Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito

Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito

estudos

Título: Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito

Autor: Diversos

Organizadores: David Tarciso Queiroz de Souza e Rodrigo Bueno Gusso

Código de Barras: 9788568972724

Páginas: 236

Valor: R$ 42,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-68972-72-4

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É com grande alegria que apresentamos o livro intitulado “Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito”. Idealizado pela Associação dos Delegados de Polícia de Santa Catarina trata-se de uma obra multifacetada proposta em variados temas coligados em um só pensamento: contribuir para o desenvolvimento de uma Política Criminal mais justa e concatenada com os anseios sociais, pois sabemos que a produção dos discursos sobre a temática violência e criminalidade influenciam as práticas diárias desta política, e é daí que resulta a importância desse livro. Escrito não apenas por policiais, mas também por juízes, advogados, defensores, psicólogos, etc, esta obra é consequência da materialização de sentimentos prático-teóricos advindos intimamente das percepções cotidianas desses operadores das políticas de segurança pública, sejam elas policiais ou judiciais. Trata-se, portanto, de um livro arquitetado mediante a análise teórica conecta com a praticidade das atividades cotidianas desenvolvidas por seus autores. Sua finalidade não se limita a retratar sobre a importância da atividade policial fundada em uma nova ideia de repressão penal constituída em respeito aos limites e garantias do Estado Democrático de Direito. Nosso objetivo vai além disso, procuramos chamar a atenção para as reflexões necessárias, em especial quanto ao aprimoramento da atividade policial repressiva, em face de uma melhor política de segurança pública brasileira. Esta é a nossa contribuição, não apenas dirigida ao espaço jurídico e seus operadores, mas igualmente, expor esse debate em campos sociais diversos (acadêmicos, políticos e sociais), pois como as causas criminais, seus instrumentos de contenção também são multifatoriais. Toda essa proposta é fundada na crença de que a busca pela realização da justiça e a promoção do bem estar social (como dito por Max Weber) advém por meio de um processo de racionalização do Estado Moderno. A Polícia Civil é parte essencial desse sistema, ou seja, insere-se num processo 14 ESTUDOS SOBRE O PAPEL DA POLÍCIA CIVIL EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO de orientação ao Estado e seus agentes, no caso, agentes policiais, imbuídos na ideia de que a prevenção e o controle da criminalidade se façam de forma racional, coerente e fundamentadas em decisões políticas e jurídicas acordadas exclusivamente com o interesse social em consonância ao Estado Democrático.

Título: Estudos sobre o papel da Polícia Civil em um Estado Democrático de Direito

Autor: Diversos

Organizadores: David Tarciso Queiroz de Souza e Rodrigo Bueno Gusso

Código de Barras: 9788568972724

Páginas: 236

Valor: R$ 42,00 + Frete R$ 8,00

ISBN: 978-85-68972-72-4

ÍNDICE
 

AUTORES . . . . . .  . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 9

APRESENTAÇÃO . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . 13

PREFÁCIO…………………………………………15

O TESTEMUNHO DE CRIANÇAS EM CONFLITOS CONJUGAIS: O LIMIAR ENTRE A OBRIGAÇÃO E O DIREITO DE EXPRESSÃO . . . . . . 19 Aline Pozzolo Batista Danielle Cadan

UM INDICIAMENTO PARA QUÊ? . . . . . . . . 39 Anderson de Paiva Gabriel David Tarciso Queiroz de Souza

JUSTIÇA PENAL INCOMPREENDIDA . . . . . . . . . . . . . 59 Charles Giacomini

ENSINO POLICIAL DE ALTERIDADE: UM ENSAIO CRÍ- TICO PELA SUPERAÇÃO DO PARADIGMA DA GUERRA . . . . 83 Fernando de Faveri Leonardo Marcondes Machado

O DELEGADO DE POLÍCIA E SUA CAPACIDADE POSTULATÓRIA . . . . . . . . . . . . . . . 101 Francisco Sannini Neto

ENCONTRANDO BAKUNIN OU GARANTINDO O ILEGALISMO ESTATAL . . . 117 Vera M. Guilherme Gustavo Noronha de Ávila

O DIREITO PENAL E A POLÍCIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO . . . .. . 133 Isaias Cordeiro

DO QUE EU FALO QUANDO FALO DE POLÍCIA: UMA BREVE (AUTO) ANÁLISE DA INSTITUIÇÃO POLICIAL CIVIL POR MEIO DE UM OPERADOR NATIVO . . . . . . . .  . . 159 Rodrigo Bueno Gusso

A COLABORAÇÃO DA POLÍCIA CIVIL NA INVESTIGAÇÃO NOS CASOS DE FORO POR PRERROGATIVA DE FUNÇÕES . . . . . . . . . . . 183 Vladimir Passos de Freitas Rubens Almeida Passos de Freitas

AUDIÊNCIA DE GARANTIA (CUSTÓDIA) E O SISTEMA DA DUPLA CAUTELARIDADE COMO DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL . . . . 197 Ruchester Marreiros Barbosa