo círculo vicioso que a economia neoclássica.

Se quisermos predizer o comportamento dos indivíduos devemos saber quais são seus desejos e suas crenças, isto é, seus motivos para atuar. Mas esses motivos somente podemos deduzi-los, pelo momento, do comportamento observado. Ou bem eliminamos a perspectiva cognitiva, como no caso dos insetos sociais em que a conduta altruísta forçada pelo código genético segue as pautas da seleção de parentesco, ou bem aceitamos que a teoria necessária para explicar os motivos que conduzem à ação está longe de nosso alcance.

Neste último caso, a única coisa que podemos afirmar a respeito da seleção de grupo é que as sociedades devem contar com mecanismos de identificação dos egoístas e com meios capazes de castigá-los. Uma consideração tão geral, quase de sentido comum, que as teorias clássicas da seleção de grupo podem admitir sem necessidade de nenhum renascimento da mesma. Dito de outro modo, embora a teoria da seleção de grupo seja uma alternativa interessante, não pode ir mais além, pelo momento, dos limites da psicologia popular para explicar a conduta individual.

Outra coisa distinta é que o exame das características históricas e atuais da humanidade nos indique algo de todo evidente: a evolução de grupo desempenha um papel importante na organização hierárquica de nossas sociedades, desde as tribos mais primitivas até as estruturas políticas de países modernos. A consideração do bem-estar comum por encima dos interesses egoístas de cada indivíduo está implícita nas normas éticas admitidas pelos seres humanos, tanto se estão fundamentadas em crenças religiosas como se não. As leis proclamadas pelos governos estão igualmente fundamentadas, ao menos em teoria e de fato na maior parte dos casos, nos interesses do bem comum, ainda quando imponham restrições à conduta individual. As leis que protegem a propriedade privada, a função social da propriedade, o interesse público ou a conservação dos recursos naturais, assim como as normas que estabelecem obrigações pessoais e sociais ou cargas econômicas, como é o caso do serviço militar ou os impostos, configuram bons exemplos desse fenômeno.[1]

De todo modo, os teóricos da evolução têm insistido em outros modelos evolutivos que, sem apelar à ideia da seleção de grupo, servem para explicar a existência de comportamentos altruístas e muito particularmente da moralidade nos humanos. Por exemplo, com a intenção de explicar estes atos paradoxos a sociobiologia cunhou o conceito de «inclusive fitness» (W. D. Hamilton), desenvolvendo ao redor dele uma teoria não individual de evolução por seleção natural: a “seleção de paren­tesco”. Trata-se, fundamentalmente, da contribuição ao êxito reprodutivo do próprio indivíduo medido em função de seus descendentes em posteriores gerações, mais os descendentes dos indivíduos emparentados com ele, desvalorizados estes segundo seu grau de parentesco.

Nesse sentido, as implicações da seleção de parentesco e de outros modelos do comportamento altruísta, como o altruísmo recíproco, têm resultado de grande interesse para os pro­pósitos do naturalismo ético (e jurídico); mas, por outro lado, põe em pauta de discussão uma questão em particular: se damos por sentado que a seleção de parentesco (ou qualquer das outras hipóteses alternativas) pode explicar com notável êxito o comportamento altruísta das formigas e das ratas, nos será útil também para explicar o altruísmo hu­mano? Dito em outras palavras mais simples: Estamos referindo-nos ao mesmo fenômeno quando falamos de altruísmo, tanto nas formigas como nos seres humanos?


Notas e Referências:

[1] Como indicava Darwin, a seleção natural entre os grupos promove a sua vez as condições que favorecem a cooperação porque as tribos ou grupos que manifestam essas formas avançadas de comportamento têm vantagem sobre os demais. Os grupos como menos êxito ou bem desaparece ou adquirem as virtudes dos grupos mais vantajosos imitando-lhes. Pois bem, os estudos etnográficos e antropológicos de tribos primitivas tem demonstrado com frequência durante o último século essa predição de Darwin. A competição entre grupos é comum em sociedades de escala pequena. Por exemplo, Joseph Soltis e seus colaboradores descobriram em cinco regiões montanhosas de Nova Guiné que a extinção de tribos é um fenômeno muito comum. Em promédio, perto de 20% das tribos desaparecem a cada vinte e cinco anos. A razão se deve às guerras, aos saqueios e/ou a tomada de escravos. Mas frequentemente não é a morte dos indivíduos a que leva ao desaparecimento das tribos, senão o fato de que seus membros se incorporam a outras tribos que têm mais êxito. Em qualquer caso, a taxa de extinção e a substituição de tribos observada em Nova Guiné implica que os costumes e inovações aparecidas em uma tribo de êxito se estendem a todas as tribos da região em um período que alcança entre quinhentos e mil anos, quer dizer, entre vinte e quarenta gerações. A seleção cultural de grupo é, assim, um processo relativamente lento enquanto aos câmbios sociais importantes que se manifestam nos registros históricos e arqueológicos. De fato, o papel importante que desempenha a imitação frente à eliminação por morte ou à destruição na seleção cultural entre grupos resulta bem manifesto quando temos em conta que a expansão do Cristianismo pelo Império Romano durante os duzentos anos que seguiram à morte de Cristo (abarcando mais de seis milhões de indivíduos a partir de um punhado de apóstolos e seguidores) teve lugar mediante conversões e não pela morte dos não creentes. Da mesma forma, a expansão do Islamismo entre os séculos VIII e X de nossa era seguiu em sua maior parte o mesmo caminho ainda quando fora acompanhada, em ocasiões, de guerras de conquista, como sucedeu no caso da península Ibérica. E não olvidemos que após as vitórias a domicílio dos exércitos napoleônicos vinha a introdução do Código de Napoleão, grande nivelador e dissolvente de diferentes estruturas grupais (servis, estamentais e gremiais). Note bene: Para David Sloan Wilson, o banimento das teorias de seleção de grupo com base em modelos de computador supersimplificados da década de 1960 foi um dos maiores erros na história da biologia moderna; se os modelos fossem mais realistas, mais parecidos com os seres humanos, a seleção de grupo resultaria mais do que clara. A leitura do livro de D. S. Wilson e de J. Haidt é deveras sugestiva para uma apropriada defesa do papel que a seleção de grupo desempenha na moldagem da natureza humana.


Atahualpa Fernandez

Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


marlyMarly Fernandez é Doutora (Ph.D.) Humanidades y Ciencias Sociales/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Filogènesi de la moral y Evolució ontogènica/ Laboratório de Sistemática Humana- UIB/España; Mestre (M. Sc.) Cognición y Evolución Humana/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Mestre (LL.M.) Teoría del Derecho/ Universidad de Barcelona- UB/ España; Investigadora da Universitat de les Illes Balears- UIB / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


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