Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte...

Ética naturalizada e evolução: um ensaio sobre a «naturalização» do Direito (Parte 8) – Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez

Por Atahualpa Fernandez e Marly Fernandez – 17/03/2017

Leia também: Parte 1Parte 2, Parte 3, Parte 4, Parte 5, Parte 6, Parte 7Parte 9Parte 10Parte 11Parte 12Parte 13

“El altruismo es la doctrina que exige que el hombre viva para los demás y coloque a los otros sobre sí mismo.”

Ayn Rand

Tipos de Altruísmo

Desde a teoria evolucionista, é possível classificar o altruísmo de ao menos quatro maneiras diferentes e perfeitamente compatíveis entre si[1]. Em todas elas o altruísmo é entendido como uma forma de egoísmo inclusivo do bem-estar alheio. Mais recentemente passou-se a admitir uma nova (e discutível) explicação menos reducionista: a seleção de grupo.

Muito resumidamente, os tipos de altruísmo podem ser agrupados da seguinte forma.

Em primeiro lugar, os animais realizam sem pestanejar ações em benefício de seus próprios parentes porque eles são (em maior ou menor medida segundo o grau de parentesco) portadores de seus genes, que com sua sobrevivência e reprodução podem ser replicados e estendidos ao longo de sucessivas gerações. A preocupação humana ante o sofrimento não é proporcional à intensidade ou quantidade do mesmo, senão ao grau de parentesco de quem o padece. Ainda que creiamos que não deveria ser assim, o certo é que nos importa mais o dano sofrido por nosso filho no pátio do colégio que a morte de 20.000 pessoas desconhecidas em um terremoto ocorrido em algum lugar muito remoto do mundo[2]. Quantos mais genes compartidos, mais altruísmo; quantos menos, mais indiferença. Esta teoria, proposta a finais dos anos sessenta por William Hamilton, se conhece como seleção familiar ou de parentesco.

Em segundo lugar, quando os comportamentos altruístas aparecem entre indivíduos não emparentados é devido a que se estabelece entre eles uma expectativa de reciprocidade. Toda ação altruísta está condicionada pela exigência ou a esperança de que quem dá aos demais acaba recebendo, cedo ou tarde, alguma compensação, ainda que seja em forma de prestígio moral. A contrapartida da ação altruísta não tem porque ser a mesma. Não se trata necessariamente, pois, de um «eu me sacrifico por teu bem-estar se tu fazes o mesmo por mim», senão mais bem de um  «eu me sacrifico por teu bem-estar se obtenho alguma compensação por isso». A esta modalidade de altruísmo Robert Trivers (1972), seu máximo defensor, denominou de altruísmo recíproco.

Em terceiro lugar, quando um animal exibe uma conduta que resulta claramente perigosa para sua sobrevivência, como a que mostra o macho alfa de um grupo de primatas ao defender aos mais débeis de seu grupo, pode estar simplesmente mostrando ante os machos rivais sua superioridade e, em especial frente às fêmeas, suas magníficas qualidades naturais. Ocorre então algo parecido como quando um pavão real exibe uma majestosa cauda: se põe em evidência ante seus depredadores. E isso também lhe serve para ir mais além da promoção do bom estado de saúde que evidencia sua plumagem: faz gala de seu valor na exposição frente ao perigo. O comportamento altruísta pode ser fruto do mesmo mecanismo, denominado por Amotz Zahavi de princípio de handicap (que, apesar de não parecer, é completamente adaptativo). É adaptativo fomentar o prestígio frente a congêneres com os que podemos chegar a parear-nos mediante atos de desprendimento altruísta; se arrisca a vida, mas se sobrevive, se ganha em eficácia reprodutiva.

Em quarto lugar, se tem sugerido que o altruísmo, especialmente o que se realiza espontaneamente com desconhecidos quando se encontram em situação de perigo, pode ser entendido como um intercâmbio de favores em que o indivíduo que arrisca sua vida por outro é recompensado mediante a intervenção de terceiros: se alguém salva a uma criança de morrer afogada em uma piscina, pondo em perigo sua vida, todo o grupo tomará conhecimento em pouco tempo (os humanos estão  sempre muito pendentes dos acontecimentos sociais e da opinião dos demais), e a imagem dessa pessoa como valente e desprendida ficará firmemente fixada na comunidade, a qual lhe servirá de ajuda em suas relações, em seus negócios, em sua ascensão na hierarquia social, etc…etc. O que os demais pensam de nossas ações tem uma grande importância para nossas atitudes morais. Este mecanismo se denomina reciprocidade indireta, e foi formulado por Richard Alexander em seu livro The Biology of Moral Systems. Se parece ao defendido por Amotz Zahavi, mas situa-se fundamentalmente no benefício recebido por parte da comunidade inteira e não exclusivamente por parte de um congênere do sexo oposto.

Desde o paradigma darwiniano, estas quatro formas de altruísmo nas ações animais podem ver-se como uma ou outra forma de egoísmo, ainda que seja um egoísmo inclusivo do bem-estar alheio. Agora: Pode toda a conduta altruísta humana explicar-se unicamente mediante estes quatro mecanismos da interação familiar e social presentes no comportamento de muitas espécies animais? São as normas morais meras formulações destas frias tendências «egoístas» inscritas no mais profundo de nossa natureza? Tudo leva a pensar que não, e para dizer que não, que as normas morais são algo mais que isso, não é necessário romper com a sociobiologia e derrubar o edifício darwiniano, como é costume entre filósofos empenhados na busca de um fundamento da moral mais nobre que nossa mera condição de primatas sociais ou, melhor dito, de animais.

Não obstante, ao aparente paradoxo do altruísmo parece ir em bom caminho a interpretação tradicional das ciências sociais e a filosofia, segundo a qual a ética é a característica essencial do humano, a pedra de toque que nos separa do mundo animal. Para ver como encaixa esta interpretação não temos mais que voltar a recriar o paradoxo: imagine-se que em uma população humana há uns indivíduos que escapam às noções de altruísmo que acabamos de enumerar; não tiram absolutamente nenhuma vantagem de seu sacrifício por seus semelhantes. Ao longo do tempo, os que não padecem esta sorte de altruísmo puro terão mais êxito na sobrevivência e procriarão mais que eles e, portanto, os genes dos altruístas puros desaparecerão rapidamente.

Se quisermos seguir defendendo a existência de pessoas que realmente se sacrificam pelos outros sem obter a contrapartida de um benefício teremos que supor então que essa conduta é puramente cultural e não tem nada que ver com os genes. Inclusive nos veremos tentados a supor que toda a moralidade humana é um assunto cultural, donde o instinto não tem cabimento. Por esta via, muito transitada por filósofos morais de todos os tempos, desembocamos inevitavelmente na falsa descontinuidade entre o humano e o natural.[3]

Mas, ainda sendo este o caso, parece haver uma saída; e é a que já anunciamos: a seleção de grupo. A lógica da seleção entre grupos é muito simples. Quando se estuda um comportamento não somente devem examinar-se suas consequências com respeito ao indivíduo que o leva a cabo, senão também as correspondentes aos demais indivíduos de seu entorno. Se o comportamento é benéfico para todos, a seleção natural o favorecerá sem nenhuma dúvida, enquanto que se é geralmente prejudicial desaparecerá. No entanto, se tem um impacto negativo no indivíduo, mas é positivo para o grupo, a resposta dependerá da relação entre custos e benefícios.

Vejamos em que consiste a chamada «seleção de grupo».


Notas e Referências:

[1] Parece importante recordar, ainda que de forma abreviada, que tipo de comportamentos pode ser chamado altruistas. Um comportamento é altruísta se cumpre dois requisitos: 1. ter efeitos positivos na aptidão de sobrevivência de um indivíduo não-descendente do indivíduo que se comporta como altruísta, e 2. efeitos negativos na aptidão de sobrevivência do individuo que se comporta como altruísta e por conseguinte de sua descendência. Em geral, ambos os requisitos se dão automaticamente juntos, pois quando um indivíduo favorece a outro que não é seu descendente incorre em um custo, por mínimo que seja, em sua aptidão para sobreviver e na de seus descendentes. Por isso utilizam os sociobiólogos e etólogos o termo “altruísmo” para estes traços, pois também em nossa compreensão cotidiana dizemos que alguém é altruísta quando incorre em um sacrifício pessoal em favor de outra pessoa. A diferença entre o conceito cotidiano e o conceito sociobiológico é que neste não se presta atenção aos motivos do comportamento, senão somente aos efeitos observáveis do mesmo. Por outro lado, segundo o conceito biológico, a ajuda prestada aos descendentes por via do cuidado paternal não é altruísmo, porque se dirige diretamente à própria prole e incide positivamente sobre o próprio êxito reprodutivo.

[2] https://www.researchgate.net/publication/295605764_Quilometro_sentimental

[3] Não sobra dizer que Darwin mostrou com sumo detalhe que há continuidade entre os seres humanos e os animais, não somente no relativo à anatomia e a fisiologia, senão também na vida mental. Hoje, somente os que habitam no “epicentro de la necedad que roe a la sociedad moderna“ (Flaubert) são incapazes de admitir o paradigma darwiniano da animalidade. Dito de modo rápido para que ninguém incorra em enganos: somos antes de tudo animais, e tudo o que seja fazer uma enganosa abstração ou deliberada ocultação da dimensão natural do ser humano, sua natureza neurobiológica e sua origem evolutiva, é falso.


Atahualpa Fernandez

Atahualpa Fernandez é Membro do Ministério Público da União/MPU/MPT/Brasil (Fiscal/Public Prosecutor); Doutor (Ph.D.) Filosofía Jurídica, Moral y Política/ Universidad de Barcelona/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Teoría Social, Ética y Economia/ Universitat Pompeu Fabra/Barcelona/España; Mestre (LL.M.) Ciências Jurídico-civilísticas/Universidade de Coimbra/Portugal; Postdoctorado (Postdoctoral research)/Center for Evolutionary Psychology da University of California/Santa Barbara/USA; Postdoctorado (Postdoctoral research)/ Faculty of Law/CAU- Christian-Albrechts-Universität zu Kiel/Schleswig-Holstein/Deutschland; Postdoctorado (Postdoctoral research) Neurociencia Cognitiva/ Universitat de les Illes Balears-UIB/España; Especialista Direito Público/UFPa./Brasil; Profesor Colaborador Honorífico (Associate Professor) e Investigador da Universitat de les Illes Balears, Cognición y Evolución Humana / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


marlyMarly Fernandez é Doutora (Ph.D.) Humanidades y Ciencias Sociales/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Postdoctorado (Postdoctoral research) Filogènesi de la moral y Evolució ontogènica/ Laboratório de Sistemática Humana- UIB/España; Mestre (M. Sc.) Cognición y Evolución Humana/ Universitat de les Illes Balears- UIB/España; Mestre (LL.M.) Teoría del Derecho/ Universidad de Barcelona- UB/ España; Investigadora da Universitat de les Illes Balears- UIB / Laboratório de Sistemática Humana/ Evocog. Grupo de Cognición y Evolución humana/Unidad Asociada al IFISC (CSIC-UIB)/Instituto de Física Interdisciplinar y Sistemas Complejos/UIB/España.


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